STJ - 0037526-80.2010.8.07.0001

21/09/2018 17:37

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

21/09/2018 17:36

Transitado em Julgado em 20/09/2018

08/08/2018 11:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 417126/2018

08/08/2018 10:28

Ato ordinatório praticado (Petição 417126/2018 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

08/08/2018 09:30

Protocolizada Petição 417126/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/08/2018

06/08/2018 05:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2018

03/08/2018 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2018 16:49

Conhecido o recurso de IRACEMA MENDONÇA DAMASCENO, SILVINO FERNANDES DE SOUZA, SUELI CHAVES DA SILVA BATISTA e DISTRITO FEDERAL e provido (Isto posto, DOU PROVIMENTO ao Recurso Especial, para determinar o retorno dos autos ao tribunal a quo, a fim de que

01/08/2018 15:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

11/07/2017 13:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com parecer do MPF

11/07/2017 12:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 350044/2017

11/07/2017 10:19

Ato ordinatório praticado (Petição 350044/2017 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

11/07/2017 09:19

Protocolizada Petição 350044/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/07/2017

16/03/2017 18:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

16/03/2017 17:50

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

16/03/2017 17:49

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 469367)

16/03/2017 16:24

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

16/03/2017 15:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 114378/2017

16/03/2017 14:20

Ato ordinatório praticado (Petição 114378/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

16/03/2017 14:14

Protocolizada Petição 114378/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/03/2017

15/03/2017 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2017

14/03/2017 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2017 11:25

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Publicação prevista para 15/03/2017)

13/03/2017 19:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

08/09/2014 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

08/09/2014 14:10

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

11/02/2014 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ARNALDO ESTEVES LIMA (Relator) - pela SJD

11/02/2014 14:00

Distribuído por sorteio ao Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA

31/01/2014 11:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS