STJ - 0048157-35.2000.8.07.0001

01/12/2022 01:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

01/12/2022 01:00

Transitado em Julgado em 29/11/2022

09/11/2022 10:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1038089/2022

09/11/2022 10:18

Protocolizada Petição 1038089/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 09/11/2022

03/11/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2022 Petição Nº 890427/2022 - EDcl

28/10/2022 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/10/2022 23:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0890427 - EDcl no AREsp 2020511 - Publicação prevista para 03/11/2022

27/10/2022 23:01

Embargos de Declaração de ELI OSCAR VIEIRA acolhidos - Petição Nº 2022/00890427 - EDcl no AREsp 2020511

27/10/2022 10:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 985014/2022

27/10/2022 10:43

Protocolizada Petição 985014/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 27/10/2022

21/10/2022 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

14/10/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/10/2022 e término em 13/10/2022 o prazo para LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO apresentar resposta à petição n. 890427/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2396.

14/10/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/10/2022 e término em 13/10/2022 o prazo para CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 890427/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2396.

13/10/2022 14:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 938282/2022

13/10/2022 14:45

Protocolizada Petição 938282/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/10/2022

05/10/2022 15:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 897214/2022

05/10/2022 15:35

Protocolizada Petição 897214/2022 (PET - PETIÇÃO) em 05/10/2022

05/10/2022 05:35

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/10/2022 Petição Nº 890427/2022 -

04/10/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

04/10/2022 13:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 890427/2022. Publicação prevista para 05/10/2022)

04/10/2022 12:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 890427/2022

04/10/2022 12:48

Protocolizada Petição 890427/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/10/2022

27/09/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2022

26/09/2022 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2022 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2022

26/09/2022 13:00

Conhecido o recurso de CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA e LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO e não-provido

09/03/2022 13:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

09/03/2022 13:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2000220 (2021/0323385-3)

16/02/2022 13:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/02/2022 12:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

09/12/2021 12:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/12/2021 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/10/2021 16:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS