TJDFT - 0700106-85.2024.8.07.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Ana Maria Cantarino
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/04/2024 13:15
Baixa Definitiva
-
16/04/2024 13:14
Expedição de Certidão.
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16/04/2024 13:14
Expedição de Certidão.
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16/04/2024 13:13
Transitado em Julgado em 08/04/2024
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08/04/2024 02:16
Publicado Decisão em 08/04/2024.
-
06/04/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
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05/04/2024 15:08
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
05/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Ana Cantarino Número do processo: 0700106-85.2024.8.07.0008 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: J.
C.
N.
D.
A.
REPRESENTANTE LEGAL: CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA JUNIOR APELADO: CENED - CENTRO DE EDUCACAO PROFISSIONAL LTDA. - ME D E C I S Ã O Cuida-se de processo eletrônico que foi cadastrado como Apelação Cível e distribuído a 5ª Turma Cível, sob minha Relatoria, sem que tenha havido sentença e nem determinação de remessa dos autos a esta instância revisora, o que, inclusive, foi observado na certidão de id 57403540, a qual assentou “que não há recurso a ser autuado”.
Consequentemente, não existe objeto a ser julgado por esta Corte.
ANTE O EXPOSTO, determino o cancelamento da distribuição do presente feito na segunda instância. À Secretaria, para as providências cabíveis.
Brasília-DF, 3 de abril de 2024.
ANA CANTARINO Relatora -
04/04/2024 14:10
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2024 19:48
Recebidos os autos
-
03/04/2024 19:48
Determinado o cancelamento da distribuição
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02/04/2024 13:10
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
-
01/04/2024 15:17
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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22/03/2024 20:52
Recebidos os autos
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22/03/2024 20:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
22/03/2024 20:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2024
Ultima Atualização
04/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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