19/05/2025 18:11

Arquivado Definitivamente
17/05/2025 23:01

Recebidos os autos
17/05/2025 23:01

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
15/05/2025 14:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
15/05/2025 14:12

Transitado em Julgado em 15/05/2025
15/05/2025 03:08

Decorrido prazo de ROLLAND HANDEL SILVA em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 03:08

Decorrido prazo de ISMAEL DINIZ FERNANDES em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 03:08

Decorrido prazo de ELIOMAR CLARENTINO MOURA em 14/05/2025 23:59.
15/04/2025 02:30

Publicado Sentença em 15/04/2025.
15/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
10/04/2025 17:14

Recebidos os autos
10/04/2025 17:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/04/2025 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
10/04/2025 13:17

Expedição de Certidão.
09/04/2025 20:00

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:29

Publicado Despacho em 02/04/2025.
02/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
28/03/2025 17:59

Recebidos os autos
28/03/2025 17:59

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
28/03/2025 15:19

Expedição de Certidão.
28/03/2025 03:04

Decorrido prazo de ELIOMAR CLARENTINO MOURA em 27/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:22

Publicado Certidão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0043035-16.2015.8.07.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: ELIOMAR CLARENTINO MOURA Requerido: ISMAEL DINIZ FERNANDES e outros CERTIDÃO Certifico que a diligência referente ao mandado de ID 228712556 retornou com cumprimento.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS, intimo a parte Autora a se manifestar impulsionando o feito.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
18/03/2025 14:55

Expedição de Certidão.
12/03/2025 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2025 02:22

Publicado Despacho em 17/02/2025.
15/02/2025 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 17:08

Expedição de Mandado.
12/02/2025 18:03

Recebidos os autos
12/02/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
11/02/2025 17:39

Expedição de Certidão.
11/02/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 02:36

Publicado Certidão em 04/02/2025.
04/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0043035-16.2015.8.07.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: ELIOMAR CLARENTINO MOURA Requerido: ISMAEL DINIZ FERNANDES e outros CERTIDÃO Certifico que expirou "in albis" o prazo para manifestação sobre o ato de ID 217734827.

Fica a parte autora intimada a se manifestar.

BRASÍLIA, DF, 31 de janeiro de 2025.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
31/01/2025 14:26

Expedição de Certidão.
31/01/2025 02:51

Decorrido prazo de ROLLAND HANDEL SILVA em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 02:51

Decorrido prazo de ISMAEL DINIZ FERNANDES em 30/01/2025 23:59.
22/11/2024 02:33

Decorrido prazo de ROLLAND HANDEL SILVA em 21/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:19

Publicado Decisão em 18/11/2024.
19/11/2024 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 15:02

Classe retificada de EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/11/2024 14:53

Recebidos os autos
14/11/2024 14:53

Outras decisões
12/11/2024 02:20

Publicado Certidão em 12/11/2024.
12/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
08/11/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:26

Decorrido prazo de ISMAEL DINIZ FERNANDES em 06/11/2024 23:59.
28/10/2024 02:17

Publicado Certidão em 28/10/2024.
26/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 16:40

Expedição de Certidão.
18/10/2024 18:53

Recebidos os autos
18/10/2024 18:53

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
15/10/2024 14:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
15/10/2024 14:51

Transitado em Julgado em 13/09/2024
15/10/2024 07:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/10/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 16:37

Expedição de Certidão.
10/10/2024 00:05

Decorrido prazo de ROLLAND HANDEL SILVA em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:05

Decorrido prazo de ISMAEL DINIZ FERNANDES em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:05

Decorrido prazo de ELIOMAR CLARENTINO MOURA em 09/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:36

Publicado Certidão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 05:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/09/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 16:28

Expedição de Certidão.
19/09/2024 09:38

Recebidos os autos
25/06/2024 18:04

Desapensado do processo #Oculto#
08/12/2021 16:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/12/2021 16:37

Expedição de Certidão.
08/12/2021 15:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/12/2021 14:44

Expedição de Outros documentos.
08/12/2021 14:44

Expedição de Certidão.
07/12/2021 02:33

Decorrido prazo de ROLLAND HANDEL SILVA em 06/12/2021 23:59:59.
06/12/2021 23:38

Juntada de Petição de contrarrazões
12/11/2021 02:21

Publicado Certidão em 12/11/2021.
11/11/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
09/11/2021 18:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/11/2021 14:24

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 14:24

Expedição de Certidão.
04/11/2021 00:49

Decorrido prazo de ROLLAND HANDEL SILVA em 03/11/2021 23:59:59.
04/11/2021 00:49

Decorrido prazo de ELIOMAR CLARENTINO MOURA em 03/11/2021 23:59:59.
13/10/2021 16:22

Juntada de Petição de apelação
07/10/2021 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
07/10/2021 18:49

Publicado Sentença em 07/10/2021.
07/10/2021 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
07/10/2021 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
04/10/2021 18:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/10/2021 18:05

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 15:43

Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Justiça 4.0-2 para Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF - (em diligência)
28/09/2021 11:00

Recebidos os autos
28/09/2021 11:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/09/2021 14:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
09/09/2021 14:03

Remetidos os Autos da(o) Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF para Núcleo de Justiça 4.0-2 - (em diligência)
08/09/2021 15:17

Recebidos os autos
08/09/2021 15:17

Decisão interlocutória - recebido
06/09/2021 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
06/09/2021 13:10

Expedição de Certidão.
03/09/2021 13:46

Decorrido prazo de ROLLAND HANDEL SILVA em 02/09/2021 23:59:59.
02/09/2021 15:05

Decorrido prazo de ROLLAND HANDEL SILVA em 01/09/2021 23:59:59.
02/09/2021 15:05

Decorrido prazo de ISMAEL DINIZ FERNANDES em 01/09/2021 23:59:59.
25/08/2021 02:35

Publicado Certidão em 25/08/2021.
25/08/2021 02:35

Publicado Certidão em 25/08/2021.
24/08/2021 16:39

Juntada de Petição de petição
24/08/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
20/08/2021 16:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/08/2021 14:11

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 14:11

Expedição de Certidão.
19/08/2021 18:15

Juntada de Petição de petição
12/08/2021 02:37

Publicado Sentença em 12/08/2021.
10/08/2021 10:58

Juntada de Petição de apelação
10/08/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
10/08/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
06/08/2021 15:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/08/2021 14:32

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 16:20

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF - (em diligência)
03/08/2021 15:58

Recebidos os autos
03/08/2021 15:58

Julgado procedente o pedido
27/07/2021 18:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
27/07/2021 18:35

Recebidos os autos
20/07/2021 14:36

Decorrido prazo de ROLLAND HANDEL SILVA em 19/07/2021 23:59:59.
20/07/2021 14:36

Decorrido prazo de ISMAEL DINIZ FERNANDES em 19/07/2021 23:59:59.
20/07/2021 14:36

Decorrido prazo de ELIOMAR CLARENTINO MOURA em 19/07/2021 23:59:59.
17/07/2021 02:36

Decorrido prazo de ROLLAND HANDEL SILVA em 16/07/2021 23:59:59.
17/07/2021 02:35

Decorrido prazo de ELIOMAR CLARENTINO MOURA em 16/07/2021 23:59:59.
17/07/2021 02:35

Decorrido prazo de ISMAEL DINIZ FERNANDES em 16/07/2021 23:59:59.
15/07/2021 13:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
12/07/2021 17:41

Remetidos os Autos da(o) Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
12/07/2021 17:32

Recebidos os autos
12/07/2021 15:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
12/07/2021 15:19

Desapensado do processo #Oculto#
12/07/2021 15:18

Juntada de Certidão
12/07/2021 02:37

Publicado Despacho em 12/07/2021.
12/07/2021 02:37

Publicado Despacho em 12/07/2021.
10/07/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021
10/07/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021
09/07/2021 02:28

Publicado Decisão em 09/07/2021.
08/07/2021 23:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/07/2021 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
08/07/2021 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
08/07/2021 10:15

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 16:22

Recebidos os autos
07/07/2021 16:22

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2021 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
07/07/2021 11:13

Juntada de Certidão
06/07/2021 22:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/07/2021 15:54

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/07/2021 15:40

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 14:07

Recebidos os autos
06/07/2021 14:07

Decisão interlocutória - recebido
02/06/2021 17:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
02/06/2021 17:38

Expedição de Certidão.
12/05/2021 02:38

Decorrido prazo de ROLLAND HANDEL SILVA em 11/05/2021 23:59:59.
12/05/2021 02:38

Decorrido prazo de ISMAEL DINIZ FERNANDES em 11/05/2021 23:59:59.
12/05/2021 02:38

Decorrido prazo de ELIOMAR CLARENTINO MOURA em 11/05/2021 23:59:59.
11/05/2021 16:47

Desapensado do processo #Oculto#
19/04/2021 02:32

Publicado Decisão em 19/04/2021.
16/04/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
16/04/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
16/04/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
13/04/2021 14:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/04/2021 13:49

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 20:29

Recebidos os autos
12/04/2021 20:29

Decisão interlocutória - indeferimento
07/04/2021 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
30/03/2021 17:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/03/2021 16:58

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 16:58

Expedição de Certidão.
24/03/2021 02:34

Decorrido prazo de ROLLAND HANDEL SILVA em 23/03/2021 23:59:59.
23/03/2021 17:29

Juntada de Petição de especificação de provas
21/03/2021 13:19

Juntada de Petição de especificação de provas
16/03/2021 02:48

Publicado Certidão em 16/03/2021.
16/03/2021 02:48

Publicado Certidão em 16/03/2021.
15/03/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
15/03/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
15/03/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
12/03/2021 17:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/03/2021 16:09

Juntada de Petição de réplica
12/03/2021 11:33

Expedição de Outros documentos.
12/03/2021 11:33

Expedição de Certidão.
12/03/2021 02:30

Decorrido prazo de ELIOMAR CLARENTINO MOURA em 11/03/2021 23:59:59.
19/02/2021 02:40

Publicado Certidão em 19/02/2021.
19/02/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
11/02/2021 17:17

Expedição de Certidão.
02/02/2021 13:38

Decorrido prazo de ROLLAND HANDEL SILVA em 01/02/2021 23:59:59.
19/01/2021 10:57

Juntada de Petição de contestação
09/12/2020 03:44

Publicado Certidão em 09/12/2020.
09/12/2020 03:44

Publicado Certidão em 09/12/2020.
07/12/2020 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2020
07/12/2020 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2020
02/12/2020 15:22

Juntada de Certidão
10/07/2020 02:47

Decorrido prazo de ISMAEL DINIZ FERNANDES em 09/07/2020 23:59:59.
10/07/2020 02:47

Decorrido prazo de ROLLAND HANDEL SILVA em 09/07/2020 23:59:59.
08/07/2020 02:35

Decorrido prazo de ELIOMAR CLARENTINO MOURA em 07/07/2020 23:59:59.
02/07/2020 19:15

Juntada de Petição de Outras ciências; Cota;
02/07/2020 02:28

Publicado Decisão em 02/07/2020.
01/07/2020 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/07/2020 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/06/2020 23:51

Expedição de Outros documentos.
29/06/2020 19:07

Recebidos os autos
29/06/2020 16:09

Decisão interlocutória - recebido
22/06/2020 18:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
22/06/2020 18:23

Recebidos os autos
22/06/2020 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
22/06/2020 18:21

Juntada de Certidão
03/02/2020 18:09

Apensado ao processo 0043033-46.2015.8.07.0001
21/11/2019 01:14

Decorrido prazo de ISMAEL DINIZ FERNANDES em 18/11/2019 23:59:59.
20/11/2019 11:21

Juntada de Petição de Outras ciências; Cota;
11/11/2019 11:40

Juntada de Petição de petição
08/11/2019 03:22

Publicado Decisão em 08/11/2019.
07/11/2019 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/11/2019 17:45

Expedição de Outros documentos.
04/11/2019 17:49

Recebidos os autos
04/11/2019 17:49

Decisão interlocutória - recebido
07/08/2019 18:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
05/08/2019 18:05

Juntada de Petição de manifestação;
10/07/2019 17:28

Expedição de Outros documentos.
10/07/2019 17:26

Juntada de Certidão
18/06/2019 14:04

Recebidos os autos
18/06/2019 14:04

Decisão interlocutória - recebido
18/06/2019 09:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
18/06/2019 09:26

Juntada de Certidão
11/05/2019 08:05

Decorrido prazo de ELIOMAR CLARENTINO MOURA em 10/05/2019 23:59:59.
11/05/2019 08:05

Decorrido prazo de ISMAEL DINIZ FERNANDES em 10/05/2019 23:59:59.
11/05/2019 08:05

Decorrido prazo de ROLLAND HANDEL SILVA em 10/05/2019 23:59:59.
29/04/2019 14:47

Apensado ao processo 0043034-31.2015.8.07.0001
26/04/2019 15:26

Apensado ao processo 0000017-08.2016.8.07.0001
26/04/2019 14:53

Apensado ao processo 0003345-56.2015.8.07.0008
23/04/2019 16:43

Apensado ao processo 0005668-84.2017.8.07.0001
15/04/2019 02:52

Publicado Despacho em 15/04/2019.
12/04/2019 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/04/2019 18:49

Recebidos os autos
09/04/2019 18:49

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2019 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
09/04/2019 14:10

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2019

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição Interlocutória • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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