15/05/2025 03:08

Decorrido prazo de JOSE NICODEMOS RODRIGUES VARELA em 14/05/2025 23:59.
07/05/2025 02:25

Publicado Certidão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 13:01

Expedição de Certidão.
30/04/2025 18:58

Juntada de Certidão
30/04/2025 18:58

Juntada de Alvará de levantamento
29/04/2025 15:24

Recebidos os autos
29/04/2025 15:24

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/04/2025 15:24

Outras decisões
29/03/2025 03:21

Juntada de Certidão
24/03/2025 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
24/03/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 02:30

Publicado Certidão em 24/03/2025.
22/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 16:18

Expedição de Certidão.
20/03/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:21

Publicado Intimação em 13/03/2025.
12/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
10/03/2025 21:10

Expedição de Certidão.
06/03/2025 17:55

Recebidos os autos
06/03/2025 17:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
27/11/2024 02:18

Publicado Decisão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 15:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
25/11/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 14:57

Recebidos os autos
25/11/2024 14:57

Outras decisões
18/11/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
16/11/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:28

Decorrido prazo de AMERICO CAPONE FILHO em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:28

Decorrido prazo de JOSE NICODEMOS RODRIGUES VARELA em 12/11/2024 23:59.
29/10/2024 11:43

Juntada de Certidão
29/10/2024 11:43

Juntada de Alvará de levantamento
18/10/2024 02:17

Publicado Decisão em 18/10/2024.
18/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0061490-83.2002.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: AMERICO CAPONE FILHO REPRESENTANTE LEGAL: MARCELLO CAPONE EXEQUENTE: JOSE NICODEMOS RODRIGUES VARELA EXECUTADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1 _ Antes de prosseguir, promova-se a transferência do valor depositado pela parte executada (Id. 213186314) para a conta indicada pelo exequente ao Id. 214298347, fl. 03, pois incontroverso.

Procuração com poderes especiais ao Id. 24144362. 2 _ Em seguida, intime-se o BRB para se manifestar sobre a alegação de insuficiência do depósito (Id. 214298347).

Prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Ana Beatriz Brusco Juíza de Direito Substituta
16/10/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 17:51

Recebidos os autos
15/10/2024 17:51

Outras decisões
15/10/2024 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
11/10/2024 20:31

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:21

Publicado Certidão em 07/10/2024.
07/10/2024 02:21

Publicado Certidão em 07/10/2024.
04/10/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal SAM, Lt. "A" Bl. "B" Ed.

Sede DETRAN/DF, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103-4327 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0061490-83.2002.8.07.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: AMERICO CAPONE FILHO e outros Requerido: BRB BANCO DE BRASILIA SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição identificada pelo ID nº 213186313.

Nos termos da Portaria deste Juízo, à parte contrária para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, conclusos. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).
03/10/2024 03:05

Juntada de Certidão
02/10/2024 17:41

Expedição de Certidão.
02/10/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:39

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/08/2024 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2024 20:53

Recebidos os autos
12/08/2024 20:53

Deferido o pedido de AMERICO CAPONE FILHO - CPF: *43.***.*70-10 (EXEQUENTE ESPÓLIO DE).
29/07/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
27/07/2024 02:34

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 26/07/2024 23:59.
06/07/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 03:33

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 08:47

Recebidos os autos
25/06/2024 08:47

Indeferido o pedido de AMERICO CAPONE FILHO - CPF: *43.***.*70-10 (EXEQUENTE ESPÓLIO DE)
06/06/2024 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
05/06/2024 19:58

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 02:41

Publicado Decisão em 17/05/2024.
16/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0061490-83.2002.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: AMERICO CAPONE FILHO REPRESENTANTE LEGAL: MARCELLO CAPONE EXECUTADO: BANCO DE BRASÍLIA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte executada sobre os pedidos de id 173975085.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, retornem conclusos.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
14/05/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 17:40

Recebidos os autos
14/05/2024 17:39

Outras decisões
27/02/2024 14:57

Publicado Certidão em 27/02/2024.
26/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal Telefone: (61) 3103-4327 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0061490-83.2002.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: AMERICO CAPONE FILHO REPRESENTANTE LEGAL: MARCELLO CAPONE EXECUTADO: BANCO DE BRASÍLIA SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, em consulta ao PJE de 2ª Instância, verifiquei que os autos do Agravo de Instrumento nº 0740172-68.2023.8.07.0000 aguarda julgamento de Embargos de Declaração opostos.

Faço os autos conclusos para decisão. (documento datado e assinado digitalmente)
22/02/2024 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
22/02/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 18:52

Juntada de Certidão
22/02/2024 15:21

Recebidos os autos
22/02/2024 15:21

Deferido o pedido de AMERICO CAPONE FILHO - CPF: *43.***.*70-10 (EXEQUENTE ESPÓLIO DE).
05/10/2023 14:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/10/2023 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
03/10/2023 03:02

Publicado Decisão em 03/10/2023.
03/10/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 20:47

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 17:45

Recebidos os autos
28/09/2023 17:45

Outras decisões
28/09/2023 17:45

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/09/2023 11:00

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 26/09/2023 23:59.
26/09/2023 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
25/09/2023 16:54

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
21/09/2023 08:44

Decorrido prazo de AMERICO CAPONE FILHO em 20/09/2023 23:59.
29/08/2023 00:51

Publicado Decisão em 29/08/2023.
29/08/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 18:30

Recebidos os autos
24/08/2023 18:30

Indeferido o pedido de AMERICO CAPONE FILHO - CPF: *43.***.*70-10 (EXEQUENTE ESPÓLIO DE)
26/04/2023 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
26/04/2023 18:36

Juntada de Petição de réplica
30/03/2023 00:14

Publicado Decisão em 30/03/2023.
29/03/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
27/03/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 12:31

Recebidos os autos
27/03/2023 12:31

Outras decisões
24/03/2023 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
24/03/2023 18:37

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 00:30

Publicado Decisão em 02/03/2023.
02/03/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
28/02/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 15:59

Recebidos os autos
28/02/2023 15:59

Outras decisões
26/01/2023 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
19/01/2023 18:34

Recebidos os autos
19/01/2023 18:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
09/01/2023 23:34

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 16:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/09/2022 16:01

Juntada de Certidão
26/09/2022 15:21

Expedição de Ofício.
19/08/2022 09:46

Juntada de Certidão
18/07/2022 13:26

Juntada de Certidão
18/07/2022 13:10

Expedição de Ofício.
15/07/2022 19:31

Juntada de Certidão
15/07/2022 17:57

Expedição de Ofício.
11/07/2022 14:07

Juntada de Petição de manifestação
30/06/2022 00:33

Decorrido prazo de AMERICO CAPONE FILHO em 29/06/2022 23:59:59.
27/06/2022 01:01

Publicado Decisão em 27/06/2022.
24/06/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
22/06/2022 20:26

Juntada de Petição de petição
22/06/2022 17:08

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 17:02

Recebidos os autos
22/06/2022 17:02

Decisão Interlocutória de Mérito
22/06/2022 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
22/06/2022 14:15

Juntada de Certidão
20/06/2022 16:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/06/2022 13:32

Juntada de Certidão
11/05/2022 14:05

Juntada de Certidão
11/05/2022 14:03

Juntada de Certidão
11/05/2022 00:31

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 10/05/2022 23:59:59.
06/05/2022 00:16

Decorrido prazo de AMERICO CAPONE FILHO em 05/05/2022 23:59:59.
20/04/2022 19:06

Recebidos os autos
20/04/2022 19:06

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
12/04/2022 13:57

Expedição de Certidão.
08/04/2022 10:54

Publicado Decisão em 08/04/2022.
07/04/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
05/04/2022 19:26

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 18:01

Recebidos os autos
05/04/2022 18:01

Decisão interlocutória - recebido
31/03/2022 18:22

Juntada de Petição de manifestação
28/03/2022 08:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
28/03/2022 08:40

Juntada de Certidão
21/03/2022 12:58

Publicado Despacho em 18/03/2022.
17/03/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
15/03/2022 19:01

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 18:54

Recebidos os autos
15/03/2022 18:54

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 21:04

Juntada de Petição de petição
03/03/2022 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
03/03/2022 18:38

Expedição de Certidão.
03/03/2022 16:48

Juntada de Petição de petição
02/03/2022 15:52

Juntada de Petição de manifestação
22/02/2022 01:09

Decorrido prazo de AMERICO CAPONE FILHO em 21/02/2022 23:59:59.
14/02/2022 00:29

Publicado Certidão em 14/02/2022.
11/02/2022 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
09/02/2022 20:21

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 20:21

Expedição de Certidão.
09/02/2022 20:11

Recebidos os autos
09/02/2022 15:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
09/02/2022 15:06

Publicado Decisão em 09/02/2022.
09/02/2022 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
07/02/2022 13:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/02/2022 13:05

Expedição de Certidão.
07/02/2022 13:04

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 10:52

Recebidos os autos
07/02/2022 10:52

Decisão interlocutória - deferimento
29/01/2022 00:20

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 28/01/2022 23:59:59.
28/01/2022 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
28/01/2022 11:03

Juntada de Petição de petição
27/01/2022 13:51

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/01/2022 20:19

Juntada de Petição de petição
17/12/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
16/12/2021 00:16

Publicado Despacho em 16/12/2021.
16/12/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
16/12/2021 00:16

Publicado Certidão em 16/12/2021.
16/12/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
15/12/2021 15:37

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 14:19

Recebidos os autos
15/12/2021 14:19

Outras decisões
14/12/2021 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
14/12/2021 14:31

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 14:31

Expedição de Certidão.
14/12/2021 14:27

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 20:44

Recebidos os autos
13/12/2021 20:44

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2021 00:12

Juntada de Petição de petição
07/12/2021 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
07/12/2021 14:37

Recebidos os autos
07/12/2021 06:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
27/11/2021 00:21

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 26/11/2021 23:59:59.
23/11/2021 02:55

Decorrido prazo de AMERICO CAPONE FILHO em 22/11/2021 23:59:59.
19/11/2021 02:36

Publicado Termo em 18/11/2021.
19/11/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
16/11/2021 16:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/11/2021 13:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/11/2021 13:44

Juntada de Certidão
16/11/2021 13:15

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 13:07

Juntada de termo
12/11/2021 13:06

Expedição de Ofício.
12/11/2021 02:21

Publicado Decisão em 12/11/2021.
11/11/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
09/11/2021 19:35

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 17:09

Recebidos os autos
09/11/2021 17:09

Decisão interlocutória - recebido
30/10/2021 00:10

Juntada de Petição de petição
25/10/2021 17:22

Conclusos para decisão
25/10/2021 17:10

Juntada de Petição de petição
14/10/2021 19:29

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/10/2021 15:15

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 19:37

Recebidos os autos
06/10/2021 19:37

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2021 23:11

Juntada de Certidão
24/09/2021 19:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
24/09/2021 16:26

Juntada de Petição de petição
21/09/2021 20:34

Juntada de Petição de manifestação
15/09/2021 14:33

Decorrido prazo de AMERICO CAPONE FILHO em 14/09/2021 23:59:59.
20/08/2021 02:30

Publicado Decisão em 20/08/2021.
20/08/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
18/08/2021 10:08

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 10:05

Recebidos os autos
17/08/2021 10:05

Outras decisões
12/08/2021 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
06/08/2021 00:10

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/07/2021 21:45

Juntada de Petição de manifestação
28/07/2021 02:32

Publicado Decisão em 28/07/2021.
28/07/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
27/07/2021 02:50

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 26/07/2021 23:59:59.
26/07/2021 12:58

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 16:51

Recebidos os autos
23/07/2021 16:51

Outras decisões
23/07/2021 16:51

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/07/2021 20:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
20/07/2021 20:07

Juntada de Petição de petição
20/07/2021 19:59

Juntada de Petição de petição
20/07/2021 14:33

Decorrido prazo de AMERICO CAPONE FILHO em 19/07/2021 23:59:59.
28/06/2021 02:35

Publicado Decisão em 28/06/2021.
26/06/2021 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
24/06/2021 11:40

Expedição de Outros documentos.
23/06/2021 15:31

Recebidos os autos
23/06/2021 15:31

Decisão interlocutória - recebido
21/06/2021 23:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
21/06/2021 21:40

Juntada de Petição de petição
21/06/2021 21:35

Juntada de Petição de petição
09/06/2021 02:35

Decorrido prazo de AMERICO CAPONE FILHO em 08/06/2021 23:59:59.
08/06/2021 02:48

Publicado Despacho em 08/06/2021.
08/06/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021
02/06/2021 16:18

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 16:16

Recebidos os autos
02/06/2021 16:16

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2021 20:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
31/05/2021 02:35

Publicado Despacho em 31/05/2021.
31/05/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021
29/05/2021 12:00

Juntada de Petição de petição
27/05/2021 10:12

Recebidos os autos
27/05/2021 10:12

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2021 14:21

Juntada de Petição de petição
20/05/2021 21:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
20/05/2021 21:06

Juntada de Petição de manifestação
03/05/2021 18:52

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 18:16

Recebidos os autos
03/05/2021 18:16

Decisão interlocutória - recebido
30/04/2021 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
29/04/2021 15:05

Juntada de Petição de manifestação
23/04/2021 02:33

Decorrido prazo de AMERICO CAPONE FILHO em 22/04/2021 23:59:59.
14/04/2021 02:30

Publicado Certidão em 14/04/2021.
14/04/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
13/04/2021 22:02

Juntada de Petição de petição
12/04/2021 15:38

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 15:38

Expedição de Certidão.
08/04/2021 11:48

Recebidos os autos
14/07/2020 11:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/06/2020 02:26

Publicado Decisão em 24/06/2020.
24/06/2020 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/06/2020 09:37

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
18/06/2020 19:05

Recebidos os autos
18/06/2020 19:05

Decisão interlocutória - deferimento
16/06/2020 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
16/06/2020 08:36

Juntada de Petição de petição
08/06/2020 02:24

Publicado Decisão em 08/06/2020.
05/06/2020 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/06/2020 16:48

Expedição de Outros documentos.
02/06/2020 15:08

Recebidos os autos
02/06/2020 15:08

Decisão interlocutória - recebido
30/05/2020 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
30/05/2020 11:31

Expedição de Certidão.
25/05/2020 22:42

Juntada de Petição de contrarrazões
25/05/2020 22:38

Juntada de Petição de petição
22/05/2020 13:27

Publicado Certidão em 22/05/2020.
22/05/2020 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/05/2020 09:31

Expedição de Certidão.
20/05/2020 06:46

Juntada de Petição de apelação
19/05/2020 02:39

Decorrido prazo de AMERICO CAPONE FILHO em 18/05/2020 23:59:59.
11/03/2020 03:21

Publicado Sentença em 11/03/2020.
10/03/2020 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/03/2020 18:29

Expedição de Outros documentos.
06/03/2020 18:27

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/03/2020 16:40

Recebidos os autos
06/03/2020 16:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/12/2019 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
11/12/2019 02:21

Juntada de Petição de petição
28/11/2019 02:59

Publicado Decisão em 28/11/2019.
27/11/2019 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/11/2019 14:33

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
25/11/2019 14:33

Expedição de Outros documentos.
22/11/2019 18:54

Recebidos os autos
22/11/2019 18:54

Decisão interlocutória - indeferimento
29/10/2019 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
29/10/2019 00:44

Juntada de Petição de petição
29/10/2019 00:21

Juntada de Petição de petição
29/10/2019 00:03

Juntada de Petição de petição
28/10/2019 23:55

Juntada de Petição de petição
15/10/2019 08:53

Publicado Certidão em 15/10/2019.
14/10/2019 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/10/2019 13:03

Juntada de Certidão
10/10/2019 17:14

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
16/09/2019 14:14

Expedição de Outros documentos.
13/09/2019 18:44

Recebidos os autos
13/09/2019 18:44

Decisão interlocutória - emenda à inicial
11/09/2019 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA
11/09/2019 14:18

Juntada de Certidão
10/09/2019 17:32

Recebidos os autos
10/09/2019 17:32

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2019 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
04/09/2019 14:54

Juntada de Petição de petição
18/06/2019 15:33

Juntada de Certidão
04/06/2019 13:38

Expedição de Certidão.
04/06/2019 13:38

Juntada de Certidão
31/05/2019 19:44

Expedição de Ofício.
09/11/2018 13:47

Recebidos os autos
09/11/2018 13:47

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/11/2018 18:57

Juntada de Petição de petição
07/11/2018 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
07/11/2018 09:02

Expedição de Certidão.
07/11/2018 09:02

Juntada de Certidão
07/11/2018 08:57

Juntada de Certidão
06/11/2018 12:02

Decorrido prazo de AMERICO CAPONE FILHO em 05/11/2018 23:59:59.
25/10/2018 06:20

Publicado Despacho em 25/10/2018.
24/10/2018 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/10/2018 16:40

Juntada de Petição de manifestação
23/10/2018 15:50

Expedição de Outros documentos.
19/10/2018 19:01

Recebidos os autos
19/10/2018 19:01

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2018 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO
18/10/2018 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2018

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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