STJ - 0038085-27.2016.8.07.0001

13/01/2023 18:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/01/2023 18:34

Transitado em Julgado em 19/12/2022

24/11/2022 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2022 Petição Nº 921970/2022 - EDcl no AgInt no

23/11/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/11/2022 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0921970 - EDcl no AgInt no REsp 1894351 - Publicação prevista para 24/11/2022

22/11/2022 23:59

Embargos de Declaração de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00921970/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1894351/DF

07/11/2022 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2022-AJC-3T)

07/11/2022 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2022

04/11/2022 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/11/2022 14:46

Incluído em pauta para 16/11/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 921970/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1894351/DF

21/10/2022 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

21/10/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/10/2022 e término em 20/10/2022 o prazo para GENESIO BERTRAND FURTADO apresentar resposta à petição n. 921970/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 927.

13/10/2022 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 13/10/2022 Petição Nº 921970/2022 -

11/10/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

11/10/2022 14:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 921970/2022. Publicação prevista para 13/10/2022)

11/10/2022 14:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 921970/2022

11/10/2022 14:23

Protocolizada Petição 921970/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/10/2022

05/10/2022 05:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/10/2022 Petição Nº 632189/2022 - AgInt

04/10/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/10/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0632189 - AgInt no REsp 1894351 - Publicação prevista para 05/10/2022

03/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00632189/2022 - AgInt no REsp 1894351/DF

21/09/2022 12:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000181-2022-AJC-3T)

19/09/2022 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2022

16/09/2022 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/09/2022 15:23

Incluído em pauta para 27/09/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 632189/2022 - AgInt no REsp 1894351/DF

30/08/2022 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

30/08/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/08/2022 e término em 29/08/2022 o prazo para GENESIO BERTRAND FURTADO apresentar resposta à petição n. 632189/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 891.

05/08/2022 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/08/2022 Petição Nº 632189/2022 -

04/08/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/08/2022 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 632189/2022. Publicação prevista para 05/08/2022)

03/08/2022 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 632189/2022

03/08/2022 17:30

Protocolizada Petição 632189/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/08/2022

14/06/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2022

13/06/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2022 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2022

13/06/2022 13:10

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e não-provido

24/09/2020 10:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

24/09/2020 09:04

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

09/09/2020 10:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS