28/06/2025 21:22

Baixa Definitiva
28/06/2025 21:22

Transitado em Julgado em 26/06/2025
28/06/2025 21:20

Juntada de decisão de tribunais superiores
19/03/2025 13:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
19/03/2025 13:16

Juntada de Certidão
18/03/2025 15:44

Juntada de Certidão
14/03/2025 10:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
14/03/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2025 23:59.
14/02/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 17:55

Recebidos os autos
12/02/2025 17:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/02/2025 17:55

Recebidos os autos
12/02/2025 17:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
12/02/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 15:48

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/02/2025 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
12/02/2025 15:46

Recebidos os autos
12/02/2025 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
12/02/2025 15:46

Juntada de Certidão
12/02/2025 02:16

Decorrido prazo de MIL COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI - EPP em 11/02/2025 23:59.
29/01/2025 02:16

Decorrido prazo de MIL COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI - EPP em 28/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:15

Publicado Decisão em 21/01/2025.
23/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2024
22/01/2025 02:18

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0044608-04.2016.8.07.0018 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 10 de janeiro de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
10/01/2025 12:47

Juntada de Certidão
10/01/2025 12:47

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
10/01/2025 12:46

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
10/01/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
30/12/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
24/12/2024 10:30

Recebidos os autos
24/12/2024 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/12/2024 10:30

Recebidos os autos
24/12/2024 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
24/12/2024 10:30

Recurso Especial não admitido
23/12/2024 11:58

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/12/2024 11:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/12/2024 11:28

Recebidos os autos
23/12/2024 11:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/12/2024 08:27

Juntada de Certidão
19/12/2024 02:15

Decorrido prazo de MIL COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI - EPP em 18/12/2024 23:59.
06/12/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:15

Publicado Certidão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 13:16

Juntada de Certidão
23/11/2024 02:16

Decorrido prazo de MIL COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI - EPP em 22/11/2024 23:59.
13/11/2024 09:52

Publicado Certidão em 13/11/2024.
13/11/2024 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 11:51

Juntada de Certidão
11/11/2024 11:50

Juntada de Certidão
11/11/2024 11:49

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
09/11/2024 19:13

Recebidos os autos
09/11/2024 19:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/11/2024 02:16

Decorrido prazo de MIL COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI - EPP em 08/11/2024 23:59.
30/10/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:16

Publicado Ementa em 16/10/2024.
16/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 15:24

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
11/10/2024 14:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/09/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 14:18

Expedição de Certidão.
12/09/2024 13:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/09/2024 10:38

Recebidos os autos
04/09/2024 17:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
04/09/2024 02:15

Decorrido prazo de MIL COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI - EPP em 03/09/2024 23:59.
27/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 27/08/2024.
27/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
24/08/2024 02:15

Decorrido prazo de MIL COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI - EPP em 23/08/2024 23:59.
23/08/2024 14:43

Recebidos os autos
23/08/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 12:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
19/08/2024 12:29

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/08/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:16

Publicado Ementa em 02/08/2024.
01/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 16:07

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
26/07/2024 18:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/06/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 14:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/06/2024 07:24

Recebidos os autos
12/06/2024 18:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
12/06/2024 17:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/06/2024 14:25

Recebidos os autos
07/06/2024 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/06/2024 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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