STJ - 0088397-51.2009.8.07.0001

19/09/2023 11:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/09/2023 11:36

Transitado em Julgado em 18/09/2023

24/08/2023 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 839641/2023

24/08/2023 20:04

Protocolizada Petição 839641/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/08/2023

24/08/2023 05:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/08/2023 Petição Nº 201353/2023 - EDcl no AgInt no

23/08/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/08/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0201353 - EDcl no AgInt no REsp 1637508 - Publicação prevista para 24/08/2023

21/08/2023 23:59

Embargos de Declaração de OI S.A e OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00201353/2023 - EDcl no AgInt no REsp 1637508/DF

03/08/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2023

02/08/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2023 15:24

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00201353/2023 - EDcl no AgInt no REsp 1637508/DF

27/03/2023 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

27/03/2023 18:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 251642/2023

27/03/2023 18:06

Protocolizada Petição 251642/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/03/2023

20/03/2023 05:17

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 20/03/2023 Petição Nº 201353/2023 -

17/03/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

17/03/2023 15:33

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 201353/2023. Publicação prevista para 20/03/2023)

17/03/2023 13:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 201353/2023

17/03/2023 13:40

Protocolizada Petição 201353/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/03/2023

13/03/2023 14:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 179474/2023

13/03/2023 13:47

Protocolizada Petição 179474/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2023

10/03/2023 05:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2023 Petição Nº 720608/2022 - AgInt

09/03/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/03/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0720608 - AgInt no REsp 1637508 - Publicação prevista para 10/03/2023

06/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de OI S.A e OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00720608/2022 - AgInt no REsp 1637508/DF

01/03/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2023

28/02/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2023 18:30

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo

27/02/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2023

24/02/2023 17:12

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte OI S.A e outro(a)s. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 28/02/2023.

17/02/2023 20:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000014-2023-AJC-4T)

15/02/2023 14:57

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 91063/2023 (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA), que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906

14/02/2023 19:16

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 91063/2023

14/02/2023 19:06

Protocolizada Petição 91063/2023 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 14/02/2023

14/02/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 15:20

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00720608/2022 - AgInt no REsp 1637508/DF

19/09/2022 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

19/09/2022 12:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 832226/2022

19/09/2022 12:29

Protocolizada Petição 832226/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/09/2022

26/08/2022 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/08/2022 Petição Nº 720608/2022 -

25/08/2022 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/08/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/08/2022 14:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 720608/2022. Publicação prevista para 26/08/2022)

24/08/2022 10:42

Juntada de Petição de agravo interno nº 720608/2022

24/08/2022 10:40

Protocolizada Petição 720608/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/08/2022

04/08/2022 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 636160/2022

04/08/2022 15:59

Protocolizada Petição 636160/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/08/2022

02/08/2022 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2022

02/08/2022 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2022

01/08/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2022

01/08/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2022

01/08/2022 15:30

Conhecido o recurso de TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA e não-provido

01/08/2022 15:30

Conhecido o recurso de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e OI S.A e não-provido

21/11/2019 18:55

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora)

21/11/2019 13:32

Juntada de Petição de nº 772210/2019

19/11/2019 15:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

19/11/2019 12:30

Ato ordinatório praticado (Petição 772210/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

19/11/2019 10:23

Protocolizada Petição 772210/2019 (PET - PETIÇÃO) em 18/11/2019

28/08/2019 14:56

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora)

28/08/2019 12:44

Juntada de Petição de nº 530127/2019

27/08/2019 17:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

27/08/2019 16:19

Ato ordinatório praticado (Petição 530127/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

27/08/2019 14:48

Protocolizada Petição 530127/2019 (PET - PETIÇÃO) em 27/08/2019

24/11/2016 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

24/11/2016 09:30

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

08/11/2016 10:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS