STJ - 0049546-69.2011.8.07.0001

29/09/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

29/09/2023 13:13

Transitado em Julgado em 29/09/2023

11/09/2023 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 905279/2023

11/09/2023 20:37

Protocolizada Petição 905279/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2023

06/09/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/09/2023 Petição Nº 318029/2023 - AgInt

05/09/2023 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/09/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0318029 - AgInt no AREsp 2219111 - Publicação prevista para 06/09/2023

04/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de MARIA LUIZA DE ALMEIDA SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00318029/2023 - AgInt no AREsp 2219111/DF

21/08/2023 21:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000181-2023-AJC-3T)

18/08/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/08/2023

17/08/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/08/2023 15:06

Incluído em pauta para 29/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 318029/2023 - AgInt no AREsp 2219111/DF

01/06/2023 18:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 08:14

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 19:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/05/2023 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

05/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/04/2023 e término em 04/05/2023 o prazo para MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA SANTOS apresentar resposta à petição n. 318029/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2775.

05/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/04/2023 e término em 04/05/2023 o prazo para RITA MARIA DE ALMEIDA SANTOS HERDES apresentar resposta à petição n. 318029/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2775.

05/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/04/2023 e término em 04/05/2023 o prazo para MARIA DO CARMO DE ALMEIDA SANTOS apresentar resposta à petição n. 318029/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2775.

05/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/04/2023 e término em 04/05/2023 o prazo para IMACULADA CONCEICAO ALMEIDA SANTOS apresentar resposta à petição n. 318029/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2775.

03/05/2023 20:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 404060/2023

03/05/2023 20:22

Protocolizada Petição 404060/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/05/2023

11/04/2023 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 324694/2023

11/04/2023 17:20

Protocolizada Petição 324694/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2023

11/04/2023 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/04/2023 Petição Nº 318029/2023 -

10/04/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/04/2023 13:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 318029/2023. Publicação prevista para 11/04/2023)

10/04/2023 12:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 318029/2023

10/04/2023 12:53

Protocolizada Petição 318029/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/04/2023

20/03/2023 09:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 215018/2023

20/03/2023 09:16

Protocolizada Petição 215018/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2023

15/03/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2023

14/03/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2023 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2023

14/03/2023 10:30

Não conhecido o agravo de MARIA LUIZA DE ALMEIDA SANTOS

16/11/2022 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

16/11/2022 18:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1059738/2022

16/11/2022 18:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/11/2022 18:42

Protocolizada Petição 1059738/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/11/2022

18/10/2022 09:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

18/10/2022 09:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/10/2022 08:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 949154 (2016/0179388-9)

14/10/2022 13:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/10/2022 12:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

30/09/2022 10:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/09/2022 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/09/2022 14:09

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

26/09/2022 07:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS