TJDFT - 0700044-03.2023.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Carlos Pires Soares Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/03/2024 10:10
Baixa Definitiva
-
22/03/2024 10:09
Expedição de Certidão.
-
22/03/2024 10:09
Transitado em Julgado em 21/03/2024
-
22/03/2024 02:17
Decorrido prazo de MARIA MARINA LOURENCO em 21/03/2024 23:59.
-
22/03/2024 02:17
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 21/03/2024 23:59.
-
08/03/2024 02:20
Decorrido prazo de RODRIGO LOURENCO SARAIVA DA SILVA em 07/03/2024 23:59.
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04/03/2024 02:19
Publicado Ementa em 04/03/2024.
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02/03/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
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01/03/2024 00:00
Intimação
PROCESSUAL CIVIL.
APELAÇÃO CÍVEL.
HABILITAÇÃO DE CRÉDITO NO INVENTÁRIO.
DISCORDÂNCIA DOS HERDEIROS.
LITIGIOSIDADE CARACTERIZADA.
SUCUMBÊNCIA.
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CABÍVEIS.
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1.
Em ação de jurisdição voluntária, como é o caso da habilitação de crédito em inventário, a resistência manifestada pela parte ré caracteriza a litigiosidade da causa. 1.1.
Por consequência, é possível a condenação de honorários sucumbenciais, sem qualquer afronta à proporcionalidade ou à razoabilidade. 2.
Recurso conhecido e provido. -
29/02/2024 04:58
Expedição de Outros documentos.
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23/02/2024 21:43
Conhecido o recurso de RODRIGO LOURENCO SARAIVA DA SILVA - CPF: *94.***.*66-72 (APELANTE) e provido
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23/02/2024 20:04
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
19/12/2023 13:14
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2023 13:14
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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07/12/2023 10:17
Recebidos os autos
-
04/12/2023 17:19
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
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04/12/2023 17:14
Recebidos os autos
-
04/12/2023 17:14
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
-
28/11/2023 17:45
Recebidos os autos
-
28/11/2023 17:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
28/11/2023 17:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2023
Ultima Atualização
23/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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