TJDFT - 0700051-07.2024.8.07.0018
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2025 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2025 13:46
Expedição de Autorização.
-
31/07/2025 03:28
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/07/2025 23:59.
-
08/07/2025 12:55
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2025 02:43
Publicado Certidão em 03/07/2025.
-
03/07/2025 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
-
02/07/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0700051-07.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: THAYSE PEREIRA CESARIO, RODRIGO ALVES DE FREITAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.
Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.
Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.
BRASÍLIA, DF, 1 de julho de 2025.
LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral -
01/07/2025 11:57
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2025 11:57
Expedição de Certidão.
-
01/07/2025 02:51
Publicado Decisão em 01/07/2025.
-
01/07/2025 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
-
30/06/2025 08:06
Recebidos os autos
-
30/06/2025 08:06
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
29/06/2025 10:36
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
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29/06/2025 10:30
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
26/06/2025 22:42
Recebidos os autos
-
26/06/2025 22:42
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2025 22:42
Outras decisões
-
10/06/2025 10:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
10/06/2025 02:54
Publicado Certidão em 10/06/2025.
-
10/06/2025 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
-
09/06/2025 11:28
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2025 11:31
Expedição de Certidão.
-
06/06/2025 03:18
Decorrido prazo de THAYSE PEREIRA CESARIO em 05/06/2025 23:59.
-
29/05/2025 02:40
Publicado Certidão em 29/05/2025.
-
29/05/2025 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
-
27/05/2025 10:05
Expedição de Certidão.
-
26/05/2025 22:41
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2025 02:57
Publicado Decisão em 29/04/2025.
-
29/04/2025 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
-
24/04/2025 13:33
Expedição de Certidão.
-
24/04/2025 13:31
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2025 13:33
Recebidos os autos
-
23/04/2025 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2025 13:33
Outras decisões
-
23/04/2025 03:05
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.
-
03/04/2025 13:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
02/04/2025 12:39
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2025 02:45
Publicado Certidão em 02/04/2025.
-
02/04/2025 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
-
31/03/2025 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2025 16:13
Expedição de Certidão.
-
28/03/2025 17:42
Recebidos os autos
-
06/12/2024 09:43
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
05/12/2024 17:02
Juntada de Petição de contrarrazões
-
21/11/2024 02:28
Publicado Certidão em 21/11/2024.
-
20/11/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
-
18/11/2024 13:34
Expedição de Certidão.
-
17/11/2024 18:37
Juntada de Petição de apelação
-
09/11/2024 02:29
Decorrido prazo de THAYSE PEREIRA CESARIO em 08/11/2024 23:59.
-
23/10/2024 02:25
Publicado Sentença em 23/10/2024.
-
23/10/2024 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
-
21/10/2024 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2024 13:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
-
21/10/2024 09:39
Recebidos os autos
-
21/10/2024 09:39
Julgado procedente em parte do pedido
-
30/09/2024 18:31
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ITANUSIA PINHEIRO ALVES
-
26/09/2024 16:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
26/09/2024 16:10
Recebidos os autos
-
23/08/2024 10:18
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
23/08/2024 10:18
Expedição de Certidão.
-
22/08/2024 20:14
Recebidos os autos
-
22/08/2024 20:14
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2024 20:14
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2024 14:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
09/08/2024 14:25
Expedição de Certidão.
-
09/08/2024 09:44
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2024 03:21
Publicado Despacho em 19/07/2024.
-
18/07/2024 03:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
-
16/07/2024 21:06
Recebidos os autos
-
16/07/2024 21:06
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2024 21:06
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2024 21:00
Juntada de Petição de petição
-
23/06/2024 13:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
18/06/2024 04:26
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
-
14/06/2024 21:08
Juntada de Petição de petição
-
12/06/2024 15:25
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2024 02:41
Publicado Certidão em 05/06/2024.
-
04/06/2024 04:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
-
30/05/2024 13:06
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2024 13:06
Expedição de Certidão.
-
28/05/2024 20:23
Juntada de Petição de réplica
-
24/05/2024 02:57
Publicado Certidão em 24/05/2024.
-
24/05/2024 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
-
22/05/2024 09:00
Expedição de Certidão.
-
15/05/2024 16:55
Juntada de Petição de contestação
-
02/04/2024 03:11
Publicado Decisão em 02/04/2024.
-
01/04/2024 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
-
25/03/2024 15:35
Recebidos os autos
-
25/03/2024 15:35
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2024 15:35
Outras decisões
-
06/03/2024 16:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
06/03/2024 16:47
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/03/2024 13:55
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
04/03/2024 10:37
Juntada de Petição de substabelecimento
-
23/01/2024 04:53
Publicado Decisão em 22/01/2024.
-
23/01/2024 04:28
Publicado Decisão em 22/01/2024.
-
13/01/2024 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
-
11/01/2024 12:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
-
10/01/2024 16:50
Recebidos os autos
-
10/01/2024 16:50
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
10/01/2024 14:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
09/01/2024 18:23
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
09/01/2024 17:27
Recebidos os autos
-
09/01/2024 17:27
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
09/01/2024 14:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
09/01/2024 14:21
Juntada de Certidão
-
09/01/2024 14:20
Juntada de Certidão
-
08/01/2024 19:52
Recebidos os autos
-
08/01/2024 19:52
Suscitado Conflito de Competência
-
08/01/2024 17:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
08/01/2024 17:40
Juntada de Certidão
-
08/01/2024 17:19
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
08/01/2024 17:15
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
08/01/2024 16:58
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
-
08/01/2024 16:58
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
08/01/2024 16:55
Juntada de Certidão
-
08/01/2024 16:08
Recebidos os autos
-
08/01/2024 16:08
Declarada incompetência
-
07/01/2024 08:48
Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
06/01/2024 22:56
Recebidos os autos
-
06/01/2024 22:56
Proferido despacho de mero expediente
-
06/01/2024 19:44
Juntada de Petição de petição
-
06/01/2024 19:40
Juntada de Petição de petição
-
06/01/2024 19:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
-
06/01/2024 19:36
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
-
06/01/2024 19:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2024
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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