23/08/2024 11:36

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 18:27

Juntada de Certidão
22/08/2024 18:27

Juntada de Certidão
22/08/2024 18:27

Juntada de Alvará de levantamento
22/08/2024 18:27

Juntada de Alvará de levantamento
19/08/2024 08:37

Transitado em Julgado em 15/08/2024
15/08/2024 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/08/2024 23:59.
01/08/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:20

Publicado Sentença em 01/08/2024.
31/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0700051-47.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GESYELLO MOURA DAS CHAGAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovantes juntados aos autos (ID's 202925697 e 202925609), pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada nos ID's 202925697 e 202925609, conforme solicitado pelo credor, sendo: R$ 5.225,73, em favor da parte exequente; R$ 2.541,93 em favor do patrono GLERYSSON MOURA DAS CHAGAS, OAB DF 39.169.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente
29/07/2024 16:39

Recebidos os autos
29/07/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 16:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/07/2024 18:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
17/07/2024 18:42

Expedição de Certidão.
16/07/2024 04:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
04/07/2024 03:04

Juntada de Certidão
04/07/2024 03:04

Juntada de Certidão
16/04/2024 20:55

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 20:55

Expedição de Certidão.
16/04/2024 18:22

Expedição de Autorização.
22/02/2024 23:01

Expedição de Certidão.
22/02/2024 22:48

Expedição de Certidão.
20/02/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
05/01/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
05/01/2024 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2024
03/01/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.
03/01/2024 08:20

Expedição de Certidão.
28/12/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
23/12/2023 01:20

Recebidos os autos
23/12/2023 01:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
22/11/2023 18:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/11/2023 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2023 23:59.
09/11/2023 10:47

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 02:30

Publicado Certidão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
03/11/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 17:11

Expedição de Certidão.
03/11/2023 17:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/11/2023 13:35

Recebidos os autos
20/07/2023 08:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/07/2023 08:13

Expedição de Certidão.
19/07/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 19:16

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 19:16

Expedição de Certidão.
12/07/2023 11:02

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 00:40

Publicado Sentença em 11/07/2023.
10/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
06/07/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 18:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
06/07/2023 17:13

Recebidos os autos
06/07/2023 17:13

Embargos de Declaração Acolhidos
04/07/2023 17:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
04/07/2023 17:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
04/07/2023 17:26

Juntada de Petição de contrarrazões
03/07/2023 00:29

Publicado Certidão em 03/07/2023.
02/07/2023 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 13:08

Juntada de Petição de recurso inominado
29/06/2023 09:50

Expedição de Certidão.
28/06/2023 14:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/06/2023 00:27

Publicado Sentença em 15/06/2023.
15/06/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
13/06/2023 14:23

Recebidos os autos
13/06/2023 14:23

Julgado procedente em parte do pedido
28/04/2023 16:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
26/04/2023 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/04/2023 17:31

Recebidos os autos
22/03/2023 17:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
21/03/2023 11:12

Juntada de Petição de réplica
14/03/2023 00:28

Publicado Certidão em 14/03/2023.
13/03/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
09/03/2023 17:58

Expedição de Certidão.
07/03/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
11/01/2023 14:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
11/01/2023 10:24

Juntada de Petição de petição
09/01/2023 21:36

Recebidos os autos
09/01/2023 21:36

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 21:36

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/01/2023 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
03/01/2023 10:34

Juntada de Petição de petição
02/01/2023 16:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
02/01/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
02/01/2023 16:58

Recebidos os autos
02/01/2023 16:58

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2023 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMULO BATISTA TELES
02/01/2023 16:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
02/01/2023 16:04

Recebidos os autos
02/01/2023 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2023

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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