STJ - 0040327-90.2015.8.07.0001

21/03/2024 00:00

Intimação

17/08/2023 14:50

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/08/2023 06:10

Protocolizada Petição 806921/2023 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 16/08/2023

17/08/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2023 Petição Nº 660504/2023 - RE nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no

16/08/2023 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2023 14:31

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 17/08/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte JIN COMERCIO DE ALIMENTOS LIMITDA, Dr(a) ROMILDO OLG

15/08/2023 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0660504 - RE nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1338232 - Publicação prevista para 17/08/2023

15/08/2023 23:00

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem - Petição Nº 2023/00660504 - RE nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt AREsp 1338232

15/08/2023 23:00

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2023/00660504 - RE nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt AREsp 1338232

15/08/2023 15:44

Juntada de Certidão : Certifico que foi alterada a representação processual da parte ADRIANO DIOGO DE MEDEIROS nos presentes autos eletrônicos BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA e MA

15/08/2023 15:06

Juntada de Petição de petição nº 797012/2023

15/08/2023 15:00

Protocolizada Petição 797012/2023 (PET - PETIÇÃO) em 15/08/2023

10/08/2023 16:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Presidente) com recurso extraordinário de fls. 1979/1997 e petição de fls. 1998/2002.

09/08/2023 06:01

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 761673/2023

09/08/2023 05:28

Protocolizada Petição 761673/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 08/08/2023

03/08/2023 05:20

Publicado Vista ao Recorrido para Contrarrazões de RE em 03/08/2023 Petição Nº 660504/2023 -

02/08/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contrarrazões de RE

02/08/2023 16:21

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contrarrazões de RE (petição nº 660504/2023 ). Publicação prevista para 03/08/2023)

25/07/2023 13:41

Juntada de Petição de petição nº 702688/2023

25/07/2023 13:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/07/2023 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/07/2023 17:51

Protocolizada Petição 702688/2023 (PET - PETIÇÃO) em 20/07/2023

18/07/2023 17:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/07/2023 16:40

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, para atribuir ao Exmo. Senhor Ministro VICE-PRESIDENTE (processamento de RE/RO), com posterior devolução dos autos à CPRE

04/07/2023 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

04/07/2023 15:48

Transitado em Julgado em 19/04/2023 o v. acórdão de fls. 1859/1865 (e-STJ), publicado no DJe 23.03.2023

04/07/2023 15:33

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

04/07/2023 09:11

Juntada de Petição de petição nº 660906/2023

04/07/2023 09:10

Protocolizada Petição 660906/2023 (PET - PETIÇÃO) em 04/07/2023

04/07/2023 06:01

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 660504/2023

04/07/2023 05:31

Protocolizada Petição 660504/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 03/07/2023

03/07/2023 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/07/2023 Petição Nº 263053/2023 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no

30/06/2023 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/06/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0263053 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1338232 - Publicação prevista para 03/07/2023

29/06/2023 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA

27/06/2023 15:10

Não conhecido o recurso de BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA e MADEIREIRA CHAVES IND E COMERCIO LTDA,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº263053/2023 - EDcl nos EDcl nos EDc

27/06/2023 14:37

Juntada de Petição de petição nº 632811/2023

27/06/2023 14:01

Protocolizada Petição 632811/2023 (PET - PETIÇÃO) em 27/06/2023

27/06/2023 13:11

Juntada de Petição de petição nº 632564/2023

27/06/2023 13:01

Protocolizada Petição 632564/2023 (PET - PETIÇÃO) em 27/06/2023

26/06/2023 18:31

Juntada de Petição de petição nº 629329/2023

26/06/2023 18:19

Protocolizada Petição 629329/2023 (PET - PETIÇÃO) em 26/06/2023

26/06/2023 13:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000163-2023-AJC-4T)

16/06/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/06/2023

15/06/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/06/2023 15:52

Incluído em pauta para 27/06/2023 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00263053/2023 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1338232/DF

08/05/2023 23:59

Retirado de pauta - Petição N° 00263053/2023 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1338232/DF

03/05/2023 11:51

Juntada de Petição de renúncia de mandato nº 400949/2023

03/05/2023 11:37

Protocolizada Petição 400949/2023 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 03/05/2023

26/04/2023 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000093-2023-AJC-4T)

19/04/2023 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/04/2023

18/04/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/04/2023 17:44

Incluído em pauta para 02/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00263053/2023 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1338232/DF

13/04/2023 13:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 334355/2023

13/04/2023 13:12

Protocolizada Petição 334355/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/04/2023

12/04/2023 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

10/04/2023 13:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 318151/2023

10/04/2023 13:25

Protocolizada Petição 318151/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/04/2023

31/03/2023 05:45

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 31/03/2023

31/03/2023 05:45

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 31/03/2023 Petição Nº 263053/2023 -

30/03/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

30/03/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

29/03/2023 20:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 263053/2023. Publicação prevista para 31/03/2023)

29/03/2023 19:58

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) advogado(s) do(s) EMBARGANTE(S) pelo prazo legal de 5 dias para regularizar representação processual nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 31/03/2023)

29/03/2023 19:54

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento subscrito pelas embargantes BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUT

29/03/2023 18:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 263053/2023

29/03/2023 18:09

Protocolizada Petição 263053/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/03/2023

23/03/2023 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2023 Petição Nº 850336/2022 - EDcl nos EDcl no AgInt no

22/03/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/03/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0850336 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1338232 - Publicação prevista para 23/03/2023

21/03/2023 19:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA

14/03/2023 17:01

Embargos de Declaração de BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº850336/2022 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp AREsp 1338232

08/03/2023 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000034-2023-AJC-4T)

03/03/2023 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/03/2023

02/03/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/03/2023 15:05

Incluído em pauta para 14/03/2023 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00850336/2022 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1338232/DF

26/10/2022 23:59

Retirado de pauta - Petição N° 00850336/2022 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1338232/DF

14/10/2022 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000234-2022-AJC-4T)

11/10/2022 20:11

Juntada de Petição de renúncia de mandato nº 924110/2022

11/10/2022 19:59

Protocolizada Petição 924110/2022 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 11/10/2022

11/10/2022 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/10/2022

10/10/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/10/2022 15:09

Incluído em pauta para 20/10/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00850336/2022 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1338232/DF

03/10/2022 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

03/10/2022 13:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 885208/2022

03/10/2022 13:01

Protocolizada Petição 885208/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/10/2022

26/09/2022 05:15

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 26/09/2022 Petição Nº 850336/2022 -

23/09/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

23/09/2022 15:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 850336/2022. Publicação prevista para 26/09/2022)

23/09/2022 13:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 850336/2022

23/09/2022 13:16

Protocolizada Petição 850336/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/09/2022

16/09/2022 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/09/2022 Petição Nº 293936/2020 - EDcl no AgInt no

16/09/2022 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/09/2022 Petição Nº 293990/2020 - EDcl no AgInt no

15/09/2022 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/09/2022 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/09/2022 19:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0293990 - EDcl no AgInt no AREsp 1338232 - Publicação prevista para 16/09/2022

14/09/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0293936 - EDcl no AgInt no AREsp 1338232 - Publicação prevista para 16/09/2022

12/09/2022 23:59

Embargos de Declaração de BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00293936/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1338232/DF

12/09/2022 23:59

Embargos de Declaração de MADEIREIRA CHAVES IND E COMERCIO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00293990/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1338232/DF

01/09/2022 19:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 758143/2022

01/09/2022 19:17

Protocolizada Petição 758143/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 01/09/2022

30/08/2022 18:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000181-2022-AJC-4T)

30/08/2022 18:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000181-2022-AJC-4T)

29/08/2022 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2022

29/08/2022 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2022

26/08/2022 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/08/2022 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/08/2022 15:13

Incluído em pauta para 06/09/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00293990/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1338232/DF

26/08/2022 15:13

Incluído em pauta para 06/09/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00293936/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1338232/DF

11/03/2022 20:16

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 165298/2022

11/03/2022 20:06

Protocolizada Petição 165298/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 11/03/2022

11/01/2022 16:41

Juntada de Petição de renúncia de mandato nº 5581/2022

11/01/2022 16:31

Protocolizada Petição 5581/2022 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 11/01/2022

11/05/2021 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

10/05/2021 13:35

Juntada de Certidão : Certifico que, em atendimento à solicitação CPDPRIVADO - Disk Autuação n° 75257 -, procedeu-se à verificação na autuação em cumprimento ao Despacho/Decisão de fl. 1777 (e-STJ).

10/05/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2021

07/05/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/05/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/05/2021

07/05/2021 16:50

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

23/11/2020 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

20/11/2020 20:01

Juntada de Petição de petição nº 957507/2020

20/11/2020 14:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

20/11/2020 14:03

Ato ordinatório praticado (Petição 957507/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

20/11/2020 11:49

Protocolizada Petição 957507/2020 (PET - PETIÇÃO) em 20/11/2020

22/06/2020 20:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000126-2020-AJC-4T)

22/06/2020 20:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000126-2020-AJC-4T)

21/06/2020 15:40

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 293990/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1338232

19/06/2020 09:03

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 293936/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1338232

15/06/2020 10:02

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000126-2020-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/06/2020 10:02

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000126-2020-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/06/2020 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/06/2020

15/06/2020 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/06/2020

12/06/2020 14:02

Incluído em pauta para 23/06/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00293990/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1338232/DF

12/06/2020 14:02

Incluído em pauta para 23/06/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00293936/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1338232/DF

27/05/2020 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI Relator

20/05/2020 22:10

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 337770/2020 (Juntada automática)

20/05/2020 22:10

Protocolizada Petição 337770/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/05/2020

20/05/2020 22:07

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 337769/2020 (Juntada automática)

20/05/2020 22:07

Protocolizada Petição 337769/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/05/2020

13/05/2020 05:32

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 13/05/2020 Petição Nº 293936/2020 -

13/05/2020 05:32

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 13/05/2020 Petição Nº 293990/2020 -

12/05/2020 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

12/05/2020 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

12/05/2020 12:42

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 293990/2020. Publicação prevista para 13/05/2020)

12/05/2020 12:40

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 293936/2020. Publicação prevista para 13/05/2020)

08/05/2020 15:18

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 293990/2020 (Juntada automática)

08/05/2020 15:18

Protocolizada Petição 293990/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/05/2020

08/05/2020 15:13

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 293936/2020 (Juntada automática)

08/05/2020 15:13

Protocolizada Petição 293936/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/05/2020

25/03/2020 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2020 Petição Nº 759186/2019 - AgInt

25/03/2020 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2020 Petição Nº 759187/2019 - AgInt

24/03/2020 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/03/2020 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/03/2020 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0759186 - AgInt no AREsp 1338232 - Publicação prevista para 25/03/2020

24/03/2020 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0759187 - AgInt no AREsp 1338232 - Publicação prevista para 25/03/2020

23/03/2020 23:59

Conhecido o recurso de BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 759186/2019 - AgInt no AREsp 1338232

23/03/2020 23:59

Conhecido o recurso de MADEIREIRA CHAVES IND E COMERCIO LTDA e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 759187/2019 - AgInt no AREsp 1338232

19/03/2020 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000058-2020-4T)

19/03/2020 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000058-2020-4T)

17/03/2020 10:31

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

17/03/2020 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2020 Petição Nº 134314/2020 - RtPaut

17/03/2020 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2020 Petição Nº 134321/2020 - RtPaut

16/03/2020 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/03/2020 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/03/2020 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0134321 - RtPaut no AREsp 1338232 - Publicação prevista para 17/03/2020

13/03/2020 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0134314 - RtPaut no AREsp 1338232 - Publicação prevista para 17/03/2020

13/03/2020 07:12

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

13/03/2020 07:06

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 134321/2020

13/03/2020 07:06

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 134314/2020

12/03/2020 18:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

11/03/2020 15:06

Ato ordinatório praticado (Petição 134314/2020 (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

11/03/2020 15:06

Ato ordinatório praticado (Petição 134321/2020 (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

11/03/2020 14:43

Protocolizada Petição 134314/2020 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 11/03/2020

11/03/2020 14:43

Protocolizada Petição 134321/2020 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 11/03/2020

09/03/2020 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/03/2020

09/03/2020 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/03/2020

06/03/2020 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/03/2020 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/03/2020 17:18

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000058-2020-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/03/2020 17:18

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000058-2020-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/03/2020 16:30

Incluído em pauta para 17/03/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 759187/2019 - AgInt no AREsp 1338232/DF

06/03/2020 16:30

Incluído em pauta para 17/03/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 759186/2019 - AgInt no AREsp 1338232/DF

03/02/2020 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI Relator

03/02/2020 14:54

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 29207/2020

03/02/2020 14:54

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 29180/2020

03/02/2020 13:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

03/02/2020 09:09

Ato ordinatório praticado (Petição 29207/2020 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

03/02/2020 09:09

Ato ordinatório praticado (Petição 29180/2020 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

31/01/2020 18:53

Protocolizada Petição 29207/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 31/01/2020

31/01/2020 18:18

Protocolizada Petição 29180/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 31/01/2020

13/12/2019 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI Relator

11/12/2019 21:36

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 841569/2019 (Juntada automática)

11/12/2019 21:36

Protocolizada Petição 841569/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/12/2019

11/12/2019 20:11

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 841165/2019 (Juntada automática)

11/12/2019 20:11

Protocolizada Petição 841165/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/12/2019

27/11/2019 15:36

Juntada de Petição de PubExc - PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA nº 797929/2019 (Juntada automática)

27/11/2019 15:36

Protocolizada Petição 797929/2019 (PubExc - PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA) em 27/11/2019

27/11/2019 15:21

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 797836/2019 (Juntada automática)

27/11/2019 15:21

Protocolizada Petição 797836/2019 (PET - PETIÇÃO) em 27/11/2019

20/11/2019 18:21

Juntada de Petição de RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO nº 779122/2019 (Juntada automática)

20/11/2019 18:21

Protocolizada Petição 779122/2019 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 20/11/2019

20/11/2019 08:46

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/11/2019 Petição Nº 759187/2019 -

20/11/2019 08:46

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/11/2019 Petição Nº 759186/2019 -

19/11/2019 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/11/2019 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/11/2019 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 759187/2019. Publicação prevista para 20/11/2019)

19/11/2019 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 759186/2019. Publicação prevista para 20/11/2019)

11/11/2019 23:03

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 759187/2019 (Juntada automática)

11/11/2019 23:03

Protocolizada Petição 759187/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/11/2019

11/11/2019 23:01

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 759186/2019 (Juntada automática)

11/11/2019 23:01

Protocolizada Petição 759186/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/11/2019

21/10/2019 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2019

21/10/2019 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2019

18/10/2019 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2019 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2019 18:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2019

17/10/2019 18:57

Conhecido o recurso de MADEIREIRA CHAVES IND E COMERCIO LTDA e não-provido

17/10/2019 18:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2019

17/10/2019 18:57

Não conhecido o agravo de BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA

30/09/2019 17:36

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

30/09/2019 15:05

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 620051/2019

26/09/2019 14:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

25/09/2019 18:15

Ato ordinatório praticado (Petição 620051/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

25/09/2019 18:05

Protocolizada Petição 620051/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 25/09/2019

14/08/2019 09:39

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

13/08/2019 13:36

Juntada de Certidão : Certifico que foi encaminhada cópia da decisão aos Juízos em referência no processo por malote digital para fins de comunicação.

12/08/2019 14:41

Juntada de Certidão : Conforme despacho de fl. 1492, certifico que procedi a alteração nos dados eletrônicos destes autos para constar a referida penhora.

09/08/2019 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2019

08/08/2019 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2019 18:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2019

07/08/2019 18:47

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

06/08/2019 16:07

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

06/08/2019 16:06

Juntada de Petição de nº 452071/2019

06/08/2019 16:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

06/08/2019 15:57

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO Certidão na petição n. 452071/2019

06/08/2019 15:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ATENDIMENTO E PROTOCOLO JUDICIAL

02/08/2019 16:10

Ato ordinatório praticado (Petição 452071/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

02/08/2019 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE PROTOCOLO JUDICIAL PARA CUMPRIR O R. DESPACHO DE FLS. e-STJ 1478

02/08/2019 15:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

02/08/2019 15:17

Protocolizada Petição 452071/2019 (PET - PETIÇÃO) em 02/08/2019

02/08/2019 13:35

Remetidos os Autos (em diligência) para COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

01/08/2019 18:28

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

28/06/2019 11:45

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

28/06/2019 11:36

Juntada de Petição de ofício nº 389847/2019

26/06/2019 12:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

25/06/2019 20:03

Ato ordinatório praticado (Petição 389847/2019 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

25/06/2019 17:20

Protocolizada Petição 389847/2019 (OF - OFÍCIO) em 25/06/2019

20/03/2019 18:28

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

20/03/2019 15:45

Juntada de Petição de renúncia de mandato nº 142794/2019

20/03/2019 13:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

20/03/2019 10:59

Ato ordinatório praticado (Petição 142794/2019 (RENÚNCIA DE MANDATO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

20/03/2019 10:50

Protocolizada Petição 142794/2019 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 20/03/2019

19/10/2018 16:25

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

19/10/2018 16:25

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 607336/2018

19/10/2018 15:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

18/10/2018 18:09

Ato ordinatório praticado (Petição 607336/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

18/10/2018 17:32

Protocolizada Petição 607336/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 18/10/2018

03/09/2018 16:22

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

03/09/2018 16:14

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 489063/2018

03/09/2018 16:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

31/08/2018 16:59

Ato ordinatório praticado (Petição 489063/2018 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

31/08/2018 15:56

Protocolizada Petição 489063/2018 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 31/08/2018

22/08/2018 13:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

22/08/2018 12:30

Distribuído por dependência ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA. Processo prevento: TP 1537 (2018/0135967-7)

02/08/2018 09:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS