10/09/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 12:22

Juntada de Certidão
31/07/2025 16:10

Expedição de Alvará.
22/07/2025 19:56

Recebidos os autos
22/07/2025 19:56

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 16:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
21/07/2025 16:43

Juntada de Ofício
09/07/2025 16:01

Juntada de Certidão
09/07/2025 13:42

Expedição de Ofício.
04/06/2025 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2025 16:27

Recebidos os autos
04/06/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 16:27

Deferido o pedido de Sob sigilo.
02/06/2025 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
30/05/2025 19:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 14:59

Expedição de Certidão.
12/05/2025 10:54

Juntada de Certidão
12/05/2025 10:51

Juntada de carta de guia
09/05/2025 15:03

Juntada de guia de execução definitiva
30/04/2025 21:48

Recebidos os autos
30/04/2025 21:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal do Gama.
28/04/2025 13:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
27/04/2025 09:38

Recebidos os autos
27/04/2025 09:38

Determinado o arquivamento
22/04/2025 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
04/04/2025 11:06

Recebidos os autos
17/10/2024 16:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/10/2024 11:06

Expedição de Certidão.
26/09/2024 11:51

Expedição de Certidão.
24/09/2024 23:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 19/09/2024.
18/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700214-97.2022.8.07.0004 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: HEITOR DE SOUSA DE OLIVEIRA DECISÃO RECEBO o recurso de apelação interposto pelo Ministério Público (ID 209972904).

Intimem-se o Ministério Público e a Defesa para apresentarem suas respectivas contrarrazões.

Após, sem necessidade de nova conclusão, abra-se vista ao órgão acusatório para oferecimento das contrarrazões.

Por conseguinte, processada a apelação e não havendo arguições, determino o encaminhamento dos autos ao E.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios para o julgamento do recurso, com as homenagens deste Juízo.

Gama-DF.

Decisão proferida e registrada na data da assinatura eletrônica.

MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO Juiz de Direito Teeeeeeeest Teeeeeeeest Teeeeeeeest
16/09/2024 00:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/09/2024 07:49

Recebidos os autos
14/09/2024 07:49

Expedição de Outros documentos.
14/09/2024 07:49

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
06/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 06/09/2024.
05/09/2024 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
05/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700214-97.2022.8.07.0004 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: HEITOR DE SOUSA DE OLIVEIRA DECISÃO RECEBO o recurso de apelação interposto pelo sentenciado, HEITOR DE SOUSA DE OLIVEIRA.

Abra-se vista ao órgão acusatório para oferecimento das contrarrazões.

Por conseguinte, processada a apelação e não havendo arguições, determino o encaminhamento dos autos ao E.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios para o julgamento do recurso, com as homenagens deste Juízo.

Gama-DF.

Decisão proferida e registrada na data da assinatura eletrônica.

MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO Juiz de Direito Teeeeeeeest Teeeeeeeest Teeeeeeeest
04/09/2024 17:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 17:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 17:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 16:33

Recebidos os autos
02/09/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 16:33

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
28/08/2024 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
27/08/2024 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 02:17

Publicado Sentença em 26/08/2024.
23/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
21/08/2024 15:29

Recebidos os autos
21/08/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 15:29

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
13/08/2024 14:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
12/08/2024 00:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/08/2024 01:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:25

Publicado Despacho em 06/08/2024.
05/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 21:18

Recebidos os autos
01/08/2024 21:18

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 21:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
22/07/2024 23:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2024 02:44

Publicado Despacho em 18/07/2024.
17/07/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700214-97.2022.8.07.0004 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: HEITOR DE SOUSA DE OLIVEIRA DESPACHO Trata-se de embargos de Declaração opostos pelo Ministério Público.

O recurso em questão pleiteia efeitos infringentes.

Assim, intime-se a Defesa para manifestação e contrarrazões.

Após, faça-se nova conclusão.

Gama/DF.

Despacho proferido na data da assinatura eletrônica.

MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO Juiz de Direito Teeeeeeeest Teeeeeeeest Teeeeeeeest
12/07/2024 13:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2024 16:36

Recebidos os autos
11/07/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 23:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 02:38

Publicado Sentença em 07/06/2024.
06/06/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
01/06/2024 22:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
01/06/2024 08:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/05/2024 08:11

Recebidos os autos
31/05/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
31/05/2024 08:11

Julgado procedente em parte do pedido
17/05/2024 13:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
17/05/2024 12:50

Juntada de Certidão
12/05/2024 09:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2024 03:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:32

Publicado Certidão em 08/05/2024.
07/05/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 13:50

Expedição de Certidão.
01/05/2024 11:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 03:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2024 23:59.
09/04/2024 16:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/04/2024 15:30, 1ª Vara Criminal do Gama.
09/04/2024 16:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/04/2024 23:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/04/2024 22:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 17:42

Juntada de gravação de audiência
26/03/2024 10:25

Juntada de Ofício
23/03/2024 09:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/03/2024 14:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 11:04

Expedição de Certidão.
19/03/2024 10:41

Expedição de Ofício.
19/03/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 10:05

Expedição de Ofício.
01/03/2024 02:42

Publicado Certidão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal do Gama Número do processo: 0700214-97.2022.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: HEITOR DE SOUSA DE OLIVEIRA CERTIDÃO DESIGNAÇAO AUDIÊNCIA Certifico e dou fé que, de ordem do MM.

Juiz Manoel Franklin Fonseca Carneiro, intimo as partes acerca da audiência de Instrução e Julgamento (Presencial) designada para o dia 02/04/2024 15:30, a se realizar, nos moldes da Instrução 1 de 04 de janeiro de 2023 do TJDFT, por meio do aplicativo Microsoft TEAMS, conforme dados a seguir: Link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTlmNzY3NmEtM2Y3Zi00MjcxLTljOTEtYjQyNDI3ZmRjNmU2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22c4ec4066-a4fb-41d4-a9d8-f641a23c8681%22%7d Importante destacar que as partes poderão comparecer presencialmente ao fórum do Gama ou acessar virtualmente pela plataforma TEAMS.

Gama/DF, Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2024.

MARINA LOBO RESENDE BATISTA Servidor Geral
28/02/2024 08:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 17:26

Juntada de Certidão
27/02/2024 17:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/04/2024 15:30, 1ª Vara Criminal do Gama.
30/01/2024 05:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 06:18

Publicado Decisão em 23/01/2024.
23/01/2024 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
18/01/2024 22:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/01/2024 17:25

Recebidos os autos
18/01/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 17:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/12/2023 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
25/11/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 22:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2023 18:35

Recebidos os autos
21/11/2023 18:35

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 03:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 03:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
16/11/2023 15:19

Juntada de Certidão
03/11/2023 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2023 18:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2023 03:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/09/2023 23:59.
18/09/2023 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2023 12:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2023 18:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2023 00:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 16:02

Expedição de Certidão.
18/07/2023 01:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/07/2023 23:59.
17/07/2023 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2023 01:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2023 23:59.
04/07/2023 01:03

Publicado Despacho em 04/07/2023.
03/07/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
29/06/2023 07:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2023 11:12

Recebidos os autos
28/06/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 11:12

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 23:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
15/06/2023 18:24

Recebidos os autos
23/03/2023 17:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/03/2023 21:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2023 17:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2023 16:38

Recebidos os autos
22/03/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 16:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/03/2023 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
22/03/2023 12:48

Recebidos os autos
06/03/2023 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
25/02/2023 07:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2023 11:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2023 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
13/02/2023 16:19

Recebidos os autos
13/02/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 16:19

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 20:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
09/02/2023 12:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2023 15:39

Recebidos os autos
30/01/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 15:39

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 15:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
20/01/2023 23:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/01/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 15:10

Juntada de Certidão
10/01/2023 10:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/12/2022 10:52

Expedição de Certidão.
16/12/2022 18:28

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
12/12/2022 16:52

Recebidos os autos
12/12/2022 16:52

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
07/12/2022 12:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2022 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
29/11/2022 18:56

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
29/11/2022 16:00

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
28/11/2022 20:45

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 20:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2022 20:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2022 18:41

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
08/11/2022 17:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2022 00:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2022 23:59:59.
31/10/2022 13:54

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 13:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2022 22:33

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 22:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2022 09:28

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 09:28

Expedição de Certidão.
24/02/2022 17:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/02/2022 16:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/02/2022 23:59:59.
07/02/2022 17:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2022 00:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/01/2022 23:59:59.
18/01/2022 20:01

Recebidos os autos
18/01/2022 20:01

Expedição de Outros documentos.
18/01/2022 20:01

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2022 18:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
18/01/2022 16:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/01/2022 10:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/01/2022 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2022 11:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/01/2022 12:49

Recebidos os autos
12/01/2022 12:49

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 12:49

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2022 18:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
10/01/2022 17:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Criminal do Gama
10/01/2022 17:16

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
10/01/2022 17:16

Juntada de Certidão
10/01/2022 11:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2022 10:57

Juntada de laudo
10/01/2022 09:12

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
10/01/2022 06:53

Expedição de Outros documentos.
10/01/2022 06:53

Expedição de Outros documentos.
10/01/2022 06:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Audiência de Custódia
10/01/2022 06:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2022

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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