STJ - 0046716-88.2011.8.07.0015

19/05/2022 10:49

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/05/2022 10:49

Transitado em Julgado em 19/05/2022

30/03/2022 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2022 Petição Nº 67980/2021 - AgInt

29/03/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/03/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0067980 - AgInt no AREsp 1733539 - Publicação prevista para 30/03/2022

28/03/2022 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00067980/2021 - AgInt no AREsp 1733539/DF

21/03/2022 19:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000179-2022-AJC-2T)

11/03/2022 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2022

10/03/2022 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/03/2022 17:19

Incluído em pauta para 22/03/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 67980/2021 - AgInt no AREsp 1733539/DF

18/02/2021 16:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

12/02/2021 19:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 82180/2021

12/02/2021 19:11

Protocolizada Petição 82180/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/02/2021

10/02/2021 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/02/2021 Petição Nº 67980/2021 -

09/02/2021 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/02/2021 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 67980/2021. Publicação prevista para 10/02/2021)

09/02/2021 14:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 67980/2021

09/02/2021 14:53

Protocolizada Petição 67980/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/02/2021

05/02/2021 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 16:51

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

14/12/2020 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2020

11/12/2020 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/12/2020 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/12/2020

10/12/2020 19:50

Não conhecido o agravo de DISTRITO FEDERAL

09/12/2020 10:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

09/12/2020 09:04

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1424402 (2013/0225931-4)

03/12/2020 13:00

Determinada a distribuição do feito

11/11/2020 09:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

08/10/2020 06:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2020 Petição Nº 625270/2020 - EDcl

07/10/2020 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2020 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0625270 - EDcl no AREsp 1733539 - Publicação prevista para 08/10/2020

07/10/2020 14:50

Embargos de Declaração de DISTRITO FEDERAL Acolhidos

14/09/2020 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

10/09/2020 12:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 647557/2020

10/09/2020 12:01

Protocolizada Petição 647557/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/09/2020

04/09/2020 05:40

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/09/2020 Petição Nº 625270/2020 -

03/09/2020 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

03/09/2020 08:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 625270/2020. Publicação prevista para 04/09/2020)

03/09/2020 08:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 625270/2020

03/09/2020 08:00

Protocolizada Petição 625270/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/09/2020

24/08/2020 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/08/2020

21/08/2020 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/08/2020 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/08/2020

20/08/2020 19:10

Não conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL

03/08/2020 12:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/08/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/07/2020 21:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS