STJ - 0700065-93.2021.8.07.0018

22/05/2023 10:15

Transitado em Julgado em 19/05/2023

04/05/2023 22:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 409980/2023

04/05/2023 22:27

Protocolizada Petição 409980/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2023

26/04/2023 05:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/04/2023 Petição Nº 70756/2023 - AgInt

25/04/2023 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/04/2023 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0070756 - AgInt no REsp 2042419 - Publicação prevista para 26/04/2023

24/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de MEDIPHACOS INDUSTRIAS MEDICAS S/A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00070756/2023 - AgInt no REsp 2042419/DF

14/04/2023 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000200-2023-AJC-1T)

04/04/2023 09:42

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000200-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/04/2023 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/04/2023

03/04/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/04/2023 13:59

Incluído em pauta para 18/04/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00070756/2023 - AgInt no REsp 2042419/DF

31/03/2023 15:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

24/03/2023 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

23/03/2023 21:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 235883/2023

23/03/2023 21:44

Protocolizada Petição 235883/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/03/2023

10/02/2023 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/02/2023 Petição Nº 70756/2023 -

09/02/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/02/2023 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 70756/2023. Publicação prevista para 10/02/2023)

09/02/2023 15:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 70756/2023

09/02/2023 15:33

Protocolizada Petição 70756/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/02/2023

12/12/2022 13:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1145356/2022

12/12/2022 12:54

Protocolizada Petição 1145356/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2022

07/12/2022 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2022

06/12/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/12/2022 14:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2022

06/12/2022 14:45

Conhecido em parte o recurso de MEDIPHACOS INDUSTRIAS MEDICAS S/A e não-provido

01/12/2022 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1116741/2022

01/12/2022 15:33

Protocolizada Petição 1116741/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/12/2022

01/12/2022 14:39

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

01/12/2022 14:39

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2227930)

01/12/2022 10:45

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

01/12/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2022

30/11/2022 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2022 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2022

30/11/2022 14:30

Conheço do agravo de MEDIPHACOS INDUSTRIAS MEDICAS S/A para determinar sua autuação como Recurso Especial

29/11/2022 20:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

29/11/2022 20:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1109300/2022

29/11/2022 19:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/11/2022 19:59

Protocolizada Petição 1109300/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/11/2022

10/11/2022 14:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/11/2022 14:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/11/2022 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

04/11/2022 15:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/11/2022 13:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/10/2022 15:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/10/2022 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/10/2022 07:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS