12/09/2025 15:06

Recebidos os autos
12/09/2025 15:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada
09/09/2025 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
08/09/2025 17:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/08/2025 03:26

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 07/08/2025 23:59.
17/07/2025 02:30

Publicado Despacho em 17/07/2025.
17/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 11:48

Juntada de Certidão
14/07/2025 16:20

Recebidos os autos
14/07/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
10/07/2025 18:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/07/2025 18:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/06/2025 03:21

Decorrido prazo de WAGNER PINTO DA ROCHA em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 03:21

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 03:21

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 16/06/2025 23:59.
26/05/2025 02:27

Publicado Decisão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 18:00

Recebidos os autos
21/05/2025 18:00

Outras decisões
21/05/2025 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
15/05/2025 15:51

Recebidos os autos
15/05/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 09:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
12/05/2025 15:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/05/2025 03:16

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 05/05/2025 23:59.
24/04/2025 02:23

Publicado Certidão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0039627-26.2002.8.07.0016 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL e outros Requerido: JANUÁRIO SICILIANO e outros CERTIDÃO Tendo em vista os cálculos da contadoria de ID 224039192, cujos honorários foram divididos em 3 partes entre os opostos PRODEF, ADTER e KATIA TEREZA (nos termos do Acórdão de ID 135784184), esclareço que somente os dois primeiros propuseram Cumprimento de Sentença (ID's 139370264 e 140599429, respectivamente).

Destarte, ficam os exequentes PRODEF e ADTER intimados a se manifestarem, requerendo as medidas constritivas que entenderem de direito relativamente ao crédito de R$ 33.536,81 devido a cada um.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
22/04/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 13:18

Juntada de Certidão
22/03/2025 23:54

Recebidos os autos
22/03/2025 23:54

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
20/03/2025 18:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/03/2025 18:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/03/2025 02:36

Decorrido prazo de WAGNER PINTO DA ROCHA em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 02:36

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 02:36

Decorrido prazo de KATIA TEREZA BORSARI BRUNO SICILIANO em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 02:36

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 28/02/2025 23:59.
24/02/2025 02:19

Publicado Despacho em 21/02/2025.
24/02/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 15:23

Recebidos os autos
18/02/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
17/02/2025 19:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/02/2025 02:29

Decorrido prazo de ELZA TEIXEIRA DE C. COUTINHO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:29

Decorrido prazo de WAGNER PINTO DA ROCHA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:29

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:29

Decorrido prazo de KATIA TEREZA BORSARI BRUNO SICILIANO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:29

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 11/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:35

Publicado Certidão em 04/02/2025.
04/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0039627-26.2002.8.07.0016 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL e outros Requerido: JANUÁRIO SICILIANO e outros CERTIDÃO Ficam as partes intimadas a manifestarem-se sobre a certidão da contadoria de ID 224039191 - Certidão.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
31/01/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 14:22

Juntada de Certidão
29/01/2025 13:23

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
22/01/2025 14:46

Expedição de Certidão.
18/10/2024 02:17

Publicado Decisão em 18/10/2024.
18/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 17:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/10/2024 14:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
16/10/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 13:35

Recebidos os autos
16/10/2024 13:35

Outras decisões
15/10/2024 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
11/10/2024 13:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/10/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 14:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/09/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 13:03

Juntada de Certidão
18/09/2024 02:20

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:20

Decorrido prazo de WAGNER PINTO DA ROCHA em 17/09/2024 23:59.
17/09/2024 10:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/09/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 17:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/09/2024 02:17

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 04/09/2024 23:59.
28/08/2024 02:32

Publicado Certidão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 02:36

Publicado Decisão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
27/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
27/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0039627-26.2002.8.07.0016 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL e outros Requerido: JANUÁRIO SICILIANO e outros CERTIDÃO De ordem, ficam os exequentes intimados a trazerem planilha atualizada do crédito, para fins de busca eletrônica de ativos via SISBAJUD.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
26/08/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 13:25

Expedição de Certidão.
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0039627-26.2002.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Correção Monetária (10685) Requerente: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL e outros Requerido: JANUÁRIO SICILIANO e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o bloqueio de ativos financeiros existentes em nome da(s) parte(s) executada(s), para posterior convolação em penhora, via sistema SISBAJUD.

Remetam-se os autos à assessoria para a realização das diligências necessárias.

Int.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 22 de Agosto de 2024 18:34:23.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
23/08/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 12:49

Recebidos os autos
23/08/2024 12:49

Outras decisões
21/08/2024 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
21/08/2024 14:15

Recebidos os autos
20/08/2024 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
16/08/2024 16:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/07/2024 08:52

Publicado Decisão em 08/07/2024.
06/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0039627-26.2002.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Correção Monetária (10685) Requerente: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL e outros Requerido: JANUÁRIO SICILIANO e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro a penhora do imóvel indicado na petição de ID nº 202663579, tendo em vista que na Certidão de ID nº 176104346, fl. 2, consta que o imóvel do executado já foi vendido a terceiros.

Intime-se o exequente para que indique outros bens do executado passíveis de penhora, sob pena de arquivamento.

Prazo 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 03 de Julho de 2024 18:02:03.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
04/07/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 13:25

Recebidos os autos
04/07/2024 13:25

Outras decisões
03/07/2024 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
02/07/2024 18:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/06/2024 04:28

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 26/06/2024 23:59.
19/06/2024 02:56

Publicado Certidão em 19/06/2024.
18/06/2024 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
15/06/2024 22:06

Expedição de Outros documentos.
15/06/2024 22:05

Juntada de Certidão
15/06/2024 22:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/03/2024 17:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/12/2023 16:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/12/2023 02:43

Publicado Decisão em 01/12/2023.
01/12/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 07:25

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 18:20

Recebidos os autos
28/11/2023 18:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/11/2023 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
27/11/2023 18:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/11/2023 03:35

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 21/11/2023 23:59.
26/10/2023 02:45

Publicado Despacho em 26/10/2023.
26/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 14:36

Recebidos os autos
24/10/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
19/10/2023 11:41

Decorrido prazo de WAGNER PINTO DA ROCHA em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 11:41

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 11:41

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 11:41

Decorrido prazo de WAGNER PINTO DA ROCHA em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 11:39

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA em 18/10/2023 23:59.
18/10/2023 17:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/10/2023 02:43

Publicado Decisão em 09/10/2023.
07/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 18:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/10/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 14:15

Recebidos os autos
04/10/2023 14:15

Deferido o pedido de DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 12.***.***/0001-83 (EXEQUENTE) e ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER - CNPJ: 21.***.***/0001-90 (EXEQUENTE).
26/09/2023 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
25/09/2023 15:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/09/2023 13:49

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 00:31

Publicado Certidão em 12/09/2023.
11/09/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
06/09/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 11:59

Juntada de Certidão
05/09/2023 01:57

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL em 04/09/2023 23:59.
28/08/2023 03:18

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 25/08/2023 23:59.
18/08/2023 10:28

Publicado Intimação em 18/08/2023.
18/08/2023 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
16/08/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 17:30

Recebidos os autos
15/08/2023 17:30

Outras decisões
14/08/2023 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
09/08/2023 03:02

Decorrido prazo de WAGNER PINTO DA ROCHA em 08/08/2023 23:59.
04/08/2023 00:34

Publicado Decisão em 04/08/2023.
04/08/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
01/08/2023 14:35

Recebidos os autos
01/08/2023 14:35

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/07/2023 20:41

Juntada de Certidão
10/07/2023 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
08/07/2023 12:08

Juntada de Petição de petição
08/07/2023 12:04

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 00:44

Publicado Despacho em 04/07/2023.
04/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 14:19

Recebidos os autos
30/06/2023 14:19

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
24/06/2023 12:47

Juntada de Petição de petição
24/06/2023 01:20

Decorrido prazo de WAGNER PINTO DA ROCHA em 23/06/2023 23:59.
24/05/2023 00:29

Publicado Certidão em 24/05/2023.
24/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 14:21

Juntada de Certidão
16/05/2023 20:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/05/2023 00:46

Publicado Certidão em 11/05/2023.
11/05/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
09/05/2023 20:29

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 12:21

Juntada de Certidão
06/05/2023 01:36

Decorrido prazo de WAGNER PINTO DA ROCHA em 05/05/2023 23:59.
27/04/2023 00:16

Publicado Certidão em 27/04/2023.
26/04/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
24/04/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 02:56

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 13/04/2023 23:59.
30/03/2023 01:08

Decorrido prazo de WAGNER PINTO DA ROCHA em 29/03/2023 23:59.
22/03/2023 00:29

Publicado Certidão em 22/03/2023.
22/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
20/03/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 12:00

Decorrido prazo de WAGNER PINTO DA ROCHA em 15/03/2023 23:59.
02/03/2023 17:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/02/2023 02:22

Publicado Decisão em 17/02/2023.
16/02/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
14/02/2023 13:58

Recebidos os autos
14/02/2023 13:58

Indeferido o pedido de WAGNER PINTO DA ROCHA (EXECUTADO)
14/02/2023 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
13/02/2023 21:32

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 03:21

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE SEBASTIÃO DE SOUSA E SILVA em 31/01/2023 23:59.
31/01/2023 04:16

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA CARVALHO em 30/01/2023 23:59.
30/01/2023 22:18

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2023 01:32

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
19/01/2023 16:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/01/2023 08:38

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 16:06

Recebidos os autos
09/01/2023 16:06

Indeferido o pedido de WAGNER PINTO DA ROCHA (EXECUTADO)
09/01/2023 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
09/01/2023 10:21

Juntada de Certidão
15/12/2022 12:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/12/2022 00:59

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 00:58

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
06/12/2022 02:34

Publicado Certidão em 06/12/2022.
02/12/2022 08:43

Expedição de Outros documentos.
26/11/2022 00:42

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE SEBASTIÃO DE SOUSA E SILVA em 25/11/2022 23:59.
17/11/2022 01:46

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE SEBASTIÃO DE SOUSA E SILVA em 16/11/2022 23:59.
16/11/2022 17:51

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
28/10/2022 00:08

Publicado Despacho em 28/10/2022.
27/10/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
26/10/2022 14:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/10/2022 18:13

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 14:49

Recebidos os autos
25/10/2022 14:49

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
22/10/2022 19:32

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 02:21

Publicado Decisão em 20/10/2022.
19/10/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
19/10/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
18/10/2022 14:27

Juntada de Petição de manifestação
17/10/2022 13:51

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 13:37

Classe Processual alterada de OPOSIÇÃO (236) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/10/2022 14:09

Recebidos os autos
13/10/2022 14:09

Decisão interlocutória - deferimento
11/10/2022 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
10/10/2022 21:47

Juntada de Petição de manifestação
10/10/2022 15:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/10/2022 00:18

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE SEBASTIÃO DE SOUSA E SILVA em 30/09/2022 23:59:59.
01/10/2022 00:17

Decorrido prazo de WAGNER PINTO DA ROCHA em 30/09/2022 23:59:59.
23/09/2022 02:21

Publicado Certidão em 23/09/2022.
23/09/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
21/09/2022 14:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/09/2022 12:53

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 17:39

Juntada de Certidão
05/09/2022 08:38

Recebidos os autos
16/11/2021 16:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau
16/11/2021 16:50

Juntada de Certidão
12/11/2021 18:19

Recebidos os autos
13/10/2021 15:38

Remetidos os Autos da(o) Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
01/10/2021 16:25

Juntada de Certidão
30/09/2021 23:56

Juntada de Petição de contrarrazões
24/09/2021 15:05

Juntada de Petição de contrarrazões
24/09/2021 02:34

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE SEBASTIÃO DE SOUSA E SILVA em 23/09/2021 23:59:59.
31/08/2021 02:48

Publicado Certidão em 31/08/2021.
30/08/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
27/08/2021 14:34

Decorrido prazo de ANA PAULA BARBOSA FERREIRA (REPRESENTANTE DO ESPÓLIO) em 26/08/2021 23:59:59.
27/08/2021 14:33

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE SEBASTIÃO DE SOUSA E SILVA em 26/08/2021 23:59:59.
27/08/2021 10:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/08/2021 15:55

Expedição de Outros documentos.
26/08/2021 15:50

Juntada de Certidão
25/08/2021 21:58

Juntada de Petição de apelação
25/08/2021 16:22

Juntada de Petição de petição
12/08/2021 17:49

Juntada de Petição de petição
04/08/2021 02:32

Publicado Sentença em 04/08/2021.
03/08/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
03/08/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
30/07/2021 16:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/07/2021 16:09

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 16:16

Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Justiça 4.0-2 para Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF - (em diligência)
28/07/2021 16:00

Recebidos os autos
28/07/2021 16:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/07/2021 15:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
23/07/2021 16:38

Remetidos os Autos da(o) Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF para Núcleo de Justiça 4.0-2 - (em diligência)
23/07/2021 16:01

Recebidos os autos
23/07/2021 16:01

Decisão interlocutória - recebido
23/07/2021 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
22/07/2021 16:51

Juntada de Petição de contrarrazões
15/07/2021 21:20

Juntada de Petição de contrarrazões
08/07/2021 13:04

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE SEBASTIÃO DE SOUSA E SILVA em 07/07/2021 23:59:59.
01/07/2021 02:41

Publicado Certidão em 30/06/2021.
01/07/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
29/06/2021 10:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/06/2021 08:50

Expedição de Outros documentos.
28/06/2021 08:47

Juntada de Certidão
25/06/2021 19:55

Juntada de Petição de petição
18/06/2021 14:16

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS em 17/06/2021 23:59:59.
18/06/2021 14:16

Decorrido prazo de KATIA TEREZA BORSARI BRUNO SICILIANO em 17/06/2021 23:59:59.
18/06/2021 14:16

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JANUÁRIO SICILIANO em 17/06/2021 23:59:59.
18/06/2021 14:16

Decorrido prazo de ELZA TEIXEIRA DE C. COUTINHO em 17/06/2021 23:59:59.
18/06/2021 14:16

Decorrido prazo de ROBERTO BELISARIO DE OLIVEIRA em 17/06/2021 23:59:59.
18/06/2021 14:16

Decorrido prazo de IZABEL ALVES VIANA em 17/06/2021 23:59:59.
18/06/2021 14:16

Decorrido prazo de JOAO MONTEIRO VIANA em 17/06/2021 23:59:59.
18/06/2021 14:16

Decorrido prazo de ANA PAULA BARBOSA FERREIRA (REPRESENTANTE DO ESPÓLIO) em 17/06/2021 23:59:59.
18/06/2021 14:16

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE SEBASTIÃO DE SOUSA E SILVA em 17/06/2021 23:59:59.
02/06/2021 17:02

Juntada de Petição de manifestação
01/06/2021 20:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/05/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
26/05/2021 02:32

Publicado Sentença em 26/05/2021.
26/05/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
26/05/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
26/05/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
26/05/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
26/05/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
24/05/2021 16:02

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF - (em diligência)
24/05/2021 14:49

Recebidos os autos
24/05/2021 14:49

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 14:49

Julgado improcedente o pedido
14/05/2021 12:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
11/05/2021 17:08

Remetidos os Autos da(o) Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
11/05/2021 17:03

Recebidos os autos
12/02/2021 17:52

Juntada de Petição de manifestação
05/02/2021 02:25

Publicado Despacho em 05/02/2021.
04/02/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
03/02/2021 11:26

Juntada de Petição de manifestação
02/02/2021 15:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/02/2021 14:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
02/02/2021 14:26

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 15:52

Recebidos os autos
01/02/2021 15:52

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2021 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
30/01/2021 15:44

Juntada de Petição de petição
29/01/2021 02:33

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 28/01/2021 23:59:59.
25/01/2021 16:58

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
10/12/2020 18:20

Expedição de Outros documentos.
10/12/2020 18:20

Expedição de Certidão.
09/12/2020 15:54

Juntada de Petição de alegações finais
03/12/2020 16:47

Juntada de Petição de petição
24/11/2020 22:02

Juntada de Petição de alegações finais
20/11/2020 02:59

Publicado Decisão em 20/11/2020.
19/11/2020 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020
18/11/2020 10:32

Juntada de Petição de alegações finais
20/10/2020 12:49

Expedição de Outros documentos.
20/10/2020 08:54

Recebidos os autos
19/10/2020 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
19/10/2020 15:21

Expedição de Certidão.
16/10/2020 13:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/10/2020 15:29

Juntada de Petição de petição
13/10/2020 19:09

Expedição de Outros documentos.
13/10/2020 19:09

Expedição de Certidão.
10/10/2020 02:30

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA CARVALHO em 09/10/2020 23:59:59.
02/10/2020 16:56

Juntada de Petição de petição
14/09/2020 12:20

Expedição de Outros documentos.
11/09/2020 20:36

Recebidos os autos
11/09/2020 20:36

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2020 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
10/09/2020 19:09

Juntada de Petição de petição
10/09/2020 19:07

Juntada de Petição de petição
22/04/2020 11:47

Juntada de Certidão
29/01/2020 16:17

Juntada de Certidão
26/08/2019 16:52

Apensado ao processo 0058052-91.2008.8.07.0016
02/08/2019 17:14

Juntada de Certidão
02/08/2019 17:11

Apensado ao processo 0040707-54.2004.8.07.0016
14/06/2019 14:35

Juntada de Certidão
11/12/2018 18:06

Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para OPOSIÇÃO (236)
29/11/2018 12:03

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE SEBASTIÃO DE SOUSA E SILVA em 28/11/2018 23:59:59.
06/11/2018 02:43

Publicado Decisão em 06/11/2018.
05/11/2018 10:06

Juntada de Petição de petição
05/11/2018 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/10/2018 16:53

Recebidos os autos
24/10/2018 16:53

Decisão interlocutória - deferimento
23/10/2018 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
23/10/2018 11:13

Expedição de Certidão.
23/10/2018 11:13

Juntada de Certidão
03/08/2018 12:19

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 02/08/2018 23:59:59.
26/07/2018 02:36

Publicado Despacho em 26/07/2018.
25/07/2018 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/07/2018 16:37

Recebidos os autos
18/07/2018 16:37

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2018 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
17/07/2018 14:48

Juntada de Petição de petição
16/07/2018 13:52

Expedição de Certidão.
16/07/2018 13:52

Juntada de Certidão
22/05/2018 10:00

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE SEBASTIÃO DE SOUSA E SILVA em 21/05/2018 23:59:59.
22/05/2018 10:00

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 21/05/2018 23:59:59.
27/04/2018 02:29

Publicado Despacho em 27/04/2018.
26/04/2018 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/04/2018 17:46

Recebidos os autos
23/04/2018 17:46

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2018 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
20/04/2018 15:25

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2018

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0044070-84.2010.8.07.0001

Escritorio Central de Arrecadacao e Dist...

Eco Organizacao de Eventos e Consultoria...

Advogado: Jose Mendonca Carvalho Neto

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/07/2024 09:34

Exibir Processo

Processo nº 0044479-55.2013.8.07.0001

Grupo Ok Construcoes e Empreendimentos L...

Previnorte - Fundacao de Previdencia Com...

Advogado: Ester do Nascimento de Sousa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/11/2023 15:57

Exibir Processo

Processo nº 0041483-84.2013.8.07.0001

Maurilio Cesar Galvao

Geraldo Franklin da Silva

Advogado: Maurilio Cesar Galvao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/03/2021 17:17

Exibir Processo

Processo nº 0052483-93.2014.8.07.0018

Distrito Federal

Lucineide Alves de Souza

Advogado: Leonardo Farias das Chagas

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/05/2025 10:59

Exibir Processo

Processo nº 0040575-08.2005.8.07.0001

Fundacao dos Economiarios Federais Funce...

Vicente Buss

Advogado: Bruno Rodrigues Pena

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 23/05/2019 10:30

Exibir Processo