21/05/2024 20:43

Arquivado Definitivamente
21/05/2024 20:42

Expedição de Certidão.
18/05/2024 03:33

Decorrido prazo de M DA SILVA LIMA COMERCIO VAREJISTA DE PISCINAS - ME em 17/05/2024 23:59.
10/05/2024 02:48

Publicado Intimação em 10/05/2024.
09/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 19:36

Expedição de Certidão.
06/05/2024 16:59

Recebidos os autos
06/05/2024 16:59

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.
02/05/2024 18:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/05/2024 18:23

Juntada de Certidão
22/04/2024 13:18

Juntada de Certidão
22/04/2024 13:18

Juntada de Alvará de levantamento
12/04/2024 13:36

Juntada de Certidão
10/04/2024 18:57

Juntada de Certidão
10/04/2024 15:53

Transitado em Julgado em 06/04/2024
06/04/2024 04:28

Decorrido prazo de M DA SILVA LIMA COMERCIO VAREJISTA DE PISCINAS - ME em 05/04/2024 23:59.
04/04/2024 10:01

Juntada de Certidão
29/03/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 03:15

Publicado Sentença em 19/03/2024.
19/03/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0700110-50.2023.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JANIO CASTANHEIRA EXECUTADO: M DA SILVA LIMA COMERCIO VAREJISTA DE PISCINAS - ME SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95.

Tendo em vista a penhora realizada, no valor integral da obrigação (Id 186170452 - Pág. 1) e o escoamento do prazo para apresentação de impugnação à penhora sem qualquer manifestação da parte executada, converto a penhora em pagamento.

Assim, considerando que o valor penhorado é suficiente para quitar a obrigação, EXTINGO a execução com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Transfira-se o valor penhorado para conta judicial vinculada ao este Juízo.

Feito, promovam-se as diligências necessárias à transferência da quantia penhorada para a conta bancária indicada pelo credor, qual seja: Banco do Brasil S/A, agência 1273-4, c/c 255.972-2 do causídico do exequente Ubiraci Raposo.

Sem custas e sem honorários de advogado (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Sentença registrada e publicada eletronicamente nesta data.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se com a respectiva baixa.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
15/03/2024 14:10

Recebidos os autos
15/03/2024 14:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/03/2024 12:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
12/03/2024 12:50

Expedição de Certidão.
08/03/2024 03:52

Decorrido prazo de M DA SILVA LIMA COMERCIO VAREJISTA DE PISCINAS - ME em 07/03/2024 23:59.
07/03/2024 09:06

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 02:36

Publicado Intimação em 15/02/2024.
10/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0700110-50.2023.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JANIO CASTANHEIRA EXECUTADO: M DA SILVA LIMA COMERCIO VAREJISTA DE PISCINAS - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que, realizada a consulta ao sistema SISBAJUD, foi bloqueada a seguinte quantia em nome de EXECUTADO: M DA SILVA LIMA COMERCIO VAREJISTA DE PISCINAS - ME: R$ 11.260,23 no Banco Santander (Brasil) SA.

DE ORDEM, nos termos da Portaria 03/2020, intime-se o devedor da penhora efetivada, por meio de seu advogado constituído nos autos, havendo, ou pessoalmente, e cientifique-o do prazo de 15 dias para oferecimento de embargos.

Documento assinado eletronicamente pelo servidor(a) abaixo identificado(a), na data da certificação digital
08/02/2024 12:05

Juntada de Certidão
06/02/2024 17:48

Juntada de Certidão
05/02/2024 17:53

Expedição de Certidão.
31/01/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 02:58

Publicado Intimação em 31/01/2024.
31/01/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0700110-50.2023.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JANIO CASTANHEIRA EXECUTADO: M DA SILVA LIMA COMERCIO VAREJISTA DE PISCINAS - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que: - transcorreu o prazo para a parte M DA SILVA LIMA COMERCIO VAREJISTA DE PISCINAS - ME cumprir voluntariamente a sentença; - a parte JANIO CASTANHEIRA juntou planilha atualizada do seu crédito ao ID 183390411; - reclassifiquei o feito para cumprimento de sentença (sem inversão de polos), fiz as anotações necessárias e alterei o valor da causa para R$ 11.260,23, conforme cálculos de ID 183390416 (Art. 5º, XII, Instrução da Corregedoria N. 2/2022); - a parte M DA SILVA COMERCIO VAREJISTA DE PISCINAS - ME realizou proposta de acordo ao ID 184674876.

De ordem, nos termos da PT 03/2020, deste Juízo, intime-se a parte JANIO CASTANHEIRA para se manifestar sobre a petição de ID 184674876, no prazo de 05 (cinco) dias.

Documento assinado eletronicamente pelo servidor(a) abaixo identificado(a), na data da certificação digital
29/01/2024 12:43

Expedição de Certidão.
29/01/2024 12:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/01/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 13:43

Juntada de Certidão
11/01/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 13:29

Juntada de Certidão
04/12/2023 08:26

Publicado Decisão em 04/12/2023.
01/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
01/12/2023 02:29

Publicado Decisão em 01/12/2023.
30/11/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 16:06

Recebidos os autos
29/11/2023 16:06

Outras decisões
28/11/2023 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
28/11/2023 19:16

Juntada de Certidão
27/11/2023 15:55

Recebidos os autos
27/11/2023 15:55

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/11/2023 15:55

Deferido o pedido de JANIO CASTANHEIRA - CPF: *98.***.*79-53 (REQUERENTE).
24/11/2023 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
23/11/2023 17:50

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 02:48

Publicado Intimação em 22/11/2023.
22/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 12:32

Juntada de Certidão
17/11/2023 10:04

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 02:55

Publicado Intimação em 10/11/2023.
10/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 14:54

Juntada de Certidão
06/11/2023 18:02

Recebidos os autos
24/08/2023 19:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/08/2023 19:39

Juntada de Certidão
22/08/2023 14:47

Recebidos os autos
22/08/2023 14:46

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
17/08/2023 16:34

Expedição de Certidão.
15/08/2023 17:06

Juntada de Petição de contrarrazões
07/08/2023 00:30

Publicado Intimação em 07/08/2023.
05/08/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
03/08/2023 14:30

Expedição de Certidão.
01/08/2023 01:39

Decorrido prazo de JANIO CASTANHEIRA em 31/07/2023 23:59.
31/07/2023 16:47

Juntada de Petição de recurso inominado
17/07/2023 00:10

Publicado Sentença em 17/07/2023.
14/07/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
12/07/2023 16:21

Recebidos os autos
12/07/2023 16:21

Julgado procedente o pedido
20/06/2023 15:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
16/06/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 00:21

Publicado Intimação em 09/06/2023.
07/06/2023 15:05

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
05/06/2023 20:15

Expedição de Certidão.
04/06/2023 20:05

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 00:35

Publicado Intimação em 02/06/2023.
02/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
31/05/2023 14:45

Expedição de Certidão.
30/05/2023 13:08

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 00:12

Publicado Despacho em 24/05/2023.
23/05/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
19/05/2023 13:18

Recebidos os autos
19/05/2023 13:18

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 17:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
12/05/2023 17:38

Expedição de Certidão.
11/05/2023 07:10

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 01:24

Decorrido prazo de JANIO CASTANHEIRA em 25/04/2023 23:59.
20/04/2023 14:32

Juntada de Petição de contestação
11/04/2023 15:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/04/2023 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante
11/04/2023 15:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/04/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/04/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 00:12

Recebidos os autos
10/04/2023 00:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/03/2023 00:25

Publicado Intimação em 27/03/2023.
26/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
23/03/2023 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2023 16:47

Expedição de Certidão.
11/03/2023 17:35

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
02/02/2023 19:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/01/2023 15:04

Juntada de Petição de certidão de juntada
11/01/2023 14:55

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/04/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/01/2023 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700088-73.2024.8.07.0005

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Maria Rita de Paula Castro

Advogado: Ilsen Franco Vogth Salomao

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/09/2024 10:22

Exibir Processo

Processo nº 0700085-58.2023.8.07.0004

Aparecida dos Reis Lopes

Lucio Cleber Dourado Inacio

Advogado: Andressa Layze Severiano Valadares

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/01/2023 19:08

Exibir Processo

Processo nº 0700101-63.2020.8.07.0021

Jose Francisco Filho

Condominio Mansoes Entre Lagos

Advogado: Mauro Domingos Traversin

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/03/2020 15:53

Exibir Processo

Processo nº 0700109-89.2023.8.07.0003

Geraldo Leonardo Costa

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Denio Moreira de Carvalho Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/01/2023 07:55

Exibir Processo

Processo nº 0700105-17.2021.8.07.0005

Hugo Ferraz Rodrigues

Real Engenharia Agro-Pecuaria e Mineraca...

Advogado: Luiz Alberto Seixas Matheus

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/01/2021 16:10

Exibir Processo