STJ - 0043362-41.2014.8.07.0018

28/06/2021 16:45

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

28/06/2021 16:45

Transitado em Julgado em 28/06/2021

04/06/2021 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/06/2021 Petição Nº 128005/2021 - AgInt

02/06/2021 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/06/2021 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0128005 - AgInt no AREsp 1771449 - Publicação prevista para 04/06/2021

31/05/2021 23:59

Conhecido em parte o recurso de W GENERAL UTILIDADES LTDA e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00128005/2021 - AgInt no AREsp 1771449/DF

19/05/2021 17:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000419-2021-AJC-2T)

14/05/2021 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/05/2021

13/05/2021 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/05/2021 16:18

Incluído em pauta para 25/05/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00128005/2021 - AgInt no AREsp 1771449/DF

12/04/2021 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

09/04/2021 20:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 326369/2021

09/04/2021 20:05

Protocolizada Petição 326369/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/04/2021

01/03/2021 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/03/2021 Petição Nº 128005/2021 -

26/02/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/02/2021 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 128005/2021. Publicação prevista para 01/03/2021)

26/02/2021 15:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 128005/2021

26/02/2021 15:06

Protocolizada Petição 128005/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/02/2021

22/02/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2021

19/02/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/02/2021

19/02/2021 15:30

Conheço do agravo de W GENERAL UTILIDADES LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

03/02/2021 09:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

03/02/2021 09:06

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

07/01/2021 14:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/01/2021 14:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

14/10/2020 09:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/10/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/10/2020 16:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS