STJ - 0043863-46.2014.8.07.0001

01/12/2022 15:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

01/12/2022 15:02

Transitado em Julgado em 01/12/2022

08/11/2022 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2022

07/11/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/11/2022

07/11/2022 16:50

Conhecido o recurso de JORLAN S/A VEÍCULOS AUTOMOTORES IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO e não-provido

10/02/2020 09:05

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

10/02/2020 09:04

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1605003)

06/02/2020 15:15

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

05/02/2020 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2020

04/02/2020 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2020 18:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2020

03/02/2020 18:32

Conheço do agravo de JORLAN S/A VEÍCULOS AUTOMOTORES IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO para determinar sua autuação como Recurso Especial

27/01/2020 11:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

27/01/2020 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

21/01/2020 12:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/01/2020 11:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

22/10/2019 13:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/10/2019 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/10/2019 11:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS