14/11/2024 11:46

Arquivado Definitivamente
14/11/2024 05:05

Processo Desarquivado
13/11/2024 17:23

Juntada de Certidão de cumprimento de mandado de prisão
13/05/2024 16:21

Arquivado Definitivamente
13/05/2024 16:20

Expedição de Certidão.
10/05/2024 10:21

Recebidos os autos
10/05/2024 10:21

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
10/05/2024 10:21

Determinado o arquivamento
10/05/2024 02:44

Publicado Certidão em 10/05/2024.
09/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 19:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/05/2024 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
07/05/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 17:42

Expedição de Certidão.
07/05/2024 15:07

Recebidos os autos
05/02/2024 09:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/02/2024 09:45

Expedição de Certidão.
01/02/2024 02:57

Publicado Decisão em 01/02/2024.
01/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 14:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/01/2024 00:00

Intimação

Analisando a insurgência do recorrente, e contrastando-a à fundamentação lançada no pronunciamento judicial vergastado, entendo que não há razões para que seja esse último modificado, razão pela qual o mantenho incólume.Remetam-se os autos à Instância Superior deste egrégio Tribunal de Justiça.Cumpra-se.
30/01/2024 10:49

Recebidos os autos
30/01/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 10:49

Indeferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (AUTOR)
26/01/2024 05:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
25/01/2024 21:08

Juntada de Petição de contrarrazões
22/01/2024 05:31

Juntada de Petição de substabelecimento
19/01/2024 07:02

Juntada de Certidão
17/01/2024 17:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/01/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 12:44

Juntada de Certidão
16/01/2024 12:42

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
16/01/2024 12:42

Recebidos os autos
16/01/2024 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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