30/05/2025 11:43

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 17:01

Recebidos os autos
29/05/2025 17:01

Determinado o arquivamento
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de JOSE GEONILSON SENE DE OLIVEIRA em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de JOSE GEONILSON SENE DE OLIVEIRA em 16/05/2025 23:59.
09/05/2025 02:42

Publicado Certidão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 17:02

Juntada de Certidão
07/05/2025 17:02

Juntada de Alvará de levantamento
07/05/2025 15:38

Juntada de Certidão
07/05/2025 15:38

Juntada de Alvará de levantamento
07/05/2025 14:26

Juntada de Certidão
07/05/2025 14:26

Juntada de Alvará de levantamento
06/05/2025 18:52

Juntada de Certidão
30/04/2025 12:10

Juntada de consulta sisbajud
30/04/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 14:05

Juntada de consulta sisbajud
28/04/2025 20:55

Recebidos os autos
28/04/2025 20:55

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 19:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/04/2025 19:38

Juntada de consulta sisbajud
28/04/2025 08:36

Juntada de Certidão
23/04/2025 12:57

Recebidos os autos
23/04/2025 12:57

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/04/2025 12:23

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 02:39

Publicado Certidão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
30/03/2025 08:31

Juntada de Certidão
28/03/2025 13:53

Juntada de Alvará de levantamento
27/03/2025 13:17

Recebidos os autos
27/03/2025 13:17

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 03:12

Decorrido prazo de BRB - BANCO DE BRASILIA em 24/03/2025 23:59.
23/03/2025 08:28

Juntada de Certidão
14/03/2025 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/03/2025 14:52

Expedição de Ofício.
11/03/2025 18:23

Recebidos os autos
11/03/2025 18:23

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 08:35

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:31

Publicado Certidão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/02/2025 11:13

Juntada de Ofício
27/02/2025 18:15

Juntada de Alvará de levantamento
26/02/2025 20:23

Publicado Certidão em 25/02/2025.
26/02/2025 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
26/02/2025 13:13

Recebidos os autos
26/02/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/02/2025 12:34

Expedição de Certidão.
25/02/2025 13:48

Expedição de Ofício.
24/02/2025 08:28

Juntada de Certidão
20/02/2025 15:33

Juntada de Alvará de levantamento
20/02/2025 13:38

Juntada de Certidão
20/02/2025 13:23

Expedição de Termo.
19/02/2025 15:05

Recebidos os autos
19/02/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/02/2025 16:24

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/02/2025 15:26

Recebidos os autos
18/02/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/02/2025 18:53

Transitado em Julgado em 29/11/2024
05/02/2025 08:20

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:34

Publicado Certidão em 29/01/2025.
29/01/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
24/01/2025 19:38

Juntada de Alvará de levantamento
24/01/2025 19:38

Juntada de Alvará de levantamento
23/01/2025 13:52

Recebidos os autos
23/01/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/01/2025 08:21

Juntada de Certidão
03/01/2025 08:01

Juntada de Certidão
03/12/2024 15:19

Juntada de Alvará de levantamento
03/12/2024 15:19

Juntada de Alvará de levantamento
29/11/2024 02:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/11/2024 23:59.
28/11/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 19:18

Recebidos os autos
16/10/2024 19:18

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 20:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/10/2024 18:37

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/10/2024 00:21

Publicado Sentença em 10/10/2024.
10/10/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 17:51

Recebidos os autos
08/10/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 17:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/10/2024 17:18

Juntada de termo
08/10/2024 17:14

Cancelada a movimentação processual
08/10/2024 17:14

Desentranhado o documento
08/10/2024 14:21

Juntada de Ofício
26/09/2024 16:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/09/2024 16:59

Juntada de Certidão
28/08/2024 10:38

Recebidos os autos
28/08/2024 10:38

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
28/08/2024 10:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/08/2024 07:11

Expedição de Ofício.
09/08/2024 15:37

Recebidos os autos
09/08/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 02:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/08/2024 23:59.
01/08/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/07/2024 14:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/07/2024 02:22

Publicado Certidão em 30/07/2024.
29/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0700113-90.2023.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE GEONILSON SENE DE OLIVEIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
25/07/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 18:30

Juntada de Certidão
25/07/2024 16:23

Expedição de Ofício.
25/07/2024 16:23

Expedição de Ofício.
20/07/2024 19:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/07/2024 23:59.
04/06/2024 14:45

Recebidos os autos
04/06/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 14:44

Determinada expedição de Precatório/RPV
04/06/2024 14:44

Outras decisões
29/05/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/05/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 02:34

Publicado Despacho em 27/05/2024.
24/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 17:01

Recebidos os autos
22/05/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/05/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
04/05/2024 03:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/05/2024 23:59.
24/04/2024 02:56

Publicado Certidão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 09:15

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 13:42

Recebidos os autos
03/04/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 17:52

Juntada de Informações prestadas
26/03/2024 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/03/2024 03:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/03/2024 23:59.
28/02/2024 03:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/02/2024 23:59.
08/02/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 02:45

Publicado Certidão em 08/02/2024.
08/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
06/02/2024 15:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/02/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 15:17

Recebidos os autos
06/02/2024 15:17

Outras decisões
06/02/2024 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/02/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 10:40

Recebidos os autos
14/12/2023 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/12/2023 14:38

Expedição de Certidão.
14/12/2023 12:16

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 02:53

Publicado Certidão em 22/11/2023.
22/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
18/11/2023 00:18

Juntada de Petição de apelação
01/11/2023 12:10

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 10:29

Publicado Despacho em 19/10/2023.
19/10/2023 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 14:10

Recebidos os autos
17/10/2023 14:10

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/10/2023 07:14

Juntada de Petição de petição
12/10/2023 07:11

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 02:47

Publicado Intimação em 02/10/2023.
01/10/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
28/09/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 16:14

Recebidos os autos
28/09/2023 16:14

Julgado procedente em parte do pedido
27/09/2023 20:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/09/2023 10:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/09/2023 23:59.
05/09/2023 10:28

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 14:48

Recebidos os autos
17/08/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 14:48

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/08/2023 09:56

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 07:52

Publicado Certidão em 10/08/2023.
10/08/2023 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
08/08/2023 13:58

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 10:14

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 07/08/2023 23:59.
04/08/2023 09:00

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 00:46

Publicado Intimação em 04/08/2023.
04/08/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
02/08/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 16:21

Recebidos os autos
02/08/2023 16:21

Concedida a Antecipação de tutela
02/08/2023 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/08/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 00:24

Publicado Intimação em 13/07/2023.
13/07/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
10/07/2023 19:12

Recebidos os autos
10/07/2023 19:12

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/07/2023 16:44

Juntada de Certidão
08/07/2023 23:05

Juntada de Petição de laudo
06/07/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 03:16

Recebidos os autos
06/07/2023 03:16

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/07/2023 01:17

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 04/07/2023 23:59.
12/05/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 09:35

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 02:34

Publicado Decisão em 02/02/2023.
01/02/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
30/01/2023 18:18

Juntada de intimação
30/01/2023 17:46

Recebidos os autos
30/01/2023 17:46

Nomeado perito
30/01/2023 17:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/01/2023 17:46

Outras decisões
26/01/2023 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/01/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 02:01

Publicado Despacho em 23/01/2023.
24/01/2023 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
13/01/2023 14:17

Recebidos os autos
13/01/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 13:28

Juntada de Certidão
06/01/2023 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2023

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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