19/03/2025 18:46

Arquivado Definitivamente
12/03/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:21

Publicado Certidão em 20/02/2025.
20/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal - 2ª VEF/DF Endereço: Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes - SMAS, Trecho 04, Lotes 4/6, Bloco 3, 2º Andar E-mail: [email protected] Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por 2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, 12h às 19h Processo n.º: 0050328-47.2009.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO (REVEL): MARMORARIA BRASIL CENTRAL LTDA - ME, VALDIVINO PEREIRA DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, em observância aos disposto no art. 33, XXIV, do Provimento Geral da Corregedoria, deste Egrégio Tribunal de Justiça, cientifico as partes exequente e executada do retorno dos autos da Instância Superior, sendo certo que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá: a) vir em termos; e b) instruído com a guia e com o respectivo comprovante de pagamento das respectivas custas processuais (Provimento Geral da Corregedoria, deste Egrégio Tribunal de Justiça, art. 184, § 3º), salvo se a parte credora for o Distrito Federal (LEF, art. 39) ou beneficiária da gratuidade de justiça.

E, para constar, lavrei esta.

Brasília/DF.

Documento datado e assinado digitalmente
18/02/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 09:51

Expedição de Certidão.
29/01/2025 14:15

Recebidos os autos
28/10/2024 19:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 25/09/2024.
24/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

3.

O processo está sentenciado (ID 164952773). 4.

A parte exequente (Distrito Federal) interpôs recurso de apelação (ID 169464191). 5.

A parte executada foi intimada para apresentar contrarrazões (ID 184478090), mas deixou fluir o prazo sem manifestação (ID 203090261). 6.

Publique-se a presente decisão (CPC, art. 346 e Lei 11.419/2006, art. 5º, caput e § 1º) (STJ, REsp 1951656 - RS). 7.

Subam os autos, independentemente de juízo de admissibilidade (CPC, art. 1.010, § 3.º, parte final), ao Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, com as nossas homenagens.

Brasília/DF.
20/09/2024 20:51

Recebidos os autos
20/09/2024 20:51

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 20:51

Decretada a revelia
20/09/2024 20:51

Outras decisões
05/07/2024 07:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
05/07/2024 07:30

Decorrido prazo de MARMORARIA BRASIL CENTRAL LTDA - ME - CNPJ: 72.***.***/0001-23 (EXECUTADO), VALDIVINO PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *49.***.*65-72 (EXECUTADO) em 22/02/2024.
22/02/2024 03:36

Decorrido prazo de VALDIVINO PEREIRA DOS SANTOS em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 03:36

Decorrido prazo de MARMORARIA BRASIL CENTRAL LTDA - ME em 21/02/2024 23:59.
26/01/2024 03:22

Publicado Certidão em 26/01/2024.
26/01/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
24/01/2024 09:45

Juntada de Certidão
06/09/2023 01:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2023 23:59.
22/08/2023 16:04

Juntada de Petição de apelação
08/08/2023 10:07

Decorrido prazo de VALDIVINO PEREIRA DOS SANTOS em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 10:07

Decorrido prazo de MARMORARIA BRASIL CENTRAL LTDA - ME em 07/08/2023 23:59.
17/07/2023 00:17

Publicado Sentença em 17/07/2023.
14/07/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
12/07/2023 19:38

Recebidos os autos
12/07/2023 19:38

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 19:38

Declarada decadência ou prescrição
04/05/2023 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
11/04/2023 18:05

Juntada de Petição de petição
20/12/2022 00:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2022 23:59.
25/10/2022 18:54

Recebidos os autos
25/10/2022 18:54

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 18:54

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
20/09/2022 13:30

Expedição de Certidão.
31/08/2022 00:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2022 23:59:59.
20/07/2022 16:20

Juntada de Petição de petição
01/07/2022 10:49

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 10:48

Juntada de Certidão
27/06/2022 09:33

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
07/06/2022 17:52

Recebidos os autos
07/06/2022 17:52

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/06/2022 17:52

Decisão interlocutória - deferimento
20/04/2022 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
09/02/2022 16:48

Juntada de Petição de petição
31/01/2022 14:31

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 13:14

Juntada de Certidão
07/07/2021 02:40

Decorrido prazo de VALDIVINO PEREIRA DOS SANTOS em 06/07/2021 23:59:59.
07/07/2021 02:40

Decorrido prazo de MARMORARIA BRASIL CENTRAL LTDA - ME em 06/07/2021 23:59:59.
03/05/2021 02:32

Publicado Certidão em 03/05/2021.
01/05/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
01/05/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
28/04/2021 18:35

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 18:14

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020
25/07/2019 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2021

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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