TJDFT - 0700029-46.2024.8.07.0018

1ª instância - 4ª Vara Civel de Taguatinga

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAO BATISTA DE ARRUDA SOUZA

CPF *61.***.*79-04

Advogados

GRAZIANE SANTANA RAMOS DE CARVALHO

OAB: 46562/DF

CPF *13.***.*33-04

Polo Passivo

Partes

BRB BANCO DE BRASILIA SA

CNPJ: 00.000.208/0001-00

Advogados

EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA

OAB: 54042/DF

CPF *22.***.*84-90

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2025 22:32

    Arquivado Definitivamente

  • 16/06/2025 22:31

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2025 22:29

    Transitado em Julgado em 08/05/2025

  • 09/06/2025 16:14

    Recebidos os autos

  • 09/06/2025 16:14

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.

  • 06/06/2025 16:08

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 06/06/2025 16:08

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2025 03:18

    Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 05/06/2025 23:59.

  • 06/06/2025 03:18

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE ARRUDA SOUZA em 05/06/2025 23:59.

  • 15/05/2025 02:43

    Publicado Certidão em 15/05/2025.

  • 15/05/2025 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

  • 14/05/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0700029-46.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOAO BATISTA DE ARRUDA SOUZA REQUERIDO: BRB BANCO DE BRASILIA SA CERTIDÃO Com fundamento na Portaria do juízo, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do retorno dos autos do e.

    TJDFT, no prazo de 15 (quinze) dias, findo o qual serão os presentes autos arquivados.

    Taguatinga/DF, Sábado, 10 de Maio de 2025 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE

  • 10/05/2025 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2025 16:11

    Recebidos os autos

  • 22/10/2024 16:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 22/10/2024 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2024 16:15

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2024 23:28

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 01/10/2024 14:52

    Juntada de Petição de apelação

  • 27/09/2024 02:18

    Publicado Sentença em 27/09/2024.

  • 26/09/2024 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

  • 26/09/2024 00:00

    Intimação

    Ante o exposto, ao tempo em que confirmo a decisão que concedeu a tutela de urgência, julgo PARCIALMWENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar o réu na obrigação de fazer consistente em limitar a 40% (quarenta por cento) a soma das prestações a serem descontadas do rendimento bruto do autor, excluídos os descontos compulsórios (imposto de renda e contribuição previdenciária), sendo 5% (cinco por cento) desse percentual, para a reserva de margem consignável (cartão de crédito) no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa diária no valor R$ 200,00 (duzentos reais), limitada a R$ 10.000,00 (dez mil reais).

    A multa ora arbitrada é adicional à já indicada nesta sentença, podendo ainda ser aumentada, em caso de novo descumprimento.

  • 24/09/2024 10:29

    Recebidos os autos

  • 24/09/2024 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2024 10:29

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 24/09/2024 10:29

    Julgado procedente o pedido

  • 24/09/2024 02:20

    Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 23/09/2024 23:59.

  • 17/09/2024 02:21

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE ARRUDA SOUZA em 16/09/2024 23:59.

  • 09/09/2024 02:23

    Publicado Despacho em 09/09/2024.

  • 06/09/2024 19:57

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

  • 06/09/2024 02:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

  • 06/09/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0700029-46.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOAO BATISTA DE ARRUDA SOUZA REQUERIDO: BRB BANCO DE BRASILIA SA DESPACHO Intimadas a especificarem as provas a serem produzidas, as partes nada requereram.

    Assim, tornem os autos, pois, à conclusão para sentença, em ordem cronológica e observando-se eventual preferência legal.

    Taguatinga/DF, Quarta-feira, 04 de Setembro de 2024.

    Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito

  • 04/09/2024 20:25

    Recebidos os autos

  • 04/09/2024 20:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2024 20:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2024 11:47

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

  • 03/09/2024 15:42

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2024 02:18

    Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 02/09/2024 23:59.

  • 29/08/2024 02:19

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE ARRUDA SOUZA em 28/08/2024 23:59.

  • 21/08/2024 02:23

    Publicado Despacho em 21/08/2024.

  • 20/08/2024 02:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

  • 20/08/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0700029-46.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOAO BATISTA DE ARRUDA SOUZA REQUERIDO: BRB BANCO DE BRASILIA SA DESPACHO Às partes para se manifestarem sobre as provas que pretendem produzir, delimitando modalidade e objeto, com o objetivo de se esclarecer eventuais pontos controvertidos, sob pena de indeferimento, oportunizando o julgamento antecipado da lide, conforme o estado do processo, bem como manifestar-se sobre eventual possibilidade, havendo, de composição amigável, apresentando termos da avença, para fins de homologação, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

    Na mesma oportunidade, deverá o réu se manifestar sobre a alegação do autor de descumprimento da decisão que deferiu o pedido de tutela de urgência (id. 207165613).

    Intimem-se.

    Taguatinga/DF, Sexta-feira, 16 de Agosto de 2024.

    Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito

  • 16/08/2024 19:25

    Recebidos os autos

  • 16/08/2024 19:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2024 19:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2024 17:17

    Juntada de Petição de réplica

  • 13/08/2024 21:07

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

  • 13/08/2024 10:46

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2024 00:12

    Juntada de Petição de petição

  • 26/07/2024 02:34

    Publicado Certidão em 26/07/2024.

  • 26/07/2024 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

  • 25/07/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0700029-46.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOAO BATISTA DE ARRUDA SOUZA REQUERIDO: BANCO DE BRASÍLIA SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte REQUERIDA anexou a CONTESTAÇÃO ID 204953008, apresentada TEMPESTIVAMENTE.

    Assim, procedi ao cadastro do nome do advogado da parte junto ao sistema.

    Nos termos da Portaria 02/2018 deste Juízo, faço que seja a parte AUTORA intimada a apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

    Taguatinga/DF, Quarta-feira, 24 de Julho de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE

  • 24/07/2024 20:55

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE ARRUDA SOUZA em 23/07/2024 23:59.

  • 22/07/2024 18:15

    Juntada de Petição de contestação

  • 05/07/2024 17:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/07/2024 15:38

    Expedição de Mandado.

  • 03/07/2024 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2024 03:16

    Publicado Decisão em 02/07/2024.

  • 02/07/2024 03:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

  • 27/06/2024 09:13

    Recebidos os autos

  • 27/06/2024 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2024 09:13

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 27/06/2024 09:13

    Concedida a gratuidade da justiça a JOAO BATISTA DE ARRUDA SOUZA - CPF: *61.***.*79-04 (REQUERENTE).

  • 27/06/2024 09:13

    Outras decisões

  • 25/06/2024 09:30

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

  • 24/06/2024 17:23

    Juntada de Petição de petição

  • 03/06/2024 02:29

    Publicado Decisão em 03/06/2024.

  • 29/05/2024 03:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

  • 29/05/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0700029-46.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOAO BATISTA DE ARRUDA SOUZA REQUERIDO: BANCO DE BRASÍLIA SA DECISÃO Diante da decisão proferida em conflito de competência, determino o processamento do feito.

    Considerando-se o tempo decorrido, intime-se o autor para esclarecer, comprovadamente, se o réu ainda permanece realizando o desconto de empréstimos em conta corrente e se realizou a solicitação administrativa voltada ao cancelamento da autorização concedida em contrato para o desconto automático das parcelas.

    Prazo de 15 dias úteis, sob pena do indeferimento do pedido de tutela de urgência.

    Taguatinga/DF, Segunda-feira, 27 de Maio de 2024.

    Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito

  • 27/05/2024 16:53

    Recebidos os autos

  • 27/05/2024 16:53

    Determinada a emenda à inicial

  • 27/05/2024 09:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

  • 24/05/2024 20:11

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 24/05/2024 20:09

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 20/02/2024 03:58

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE ARRUDA SOUZA em 19/02/2024 23:59.

  • 24/01/2024 02:53

    Publicado Decisão em 24/01/2024.

  • 24/01/2024 02:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

  • 22/01/2024 11:37

    Recebidos os autos

  • 22/01/2024 11:37

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 22/01/2024 09:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

  • 19/01/2024 19:01

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2024 16:05

    Recebidos os autos

  • 18/01/2024 16:05

    Suscitado Conflito de Competência

  • 18/01/2024 14:42

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

  • 18/01/2024 09:21

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 17/01/2024 22:08

    Recebidos os autos

  • 17/01/2024 22:08

    Declarada incompetência

  • 17/01/2024 13:12

    Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

  • 17/01/2024 00:06

    Juntada de Petição de petição

  • 13/01/2024 04:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

  • 10/01/2024 20:15

    Recebidos os autos

  • 10/01/2024 20:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2024 19:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

  • 09/01/2024 16:35

    Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

  • 09/01/2024 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2024 16:31

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 08/01/2024 15:08

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 08/01/2024 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2024 13:51

    Recebidos os autos

  • 08/01/2024 13:51

    Declarada incompetência

  • 05/01/2024 10:29

    Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF

  • 05/01/2024 01:06

    Recebidos os autos

  • 05/01/2024 01:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/01/2024 00:14

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA

  • 05/01/2024 00:14

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão

  • 05/01/2024 00:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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