STJ - 0037494-02.2015.8.07.0001

19/04/2022 19:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/04/2022 19:00

Transitado em Julgado em 12/04/2022

05/04/2022 10:49

Juntada de Certidão : Certifico que foi alterada a representação processual da parte JOSE CICERO SOARES DE ALMEIDA no presente processo, conforme petição 249401/2022 (RENÚNCIA DE MANDATO), de folhas 539/540, excluindo-se o nome da advogada CARLA ALBUQUERQ

04/04/2022 19:26

Juntada de Petição de renúncia de mandato nº 249401/2022

04/04/2022 19:20

Protocolizada Petição 249401/2022 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 04/04/2022

21/03/2022 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2022 Petição Nº 73844/2022 - RE

18/03/2022 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/03/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0073844 - RE no REsp 1796737 - Publicação prevista para 21/03/2022

18/03/2022 15:30

Recurso Extraordinário não admitido

16/03/2022 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

15/03/2022 06:36

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 172119/2022

15/03/2022 06:33

Protocolizada Petição 172119/2022 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 14/03/2022

17/02/2022 05:27

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 17/02/2022 Petição Nº 73844/2022 -

16/02/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

16/02/2022 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 73844/2022. Publicação prevista para 17/02/2022)

16/02/2022 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

16/02/2022 09:37

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

15/02/2022 16:28

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

14/02/2022 07:21

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 73844/2022

14/02/2022 07:19

Protocolizada Petição 73844/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 11/02/2022

10/02/2022 20:36

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 69367/2022

10/02/2022 19:36

Protocolizada Petição 69367/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 10/02/2022

09/12/2021 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2021

07/12/2021 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/12/2021 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2021

07/12/2021 13:11

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA

25/11/2021 14:41

Conhecido o recurso de JOSE CICERO SOARES DE ALMEIDA e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

12/11/2021 11:49

Juntada de Certidão : Certifico, que a sessão de julgamento da Terceira Turma do dia 16.11.2021 foi transferida para o dia 25.11.2021 (Edital de Transferência de Sessão publicado no DJe de 10/11/2021, Edição n. 3267)

09/11/2021 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000171-2021-AJC-3T)

05/11/2021 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/11/2021

04/11/2021 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/11/2021 17:18

Incluído em pauta para 16/11/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA

27/10/2021 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

27/10/2021 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2021

26/10/2021 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2021 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2021

26/10/2021 14:50

Proferido despacho de mero expediente determinando cientificar a(s) parte(s)

19/02/2019 14:26

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

19/02/2019 10:57

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1202677)

14/02/2019 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2019 Petição Nº 187553/2018 - AgInt

13/02/2019 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/02/2019 11:14

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS

13/02/2019 11:12

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Publicação prevista para 14/02/2019)

12/02/2019 18:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

11/09/2018 14:27

Retirado de pauta Petição Nº 187553/2018 - AgInt no AREsp 1202677

05/09/2018 18:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000334-2018-CORD3T)

31/08/2018 06:07

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/08/2018

30/08/2018 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/08/2018 14:27

Incluído em pauta para 11/09/2018 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 187553/2018 - AgInt no AREsp 1202677/DF

05/06/2018 11:17

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) com agravo interno

01/06/2018 12:24

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 294047/2018

29/05/2018 07:29

Ato ordinatório praticado (Petição 294047/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

29/05/2018 02:04

Protocolizada Petição 294047/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 29/05/2018

24/05/2018 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2018 Petição Nº 187553/2018 - AgInt

23/05/2018 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2018 09:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual (Publicação prevista para 24/05/2018)

23/05/2018 06:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

16/05/2018 16:59

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) com agravo interno

09/05/2018 16:24

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

13/04/2018 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/04/2018 Petição Nº 187553/2018 -

12/04/2018 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/04/2018 11:57

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 187553/2018. Publicação prevista para 13/04/2018)

12/04/2018 11:22

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizada nos presentes autos procuração/substabelecimento outorgando poderes à advogada Carla Albuquerque Zorzenon, OAB/DF 50.044, signatária da petição nº 187553/2018, cujo nome foi cadastrado nos registros d

12/04/2018 11:18

Juntada de Petição de agravo interno nº 187553/2018

12/04/2018 07:04

Ato ordinatório praticado (Petição 187553/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

11/04/2018 21:06

Protocolizada Petição 187553/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/04/2018

16/03/2018 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2018

15/03/2018 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2018 16:05

Não conhecido o recurso de JOSE CICERO SOARES DE ALMEIDA (Publicação prevista para 16/03/2018)

15/03/2018 10:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

07/03/2018 15:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

07/03/2018 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

06/03/2018 14:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/03/2018 13:45

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito .

06/03/2018 12:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

19/12/2017 15:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

19/12/2017 13:16

Juntada de Petição de nº 692043/2017

19/12/2017 10:23

Ato ordinatório praticado (Petição 692043/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

19/12/2017 09:22

Protocolizada Petição 692043/2017 (PET - PETIÇÃO) em 18/12/2017

12/12/2017 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2017

11/12/2017 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/12/2017 14:29

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da parte Recorrente para sanar o vício apontado, efetuando novo recolhimento caso seja necessário, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento do recurso (Publicação prevista para 1

07/12/2017 13:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

27/11/2017 13:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/11/2017 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/11/2017 17:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS