09/09/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 18:24

Recebidos os autos
08/09/2025 18:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
08/09/2025 18:24

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERENTE).
03/09/2025 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
03/09/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 14:47

Juntada de Certidão
13/08/2025 14:38

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/10/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0064378-44.2010.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: DISTRITO FEDERAL REQUERIDO: ANTONIA FERREIRA DE OLIVEIRA BENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1 _ Ante a inércia da parte requerida, defiro o pedido Id. 211525355. 2 _ Suspenda-se o feito pelo prazo de 60 meses. 3 _ Após, levante-se a suspensão e intime-se a parte credora para informar se houve a quitação do débito ou para indicar bens à penhora. 4 _ O silêncio do credor será interpretado como quitação.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Ana Beatriz Brusco Juíza de Direito Substituta
03/10/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 16:45

Recebidos os autos
03/10/2024 16:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
03/10/2024 01:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
03/10/2024 01:14

Expedição de Certidão.
01/10/2024 02:24

Decorrido prazo de ANTONIA FERREIRA DE OLIVEIRA BENTO em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 02:23

Decorrido prazo de ANTONIA FERREIRA DE OLIVEIRA BENTO em 30/09/2024 23:59.
23/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal SAM, Lt. "A" Bl. "B" Ed.

Sede DETRAN/DF, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103-4327 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0064378-44.2010.8.07.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: ANTONIA FERREIRA DE OLIVEIRA BENTO CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte AUTORA juntou aos autos petição identificada pelo ID nº 211525355.

Nos termos da Portaria deste Juízo, à parte contrária para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).
18/09/2024 18:44

Expedição de Certidão.
18/09/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 09/09/2024.
06/09/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
04/09/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 18:54

Juntada de Certidão
04/09/2024 18:39

Recebidos os autos
04/09/2024 18:39

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERENTE).
28/08/2024 13:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/08/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
21/08/2024 02:17

Decorrido prazo de ANTONIA FERREIRA DE OLIVEIRA BENTO em 20/08/2024 23:59.
20/07/2024 08:13

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 03:39

Publicado Decisão em 09/07/2024.
08/07/2024 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
04/07/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 18:05

Recebidos os autos
04/07/2024 18:05

Embargos de declaração não acolhidos
25/06/2024 04:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2024 23:59.
21/06/2024 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
21/06/2024 11:50

Juntada de Petição de contrarrazões
14/06/2024 04:32

Publicado Certidão em 14/06/2024.
14/06/2024 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
11/06/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 15:09

Expedição de Certidão.
11/06/2024 15:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/06/2024 15:28

Juntada de Certidão
10/06/2024 15:28

Juntada de Alvará de levantamento
07/06/2024 16:37

Juntada de Certidão
07/06/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 16:36

Expedição de Certidão.
28/05/2024 17:45

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/05/2024 02:40

Publicado Decisão em 23/05/2024.
22/05/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 18:42

Recebidos os autos
20/05/2024 18:42

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERENTE)
20/05/2024 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
20/05/2024 08:48

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 16:49

Expedição de Certidão.
30/04/2024 16:27

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/04/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 10:12

Expedição de Certidão.
17/04/2024 14:38

Expedição de Certidão.
17/04/2024 03:36

Decorrido prazo de ANTONIA FERREIRA DE OLIVEIRA BENTO em 16/04/2024 23:59.
10/04/2024 18:44

Juntada de Certidão
10/04/2024 18:24

Recebidos os autos
10/04/2024 18:24

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERENTE).
09/04/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 15:44

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
01/04/2024 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
01/04/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 02:43

Publicado Certidão em 21/03/2024.
21/03/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 19:42

Juntada de Certidão
18/03/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 16:59

Recebidos os autos
08/03/2024 16:59

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/03/2024 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
07/03/2024 14:43

Expedição de Certidão.
07/03/2024 03:29

Decorrido prazo de ANTONIA FERREIRA DE OLIVEIRA BENTO em 06/03/2024 23:59.
09/02/2024 02:48

Publicado Decisão em 09/02/2024.
09/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 11:13

Recebidos os autos
07/02/2024 11:13

Indeferido o pedido de ANTONIA FERREIRA DE OLIVEIRA BENTO - CPF: *00.***.*75-74 (REQUERIDO)
15/12/2023 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
15/12/2023 17:55

Juntada de Certidão
13/12/2023 18:01

Recebidos os autos
13/12/2023 18:01

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 01:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2023 23:59.
28/08/2023 10:55

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
22/08/2023 18:21

Expedição de Certidão.
22/08/2023 17:46

Juntada de Petição de renúncia de mandato
18/08/2023 17:59

Decorrido prazo de ANTONIA FERREIRA DE OLIVEIRA BENTO em 16/08/2023 23:59.
08/08/2023 01:44

Publicado Decisão em 08/08/2023.
08/08/2023 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
04/08/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 10:24

Juntada de Certidão
04/08/2023 10:17

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 07:55

Recebidos os autos
04/08/2023 07:55

Outras decisões
18/07/2023 01:26

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 17/07/2023 23:59.
26/06/2023 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
26/06/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 00:25

Publicado Decisão em 26/05/2023.
25/05/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
23/05/2023 19:00

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 18:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/05/2023 17:56

Recebidos os autos
23/05/2023 17:56

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERENTE).
30/03/2023 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
30/03/2023 16:01

Processo Desarquivado
30/03/2023 12:15

Juntada de Petição de petição
29/06/2021 17:55

Arquivado Definitivamente
29/06/2021 17:55

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
10/06/2021 12:37

Expedição de Certidão.
10/06/2021 12:36

Recebidos os autos
02/06/2021 15:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
22/04/2021 11:19

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
22/04/2021 11:19

Expedição de Certidão.
09/04/2021 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2021 23:59:59.
30/03/2021 02:44

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 29/03/2021 23:59:59.
24/03/2021 02:33

Decorrido prazo de ANTONIA FERREIRA DE OLIVEIRA BENTO em 23/03/2021 23:59:59.
16/03/2021 02:48

Publicado Certidão em 16/03/2021.
15/03/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
11/03/2021 17:14

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 17:14

Expedição de Certidão.
04/03/2021 20:30

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2010

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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