STJ - 0038823-83.2014.8.07.0001

06/03/2023 09:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

06/03/2023 09:48

Transitado em Julgado em 03/03/2023

07/02/2023 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 62707/2023

07/02/2023 15:39

Protocolizada Petição 62707/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2023

07/02/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2023

07/02/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2023

06/02/2023 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2023 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2023

03/02/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2023

03/02/2023 19:30

Prejudicado o recurso de BANCO DO BRASIL SA

03/02/2023 19:30

Conhecido o recurso de ALICE RABELO CHEBABI, AURO LUIZ RABELO, ELISA SILVEIRA PINTO RABELO, LETICIA RABELO ALGODOAL CHEBABI e PAULO CESAR PINTO RABELO e provido

02/01/2023 17:41

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 1785/2023

02/01/2023 17:34

Protocolizada Petição 1785/2023 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 02/01/2023

04/11/2022 11:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

04/11/2022 09:30

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de impedimento, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

03/11/2022 07:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/11/2022 06:59

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/11/2022 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2022

28/10/2022 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2022 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2022

28/10/2022 17:40

Declarado impedimento ou suspeição

03/10/2022 17:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

03/10/2022 17:45

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

01/09/2022 06:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/09/2019 16:32

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

10/09/2019 16:32

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1526414)

04/09/2019 13:19

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 554934/2019 (Juntada automática)

04/09/2019 13:19

Protocolizada Petição 554934/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2019

03/09/2019 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2019

03/09/2019 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2019

02/09/2019 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2019 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2019 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2019

31/08/2019 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2019

31/08/2019 13:30

Conheço do agravo de AURO LUIZ RABELO, PAULO CESAR PINTO RABELO e OUTROS para determinar sua autuação como Recurso Especial

31/08/2019 13:30

Conheço do agravo de BANCO DO BRASIL SA para determinar sua autuação como Recurso Especial

21/08/2019 18:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

21/08/2019 18:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 830653 (2015/0323806-0)

13/08/2019 17:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/08/2019 15:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

05/07/2019 10:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/07/2019 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/06/2019 10:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS