STJ - 0040636-14.2015.8.07.0001

09/02/2022 13:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

09/02/2022 13:46

Transitado em Julgado em 07/02/2022

01/12/2021 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2021 Petição Nº 427708/2021 - AgInt nos EDcl no

30/11/2021 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/11/2021 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0427708 - AgInt nos EDcl no REsp 1903896 - Publicação prevista para 01/12/2021

29/11/2021 23:59

Conhecido o recurso de CARLOS CHAGAS DOS SANTOS e CRISTINA CYPRIANO BULHOES DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00427708/2021 - AgInt nos EDcl no REsp 1903896/DF

16/11/2021 08:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000214-2021-AJC-4T)

12/11/2021 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/11/2021

11/11/2021 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/11/2021 15:41

Incluído em pauta para 23/11/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00427708/2021 - AgInt nos EDcl no REsp 1903896/DF

01/06/2021 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

31/05/2021 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 512186/2021

31/05/2021 16:09

Protocolizada Petição 512186/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/05/2021

10/05/2021 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/05/2021 Petição Nº 427708/2021 -

07/05/2021 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/05/2021 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 427708/2021. Publicação prevista para 10/05/2021)

06/05/2021 19:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 427708/2021

06/05/2021 19:44

Protocolizada Petição 427708/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/05/2021

14/04/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2021 Petição Nº 219292/2021 - EDcl

14/04/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2021 Petição Nº 203362/2021 - EDcl

13/04/2021 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/04/2021 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/04/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0219292 - EDcl no REsp 1903896 - Publicação prevista para 14/04/2021

13/04/2021 16:50

Embargos de Declaração de CARLOS CHAGAS DOS SANTOS e CRISTINA CYPRIANO BULHOES DOS SANTOS Não-acolhidos

13/04/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0203362 - EDcl no REsp 1903896 - Publicação prevista para 14/04/2021

13/04/2021 16:50

Embargos de Declaração de SPE BRASIL INCORPORACAO 41 LTDA Acolhidos - Petição Nº 2021/00203362 - EDcl no REsp 1903896

27/03/2021 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

24/03/2021 20:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 249957/2021

24/03/2021 20:53

Protocolizada Petição 249957/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/03/2021

23/03/2021 15:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 241945/2021

23/03/2021 15:23

Protocolizada Petição 241945/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/03/2021

22/03/2021 05:27

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 22/03/2021 Petição Nº 219292/2021 -

19/03/2021 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

19/03/2021 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 219292/2021. Publicação prevista para 22/03/2021)

18/03/2021 19:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 219292/2021

18/03/2021 19:10

Protocolizada Petição 219292/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/03/2021

18/03/2021 05:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 18/03/2021 Petição Nº 203362/2021 -

17/03/2021 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

17/03/2021 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 203362/2021. Publicação prevista para 18/03/2021)

15/03/2021 17:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 203362/2021

15/03/2021 17:08

Protocolizada Petição 203362/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/03/2021

11/03/2021 05:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2021

11/03/2021 05:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2021

10/03/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/03/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/03/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2021

10/03/2021 17:50

Conhecido o recurso de CARLOS CHAGAS DOS SANTOS e CRISTINA CYPRIANO BULHOES DOS SANTOS e não-provido

10/03/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2021

10/03/2021 17:50

Conheço do agravo de SPE BRASIL INCORPORACAO 41 LTDA para dar parcial provimento ao Recurso Especial

18/11/2020 16:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

18/11/2020 16:00

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

23/10/2020 14:12

Protocolizada Petição 844865/2020 () em 23/10/2020

23/10/2020 14:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS