TJDFT - 0700155-90.2024.8.07.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2024 12:37
Baixa Definitiva
-
29/08/2024 12:37
Expedição de Certidão.
-
29/08/2024 12:36
Transitado em Julgado em 29/08/2024
-
29/08/2024 02:15
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/08/2024 23:59.
-
12/08/2024 11:43
Juntada de Certidão
-
09/08/2024 18:13
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2024 02:16
Publicado Decisão em 09/08/2024.
-
08/08/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
-
06/08/2024 18:20
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2024 17:29
Recebidos os autos
-
06/08/2024 17:29
Não conhecido o recurso de Recurso inominado de HELDER PINHEIRO DIAS - CPF: *83.***.*00-06 (RECORRENTE)
-
05/08/2024 17:00
Conclusos para decisão - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
-
02/08/2024 12:26
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
-
02/08/2024 02:17
Decorrido prazo de HELDER PINHEIRO DIAS em 01/08/2024 23:59.
-
30/07/2024 02:18
Publicado Decisão em 30/07/2024.
-
30/07/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
-
29/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR1 Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Número do processo: 0700155-90.2024.8.07.0020 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: HELDER PINHEIRO DIAS RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO Há pedido de gratuidade de justiça formulado pela parte autora recorrente.
A assistência judiciária gratuita constitui benefício que visa garantir acesso equânime ao Judiciário às pessoas economicamente menos favorecidas.
A parte autora juntou aos autos documento demonstrando que seu salário líquido supera R$ 18.000,00 mensais.
Ainda que elenque a existência de despesas com o seu filho, imóvel, e outros gastos comuns (água, energia, supermercado, diarista, combustível, telefonia e etc) conclui-se que o seu rendimento é significativamente superior àquele das pessoas hipossuficientes, de modo que não demonstra a efetiva falta de condições financeiras para arcar com o pagamento das despesas processuais.
Desse modo, as provas são suficientes para afastar a sua alegada condição de hipossuficiente.
Assim, INDEFIRO o pedido de gratuidade e determino a intimação da parte autora recorrente para que recolha o preparo e as custas processuais em 2 dias, sob pena de deserção.
Int.
Brasília/DF, 24 de julho de 2024.
Flávio Fernando Almeida da Fonseca Relator -
26/07/2024 12:11
Recebidos os autos
-
26/07/2024 12:11
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a HELDER PINHEIRO DIAS - CPF: *83.***.*00-06 (RECORRENTE).
-
24/07/2024 13:56
Conclusos para decisão - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
-
08/07/2024 18:33
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
-
08/07/2024 18:33
Juntada de Certidão
-
08/07/2024 16:10
Recebidos os autos
-
08/07/2024 16:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2024
Ultima Atualização
06/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0700093-33.2022.8.07.0016
Ministerio Publico do Distrito Federal E...
Matheus Rodrigues Lobo Monteiro
Advogado: Debora Silveira Cunha
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 30/07/2024 21:56
Processo nº 0700161-57.2024.8.07.0001
Carlos Henrique da Silva Oliveira
Bradesco Saude S/A
Advogado: Carlos Henrique da Silva Oliveira
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 03/01/2024 19:45
Processo nº 0700057-27.2022.8.07.0004
Odair Jose Crescencio da Silva
Zurich Santander Brasil Seguros e Previd...
Advogado: Lucas Frederico Ferreira Pereira de Paiv...
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 10/02/2023 16:04
Processo nº 0700049-58.2024.8.07.0011
Elio de Freitas Pereira
Ubiratan Ferreira da Silva
Advogado: Sandra Diniz Porfirio
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 03/09/2024 11:50
Processo nº 0700042-52.2022.8.07.0006
Maria Goretti da Silva
Banco C6 S.A.
Advogado: Roberto da Costa Medeiros
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 29/09/2023 17:12