16/09/2025 02:47

Publicado Despacho em 16/09/2025.
16/09/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
11/09/2025 21:48

Recebidos os autos
11/09/2025 21:48

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
09/09/2025 15:37

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/08/2025 02:33

Publicado Decisão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0042060-96.2012.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA FILHO EXECUTADO: JOAO LUIS ALVARENGA BERNARDES DECISÃO Defiro a pesquisa de bens via INFOJUD e SNIPER, realizada no presente ato.

Intime-se a parte exequente para manifestar-se sobre o teor do relatório ora anexado, em quinze dias; na mesma oportunidade, deverá, ainda, indicar bens penhoráveis, sob pena de retorno dos autos ao arquivo provisório (ID: 35433206).

Brasília, 19 de agosto de 2025, 13:45:39.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS Juiz de Direito
20/08/2025 20:37

Recebidos os autos
20/08/2025 20:37

Deferido o pedido de FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA FILHO - CPF: *62.***.*52-91 (EXEQUENTE).
22/07/2025 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
21/07/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 02:43

Publicado Despacho em 15/07/2025.
15/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 12:16

Recebidos os autos
11/07/2025 12:16

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
23/06/2025 14:29

Recebidos os autos
13/11/2024 10:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/11/2024 10:35

Juntada de Certidão
12/11/2024 15:44

Juntada de Petição de contrarrazões
23/10/2024 02:18

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 15:21

Juntada de Certidão
19/10/2024 02:19

Decorrido prazo de JOAO LUIS ALVARENGA BERNARDES em 18/10/2024 23:59.
18/10/2024 18:26

Juntada de Petição de apelação
27/09/2024 02:30

Publicado Sentença em 27/09/2024.
27/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
27/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Posto isso, nego provimento aos presentes embargos declaratórios.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.

DÉBORA CRISTINA SANTOS CALAÇO Juiz de Direito
24/09/2024 19:30

Recebidos os autos
24/09/2024 19:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/09/2024 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
03/09/2024 10:25

Juntada de Petição de contrarrazões
30/08/2024 02:31

Publicado Certidão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Processo: 0042060-96.2012.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Indenização por Dano Moral (7779) EXEQUENTE: FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA FILHO EXECUTADO: JOAO LUIS ALVARENGA BERNARDES CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016, intime-se a parte embargada (executado) para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração interposto, no prazo de 5 dias.

BRASÍLIA-DF, 28 de agosto de 2024.

RUBENICE MARIÁ SILVA COSTA Diretora de Secretaria
28/08/2024 15:28

Juntada de Certidão
28/08/2024 02:18

Decorrido prazo de JOAO LUIS ALVARENGA BERNARDES em 27/08/2024 23:59.
09/08/2024 17:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/08/2024 02:20

Publicado Sentença em 06/08/2024.
06/08/2024 02:20

Publicado Sentença em 06/08/2024.
05/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
31/07/2024 23:59

Recebidos os autos
31/07/2024 23:59

Declarada decadência ou prescrição
16/07/2024 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
11/07/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 04:42

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED CENTRO-SUL LTDA - UNICRED CENTRO-SUL em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:42

Decorrido prazo de JOAO LUIS ALVARENGA BERNARDES em 04/07/2024 23:59.
27/06/2024 03:10

Publicado Intimação em 27/06/2024.
27/06/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
27/06/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
27/06/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 05:14

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA FILHO em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 05:14

Decorrido prazo de JOAO LUIS ALVARENGA BERNARDES em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 05:13

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED CENTRO-SUL LTDA - UNICRED CENTRO-SUL em 24/06/2024 23:59.
24/06/2024 15:20

Recebidos os autos
24/06/2024 15:20

Embargos de Declaração Acolhidos
16/06/2024 17:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/06/2024 04:09

Decorrido prazo de JOAO LUIS ALVARENGA BERNARDES em 14/06/2024 23:59.
11/06/2024 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/06/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 03:00

Publicado Despacho em 07/06/2024.
07/06/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 16:31

Recebidos os autos
04/06/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 02:45

Publicado Intimação em 03/06/2024.
03/06/2024 02:45

Publicado Decisão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
30/05/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/05/2024 09:28

Expedição de Mandado.
29/05/2024 09:27

Expedição de Termo.
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0042060-96.2012.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA FILHO EXECUTADO: JOAO LUIS ALVARENGA BERNARDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A credora fiduciária manifestou-se (ID 193841914) requerendo a modificação do termo de penhora de ID 177869587, eis que consta penhora sobre o veículo e não sobre os direitos aquisitivos do contrato.

Requer, também, que o veículo não vá à hasta publica, sob o fundamento de que se trata de propriedade da requerente, e não do executado.

O exequente manifestou-se no sentido de que se é possível a hasta pública, desde que reservada a prioridade do credor fiduciário (ID 196376202). É o relatório.

Decido.

Retifique-se o termo de penhora de ID 177869587, fazendo constar que a constrição recai sobre os direitos aquisitivos do contrato de alienação fiduciária.

Após, expeça-se mandado de avaliação do veículo ao endereço do executado.

Após, dê-se vista às partes acerca da diligência.

BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.

ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito
28/05/2024 13:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/05/2024 14:04

Recebidos os autos
27/05/2024 14:04

Outras decisões
18/05/2024 03:31

Decorrido prazo de JOAO LUIS ALVARENGA BERNARDES em 17/05/2024 23:59.
13/05/2024 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/05/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 02:51

Publicado Certidão em 10/05/2024.
10/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 10:34

Juntada de Certidão
06/05/2024 18:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/05/2024 18:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 11ª Vara Cível de Brasília
06/05/2024 17:50

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/05/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/05/2024 17:26

Recebidos os autos
06/05/2024 17:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/05/2024 13:28

Juntada de Certidão
03/05/2024 19:15

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 02:46

Publicado Despacho em 25/04/2024.
25/04/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0042060-96.2012.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA FILHO EXECUTADO: JOAO LUIS ALVARENGA BERNARDES DESPACHO Ao exequente sobre a manifestação de ID 193841914.

Prazo: 10 dias.

BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.

ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito
22/04/2024 15:11

Recebidos os autos
22/04/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/04/2024 00:05

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 03:58

Decorrido prazo de JOAO LUIS ALVARENGA BERNARDES em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 03:58

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA FILHO em 02/04/2024 23:59.
02/04/2024 04:52

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA FILHO em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 04:52

Decorrido prazo de JOAO LUIS ALVARENGA BERNARDES em 01/04/2024 23:59.
26/03/2024 14:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/03/2024 02:52

Publicado Certidão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0042060-96.2012.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA FILHO EXECUTADO: JOAO LUIS ALVARENGA BERNARDES CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 06/05/2024 13:00min.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_25_13h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: 3103-8186, 3103-7398 e 3103-2617 , no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code, e siga as instruções do folheto em anexo.

De ordem, proceda a remessa dos autos ao 1ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º). 15/03/2024 13:33 TULIO DAGUIAR DE SOUZA
15/03/2024 13:34

Expedição de Certidão.
15/03/2024 13:33

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/05/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/03/2024 19:32

Expedição de Certidão.
07/03/2024 17:09

Expedição de Ofício.
07/03/2024 02:45

Publicado Decisão em 07/03/2024.
07/03/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

ANTE O EXPOSTO, indefiro a impugnação à penhora.

Intime-se pessoalmente o credor fiduciário acerca da penhora, nos termos do art. 799, I, do CPC.

Sem prejuízo, ao credor para dizer se tem interesse na adjudicação do contrato; caso não o tenha, ao leilão.

O contrato deverá ser vendido pelo valor do débito junto ao credor fiduciário.

O leiloeiro deverá, dez dias antes do contrato, indagar o valor do débito remanescente, servindo esta decisão como determinação ao credor fiduciário para que o atenda.

Por fim, tendo em vista a comprovação de que a parte exequente estará retornando de missão na data prevista para audiência de conciliação, cancelo a audiência designada para o dia de hoje.

Designe-se nova data.

BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.

ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito
04/03/2024 15:36

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/03/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/03/2024 14:14

Recebidos os autos
04/03/2024 14:14

Indeferido o pedido de JOAO LUIS ALVARENGA BERNARDES - CPF: *46.***.*67-68 (EXECUTADO)
01/03/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/02/2024 20:30

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 05:47

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA FILHO em 15/02/2024 23:59.
30/01/2024 04:59

Decorrido prazo de JOAO LUIS ALVARENGA BERNARDES em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:59

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA FILHO em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 02:36

Publicado Despacho em 22/01/2024.
23/01/2024 04:15

Publicado Certidão em 22/01/2024.
10/01/2024 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
20/12/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
19/12/2023 13:28

Expedição de Certidão.
19/12/2023 10:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/03/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/12/2023 18:19

Recebidos os autos
15/12/2023 18:19

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 03:47

Decorrido prazo de JOAO LUIS ALVARENGA BERNARDES em 12/12/2023 23:59.
07/12/2023 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/12/2023 15:08

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 02:35

Publicado Certidão em 20/11/2023.
17/11/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 17:03

Expedição de Certidão.
10/11/2023 16:59

Expedição de Termo.
10/11/2023 13:59

Recebidos os autos
10/11/2023 13:59

Outras decisões
27/10/2023 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/10/2023 20:13

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 10:25

Publicado Certidão em 19/10/2023.
19/10/2023 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 11:21

Juntada de Certidão
27/09/2023 18:39

Expedição de Certidão.
21/09/2023 12:32

Expedição de Ofício.
19/09/2023 01:12

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 12:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/08/2023 00:57

Publicado Certidão em 29/08/2023.
29/08/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
24/08/2023 13:58

Juntada de Certidão
22/08/2023 18:21

Recebidos os autos
22/08/2023 18:21

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 18:03

Decorrido prazo de JOAO LUIS ALVARENGA BERNARDES em 17/08/2023 23:59.
16/08/2023 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/08/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 00:32

Publicado Certidão em 14/08/2023.
11/08/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
09/08/2023 00:37

Publicado Decisão em 09/08/2023.
09/08/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 18:03

Juntada de Certidão
07/08/2023 13:41

Juntada de Certidão
07/08/2023 12:22

Recebidos os autos
07/08/2023 12:22

Embargos de declaração não acolhidos
28/07/2023 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
27/07/2023 21:41

Juntada de Petição de contrarrazões
21/07/2023 00:30

Publicado Despacho em 21/07/2023.
21/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
18/07/2023 17:57

Recebidos os autos
18/07/2023 17:57

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
18/07/2023 10:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/07/2023 00:33

Publicado Decisão em 13/07/2023.
13/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
10/07/2023 14:24

Recebidos os autos
10/07/2023 14:24

Outras decisões
08/07/2023 01:20

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA FILHO em 07/07/2023 23:59.
26/06/2023 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/06/2023 22:10

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 00:32

Publicado Certidão em 16/06/2023.
16/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
14/06/2023 12:36

Expedição de Certidão.
13/06/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 00:24

Publicado Decisão em 05/06/2023.
03/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
01/06/2023 10:55

Juntada de Certidão
26/05/2023 16:17

Recebidos os autos
26/05/2023 16:17

Outras decisões
24/05/2023 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/05/2023 04:07

Processo Desarquivado
23/05/2023 23:38

Juntada de Petição de petição
19/07/2019 14:43

Arquivado Provisoramente
19/07/2019 14:43

Expedição de Certidão.
19/07/2019 14:43

Juntada de Certidão
27/06/2019 18:00

Expedição de Certidão.
27/06/2019 18:00

Juntada de Certidão
22/06/2019 05:15

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA FILHO em 21/06/2019 23:59:59.
22/06/2019 05:15

Decorrido prazo de JOAO LUIS ALVARENGA BERNARDES em 21/06/2019 23:59:59.
30/05/2019 04:46

Publicado Certidão em 30/05/2019.
29/05/2019 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/05/2019 22:52

Expedição de Certidão.
27/05/2019 22:52

Juntada de Certidão
27/05/2019 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2019

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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