02/07/2025 17:41

Juntada de ficha de inspeção judicial
06/09/2024 09:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
06/09/2024 09:23

Juntada de Certidão
28/08/2024 11:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
28/08/2024 02:15

Decorrido prazo de JARDELSON MATOS MOREIRA em 27/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 20/08/2024.
20/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0047761-19.2009.8.07.0009 AGRAVANTE: JARDELSON MATOS MOREIRA AGRAVADA: MASSA FALIDA DE SOLIDA CONSTRUÇÕES LTDA DESPACHO Trata-se de agravo interposto por JARDELSON MATOS MOREIRA contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada não apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Por fim, nada a prover quanto ao pedido da parte agravante de publicação exclusiva em nome do seu patrono, tendo em vista já ter sido analisado por ocasião do juízo de admissibilidade.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A004
15/08/2024 15:21

Recebidos os autos
15/08/2024 15:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/08/2024 15:21

Recebidos os autos
15/08/2024 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
15/08/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 11:02

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
15/08/2024 11:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
15/08/2024 07:14

Recebidos os autos
15/08/2024 07:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
15/08/2024 07:14

Juntada de Certidão
15/08/2024 02:15

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE SOLIDA CONSTRUCOES LTDA em 14/08/2024 23:59.
24/07/2024 03:05

Publicado Certidão em 24/07/2024.
24/07/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0047761-19.2009.8.07.0009 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) AGRAVANTE: JARDELSON MATOS MOREIRA AGRAVADO: MASSA FALIDA DE SOLIDA CONSTRUCOES LTDA CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 22 de julho de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
22/07/2024 15:12

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
22/07/2024 15:12

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
19/07/2024 14:18

Juntada de Petição de agravo
06/07/2024 02:18

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE SOLIDA CONSTRUCOES LTDA em 05/07/2024 23:59.
28/06/2024 02:30

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 10:05

Recebidos os autos
26/06/2024 10:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/06/2024 10:05

Recebidos os autos
26/06/2024 10:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/06/2024 10:05

Recurso Especial não admitido
25/06/2024 13:16

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/06/2024 13:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/06/2024 12:33

Recebidos os autos
25/06/2024 12:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
21/06/2024 09:49

Juntada de Certidão
21/06/2024 02:17

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE SOLIDA CONSTRUCOES LTDA em 20/06/2024 23:59.
27/05/2024 02:16

Publicado Certidão em 27/05/2024.
25/05/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 14:49

Juntada de Certidão
23/05/2024 14:49

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
23/05/2024 10:16

Recebidos os autos
23/05/2024 10:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/05/2024 10:16

Juntada de Certidão
23/05/2024 10:13

Juntada de Petição de recurso especial
10/05/2024 02:16

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE SOLIDA CONSTRUCOES LTDA em 09/05/2024 23:59.
02/05/2024 02:16

Publicado Ementa em 02/05/2024.
30/04/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
25/04/2024 17:28

Conhecido o recurso de JARDELSON MATOS MOREIRA - CPF: *26.***.*01-87 (EMBARGANTE) e não-provido
25/04/2024 14:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 09:11

Juntada de intimação de pauta
04/04/2024 08:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/03/2024 17:53

Recebidos os autos
27/02/2024 22:51

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE SOLIDA CONSTRUCOES LTDA em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 10:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
26/02/2024 14:07

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/02/2024 14:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/02/2024 02:16

Publicado Ementa em 19/02/2024.
17/02/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
08/02/2024 19:47

Conhecido o recurso de JARDELSON MATOS MOREIRA - CPF: *26.***.*01-87 (APELANTE) e não-provido
08/02/2024 17:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/12/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 15:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/11/2023 13:04

Recebidos os autos
14/11/2023 09:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
14/11/2023 09:43

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 02:15

Publicado Despacho em 23/10/2023.
20/10/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
18/10/2023 18:15

Recebidos os autos
18/10/2023 18:15

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 10:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
06/10/2023 02:16

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE SOLIDA CONSTRUCOES LTDA em 05/10/2023 23:59.
19/09/2023 09:46

Recebidos os autos
13/09/2023 00:07

Publicado Despacho em 13/09/2023.
13/09/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
09/09/2023 08:14

Recebidos os autos
09/09/2023 08:14

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 10:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
29/08/2023 13:55

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 02:17

Publicado Despacho em 22/08/2023.
22/08/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
17/08/2023 19:39

Recebidos os autos
17/08/2023 19:39

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 18:58

Conclusos para despacho - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
17/08/2023 17:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
17/08/2023 17:04

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
14/08/2023 13:42

Recebidos os autos
14/08/2023 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/08/2023 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo