15/03/2022 19:08

Baixa Definitiva
15/03/2022 19:07

Transitado em Julgado em 11/03/2022
15/03/2022 19:05

Juntada de Certidão
08/11/2021 23:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
08/11/2021 23:46

Juntada de Certidão
22/10/2021 10:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para NUDIG
22/10/2021 00:07

Decorrido prazo de GUTEMBERG OLIVEIRA DE SOUZA em 21/10/2021 23:59:59.
09/10/2021 02:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/10/2021 23:59:59.
30/09/2021 12:54

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 12:54

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 14:08

Recebidos os autos
29/09/2021 14:08

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)
29/09/2021 14:08

Recebidos os autos
29/09/2021 14:08

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)
29/09/2021 14:08

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2021 11:12

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/09/2021 11:12

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
29/09/2021 08:00

Recebidos os autos
29/09/2021 08:00

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
29/09/2021 02:15

Publicado Certidão em 29/09/2021.
29/09/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
28/09/2021 17:06

Juntada de Petição de contrarrazões
27/09/2021 10:17

Juntada de Petição de agravo
09/09/2021 02:25

Publicado Decisão em 09/09/2021.
08/09/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021
03/09/2021 08:46

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 08:46

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 08:46

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 02:18

Publicado Certidão em 03/09/2021.
02/09/2021 15:18

Recebidos os autos
02/09/2021 15:18

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)
02/09/2021 15:18

Recebidos os autos
02/09/2021 15:18

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)
02/09/2021 15:18

Indefiro
02/09/2021 11:24

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/09/2021 11:24

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
02/09/2021 11:18

Recebidos os autos
02/09/2021 11:18

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
02/09/2021 10:51

Juntada de Petição de contrarrazões
02/09/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
02/09/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
31/08/2021 21:22

Juntada de Certidão
31/08/2021 19:45

Recebidos os autos
31/08/2021 19:45

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Fernando Habibe para COREC - (em grau de recurso)
31/08/2021 19:39

Juntada de Petição de recurso especial
12/08/2021 02:16

Publicado Ementa em 12/08/2021.
12/08/2021 02:16

Publicado Ementa em 12/08/2021.
12/08/2021 02:16

Publicado Ementa em 12/08/2021.
11/08/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
11/08/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
11/08/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
11/08/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
09/08/2021 15:25

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 15:25

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 15:25

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 15:24

Recebidos os autos
05/08/2021 23:55

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (APELANTE) e não-provido
05/08/2021 23:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/06/2021 14:27

Expedição de Certidão.
22/06/2021 20:11

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 20:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/06/2021 19:09

Recebidos os autos
16/06/2021 19:07

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
09/12/2020 16:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
09/12/2020 14:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/12/2020 19:48

Recebidos os autos
07/12/2020 19:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2020

Ultima Atualização
15/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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