15/09/2025 16:42

Recebidos os autos
15/09/2025 16:42

Outras decisões
04/09/2025 09:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
03/09/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 02:40

Publicado Certidão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0700029-34.2023.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

EXECUTADO: MARCOS LOPES MARTINS, ELIANE DE LUCCA MARTINS CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte EXECUTADA intimada a se manifestar acerca da petição de ID. 247139997.

Prazo: 5 dias.

Brasília/DF, 22/08/2025.

MARIANA TRES JUNGES Servidor Geral
22/08/2025 12:16

Expedição de Certidão.
21/08/2025 18:44

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 02:42

Publicado Decisão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
21/07/2025 02:34

Publicado Decisão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 16:21

Recebidos os autos
17/07/2025 16:21

Outras decisões
08/07/2025 15:08

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/07/2025 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
25/06/2025 17:37

Recebidos os autos
25/06/2025 17:37

Outras decisões
24/06/2025 21:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
24/06/2025 18:15

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 02:41

Publicado Certidão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 16:35

Expedição de Certidão.
11/06/2025 12:59

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 02:36

Publicado Decisão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 15:58

Recebidos os autos
09/06/2025 15:58

Outras decisões
29/05/2025 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
29/05/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 02:35

Publicado Decisão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 17:02

Recebidos os autos
22/05/2025 17:02

Outras decisões
13/05/2025 09:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de ELIANE DE LUCCA MARTINS em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de MARCOS LOPES MARTINS em 09/05/2025 23:59.
30/04/2025 02:33

Publicado Decisão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700029-34.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

EXECUTADO: MARCOS LOPES MARTINS, ELIANE DE LUCCA MARTINS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O executado informou a impossibilidade de cumprimento da determinação judicial de transferência do bem.

Aduz que faz-se necessária a apresentação, por parte do exequente, do termo de quitação de dívida e da escritura pública do contrato quitado ou, subsidiariamente, a expedição de alvará ao Cartório de Registro de Imóveis com a determinação de transferência da propriedade aos executados.

Intimado, o exequente não se manifestou especificamente quanto ao pedido do exequente, insistindo na necessidade de que o executado cumpra a determinação judicial.

Nada obstante, foi juntado nos IDs. 146145365, 146145366 e 146145368 a ata de arrematação, o termo de quitação, assinado pelo exequente, e o recibo do leiloeiro.

Assim, intimem-se os executados para que apresentem os referidos documentos ao oficial do Cartório de Imóveis, a fim de verificar se são suficientes para cumprimento das exigências.

Observe-se o disposto no art. 38, parte final, da Lei n. 9.514/1997.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
28/04/2025 13:33

Recebidos os autos
28/04/2025 13:33

Outras decisões
01/04/2025 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
29/03/2025 03:00

Decorrido prazo de MARCOS LOPES MARTINS em 28/03/2025 23:59.
22/03/2025 02:52

Publicado Certidão em 21/03/2025.
22/03/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0700029-34.2023.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

EXECUTADO: MARCOS LOPES MARTINS, ELIANE DE LUCCA MARTINS CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, intime-se a parte requerida para que se manifeste sobre a petição de id. 229043134.

Prazo: 5 dias.

Brasília/DF, 19/03/2025.

KEILA KOTAMA PAIXAO Servidor Geral
19/03/2025 10:30

Juntada de Certidão
14/03/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:22

Publicado Decisão em 10/03/2025.
08/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 17:12

Recebidos os autos
06/03/2025 17:12

Outras decisões
18/02/2025 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
18/02/2025 16:27

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/12/2024 20:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/12/2024 20:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2024 02:24

Publicado Decisão em 06/12/2024.
06/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 15:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/12/2024 13:22

Recebidos os autos
04/12/2024 13:22

Outras decisões
03/12/2024 10:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
29/11/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 13:40

Recebidos os autos
12/11/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 13:40

Outras decisões
08/11/2024 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
08/11/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 18:24

Juntada de Petição de certidão
16/10/2024 16:45

Recebidos os autos
16/10/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 16:45

Determinada a emenda à inicial
16/10/2024 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
16/10/2024 07:05

Processo Desarquivado
15/10/2024 12:36

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/10/2023 13:10

Arquivado Definitivamente
30/10/2023 13:09

Expedição de Certidão.
30/10/2023 02:30

Publicado Certidão em 30/10/2023.
27/10/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 18:35

Transitado em Julgado em 20/10/2023
23/10/2023 18:34

Recebidos os autos
14/08/2023 15:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/08/2023 14:58

Expedição de Certidão.
11/08/2023 18:46

Juntada de Petição de contrarrazões
26/07/2023 01:26

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 25/07/2023 23:59.
21/07/2023 00:29

Publicado Certidão em 21/07/2023.
21/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 03:12

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 03:11

Juntada de Certidão
17/07/2023 18:42

Juntada de Petição de apelação
15/07/2023 01:17

Decorrido prazo de MARCOS LOPES MARTINS em 14/07/2023 23:59.
27/06/2023 01:37

Decorrido prazo de ELIANE DE LUCCA MARTINS em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 01:37

Decorrido prazo de MARCOS LOPES MARTINS em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 00:50

Publicado Sentença em 27/06/2023.
27/06/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
23/06/2023 13:20

Recebidos os autos
23/06/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 13:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/06/2023 12:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
21/06/2023 11:25

Juntada de Petição de contrarrazões
19/06/2023 00:26

Publicado Certidão em 19/06/2023.
17/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
15/06/2023 14:22

Expedição de Certidão.
15/06/2023 11:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/06/2023 00:25

Publicado Sentença em 02/06/2023.
01/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
30/05/2023 18:00

Recebidos os autos
30/05/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 18:00

Julgado procedente o pedido
13/04/2023 16:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
13/04/2023 13:23

Recebidos os autos
13/04/2023 13:23

Outras decisões
12/04/2023 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
10/04/2023 17:29

Juntada de Petição de réplica
28/03/2023 03:01

Decorrido prazo de MARCOS LOPES MARTINS em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 01:24

Decorrido prazo de ELIANE DE LUCCA MARTINS em 27/03/2023 23:59.
08/03/2023 00:20

Publicado Certidão em 08/03/2023.
07/03/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
05/03/2023 08:38

Expedição de Outros documentos.
05/03/2023 08:38

Expedição de Certidão.
04/03/2023 20:42

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 18:11

Juntada de Petição de contestação
16/02/2023 03:02

Decorrido prazo de MARCOS LOPES MARTINS em 15/02/2023 23:59.
08/02/2023 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2023 20:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2023 16:55

Recebidos os autos
16/01/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 16:55

Concedida a Antecipação de tutela
10/01/2023 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
02/01/2023 15:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 10ª Vara Cível de Brasília
02/01/2023 15:22

Recebidos os autos
02/01/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2023 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
02/01/2023 14:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
02/01/2023 14:15

Recebidos os autos
02/01/2023 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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