11/09/2024 19:24

Arquivado Definitivamente
11/09/2024 19:23

Expedição de Certidão.
11/09/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:35

Publicado Certidão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal Telefone: (61) 3103-4327 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0043545-41.2016.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: DISTRITO FEDERAL Polo passivo: EDEVALDO BELEM DA SILVA CERTIDÃO Nos termos da portaria deste Juízo, fica intimada a parte RÉ para recolher, no prazo de 05 (cinco) dias, as custas finais conforme planilha de cálculo elaborada pela Contadoria Judicial.

Comprovado ou não o recolhimento das custas, arquivem-se os autos com baixa das partes, conforme artigo 101 do Provimento Geral da Corregedoria. (documento datado e assinado digitalmente)
06/09/2024 11:06

Expedição de Certidão.
03/09/2024 16:30

Recebidos os autos
03/09/2024 16:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
03/09/2024 02:34

Publicado Sentença em 03/09/2024.
03/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 17:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
30/08/2024 17:03

Transitado em Julgado em 30/08/2024
30/08/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 16:45

Recebidos os autos
30/08/2024 16:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/08/2024 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
30/08/2024 06:43

Processo Desarquivado
29/08/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
19/08/2023 21:18

Arquivado Definitivamente
19/08/2023 21:18

Expedição de Certidão.
19/08/2023 21:17

Expedição de Certidão.
18/08/2023 14:44

Decorrido prazo de EDEVALDO BELEM DA SILVA em 15/08/2023 23:59.
01/08/2023 00:53

Publicado Certidão em 01/08/2023.
01/08/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 00:26

Publicado Certidão em 31/07/2023.
29/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 16:10

Juntada de Certidão
27/07/2023 14:08

Juntada de Certidão
26/07/2023 18:27

Recebidos os autos
26/07/2023 18:27

Deferido o pedido de EDEVALDO BELEM DA SILVA - CPF: *51.***.*77-87 (EXECUTADO).
25/07/2023 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
25/07/2023 18:53

Expedição de Certidão.
25/07/2023 18:49

Processo Desarquivado
25/07/2023 10:00

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 13:46

Arquivado Definitivamente
18/04/2023 00:32

Publicado Decisão em 18/04/2023.
18/04/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
14/04/2023 09:53

Juntada de Certidão
14/04/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 12:59

Recebidos os autos
13/04/2023 12:59

Outras decisões
12/04/2023 18:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
12/04/2023 18:09

Recebidos os autos
12/04/2023 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
12/04/2023 14:54

Expedição de Certidão.
12/04/2023 10:17

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 09:30

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 00:26

Publicado Certidão em 12/04/2023.
12/04/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
10/04/2023 10:56

Expedição de Certidão.
03/04/2023 18:24

Recebidos os autos
03/04/2023 18:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
02/02/2023 21:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/02/2023 21:56

Transitado em Julgado em 02/02/2023
02/02/2023 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2023 23:59.
14/12/2022 03:11

Decorrido prazo de EDEVALDO BELEM DA SILVA em 13/12/2022 23:59.
13/12/2022 15:23

Publicado Sentença em 21/11/2022.
13/12/2022 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
16/11/2022 16:01

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 15:08

Recebidos os autos
16/11/2022 15:08

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
25/08/2022 11:17

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
19/08/2022 19:28

Expedição de Certidão.
18/08/2022 15:33

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 18:56

Expedição de Certidão.
12/08/2022 18:54

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 17:14

Recebidos os autos
12/08/2022 17:14

Outras decisões
05/08/2022 17:01

Juntada de Certidão
05/08/2022 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
05/08/2022 16:50

Expedição de Certidão.
05/08/2022 16:02

Juntada de Petição de petição
04/08/2022 09:04

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 00:10

Publicado Decisão em 29/07/2022.
28/07/2022 12:47

Juntada de Certidão
28/07/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
26/07/2022 21:31

Expedição de Certidão.
26/07/2022 21:23

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 18:45

Recebidos os autos
26/07/2022 18:45

Outras decisões
21/07/2022 21:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
21/07/2022 16:46

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2022 23:59:59.
12/07/2022 20:25

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 20:25

Expedição de Certidão.
12/07/2022 18:18

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 16:18

Juntada de Petição de petição
02/07/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
30/06/2022 10:47

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 10:44

Juntada de Certidão
28/06/2022 16:12

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
24/06/2022 00:25

Publicado Decisão em 23/06/2022.
24/06/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
23/06/2022 19:31

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 20:33

Recebidos os autos
22/06/2022 20:33

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/06/2022 07:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
21/06/2022 16:29

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 14:08

Recebidos os autos
21/06/2022 14:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/04/2022 11:23

Juntada de Petição de petição
02/04/2022 02:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/04/2022 23:59:59.
30/03/2022 13:53

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
30/03/2022 12:46

Juntada de Petição de petição
10/03/2022 12:35

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 12:35

Expedição de Certidão.
10/03/2022 01:11

Decorrido prazo de EDEVALDO BELEM DA SILVA em 09/03/2022 23:59:59.
25/01/2022 00:37

Publicado Decisão em 25/01/2022.
24/01/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022
20/01/2022 18:58

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 18:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/01/2022 18:34

Recebidos os autos
20/01/2022 18:34

Decisão interlocutória - recebido
07/01/2022 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
29/12/2021 08:47

Recebidos os autos
27/12/2021 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
27/12/2021 18:19

Processo Desarquivado
27/12/2021 18:19

Juntada de Certidão
21/08/2020 10:47

Arquivado Provisoramente
21/08/2020 10:47

Expedição de Certidão.
21/08/2020 10:45

Recebidos os autos
21/08/2020 09:18

Remetidos os Autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
18/08/2020 19:46

Juntada de Petição de petição
12/08/2020 00:21

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
12/08/2020 00:20

Expedição de Certidão.
08/08/2020 02:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2020 23:59:59.
25/07/2020 02:27

Decorrido prazo de EDEVALDO BELEM DA SILVA em 24/07/2020 23:59:59.
17/07/2020 09:47

Publicado Certidão em 17/07/2020.
17/07/2020 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/07/2020 10:41

Expedição de Outros documentos.
15/07/2020 10:41

Expedição de Certidão.
14/07/2020 17:10

Recebidos os autos
14/07/2020 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2019 19:15

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
17/07/2019 19:13

Expedição de Certidão.
17/07/2019 19:13

Juntada de Certidão
17/07/2019 15:22

Decorrido prazo de EDEVALDO BELEM DA SILVA em 16/07/2019 23:59:59.
17/07/2019 14:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2019 23:59:59.
27/06/2019 17:49

Decorrido prazo de EDEVALDO BELEM DA SILVA em 26/06/2019 23:59:59.
27/06/2019 13:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2019 23:59:59.
24/06/2019 11:08

Juntada de Petição de contrarrazões
04/06/2019 06:51

Publicado Certidão em 04/06/2019.
03/06/2019 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/05/2019 11:24

Expedição de Certidão.
31/05/2019 11:24

Juntada de Certidão
30/05/2019 16:48

Juntada de Petição de contrarrazões
30/05/2019 16:45

Juntada de Petição de apelação
13/05/2019 03:55

Publicado Certidão em 13/05/2019.
11/05/2019 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/05/2019 11:33

Expedição de Outros documentos.
09/05/2019 11:26

Expedição de Outros documentos.
09/05/2019 11:26

Expedição de Certidão.
09/05/2019 11:26

Juntada de Certidão
08/05/2019 13:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/05/2019 23:59:59.
08/05/2019 13:15

Decorrido prazo de EDEVALDO BELEM DA SILVA em 07/05/2019 23:59:59.
23/04/2019 12:18

Juntada de Petição de petição
10/04/2019 03:29

Publicado Certidão em 10/04/2019.
09/04/2019 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/04/2019 18:30

Expedição de Outros documentos.
05/04/2019 18:30

Expedição de Certidão.
05/04/2019 18:30

Juntada de Certidão
02/04/2019 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2019

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Certidão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Certidão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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