25/08/2025 14:37

Juntada de Petição de certidão
04/08/2025 02:31

Publicado Decisão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 12:15

Recebidos os autos
31/07/2025 12:15

Outras decisões
30/07/2025 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
29/07/2025 20:16

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 02:42

Publicado Certidão em 22/07/2025.
22/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
16/07/2025 03:17

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 15/07/2025 23:59.
08/07/2025 02:43

Publicado Despacho em 08/07/2025.
08/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0040736-07.2004.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Requerente: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER Requerido: Não encontrado DESPACHO Id 241265874.

A deflagração da fase de cumprimento de sentença depende da indicação dos nomes dos executados.

Portanto, venha nova petição nos termos legais.

Int.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 03 de Julho de 2025 18:46:41.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
03/07/2025 18:59

Recebidos os autos
03/07/2025 18:59

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
02/07/2025 04:16

Processo Desarquivado
01/07/2025 15:30

Juntada de Petição de manifestação
29/01/2025 18:09

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 18:08

Expedição de Certidão.
28/01/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 13:50

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
16/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0040736-07.2004.8.07.0016 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER Requerido: MARIA JOSE MARINHO MAGALHAES e outros CERTIDÃO Certifico que foi apresentado sob ID 221415829 o demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborados pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF.

Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) EXECUTADAS intimada(s) na pessoa de seu advogado, por publicação, para efetuar o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte juntar o comprovante autenticado para as devidas baixas e anotações de praxe.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
15/01/2025 14:25

Expedição de Certidão.
18/12/2024 18:19

Recebidos os autos
18/12/2024 18:19

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
18/11/2024 18:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
18/11/2024 18:30

Transitado em Julgado em 30/10/2024
11/10/2024 02:21

Decorrido prazo de MARIA JOSE MARINHO MAGALHAES em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:21

Decorrido prazo de MANOEL ALVES MAGALHAES em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:21

Decorrido prazo de MARIA JOSE MARINHO MAGALHAES em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:21

Decorrido prazo de MANOEL ALVES MAGALHAES em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 10/10/2024 23:59.
28/09/2024 02:20

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 27/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:23

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 23/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:34

Publicado Certidão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 02:30

Publicado Sentença em 19/09/2024.
19/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
19/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
19/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0040736-07.2004.8.07.0016 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER Requerido: MARIA JOSE MARINHO MAGALHAES e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que se encontra expedido via BANKJUS-PJe o alvará de ID 211538785, tendo sido cumprido conforme ID 211540747.

BRASÍLIA/DF, 18 de setembro de 2024.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
18/09/2024 15:57

Expedição de Certidão.
18/09/2024 15:39

Juntada de Certidão
18/09/2024 15:39

Juntada de Alvará de levantamento
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VMADUFDF Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF Número do processo: 0040736-07.2004.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER REQUERIDO: MARIA JOSE MARINHO MAGALHAES, MANOEL ALVES MAGALHAES REPRESENTANTE LEGAL: MARIA JOSE MARINHO MAGALHAES SENTENÇA Cuida-se de processo em fase de cumprimento de sentença entre as partes em epígrafe, sendo certo que na petição de ID nº 210995466 a parte exequente comunicou a quitação do débito.

Pelas razões expostas, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, declaro extinta em razão do pagamento a presente fase de cumprimento de sentença.

Custas finais pela parte executada.

Sentença registrada eletronicamente neste ato, por intermédio do sistema informatizado do egrégio TJDFT.

Independentemente do trânsito em julgado, expeça-se alvará de levantamento, em favor da parte credora ADTER, da quantia depositada (extrato Bankjus em anexo), mais acréscimos legais que houver, conforme requerido na petição de ID nº 210995466.

Após o pagamento das custas finais, se houver, arquivem-se os autos digitais, com baixa na distribuição e demais cautelas de praxe.

Publique-se.

Intime-se. 16 de setembro de 2024 18:08:13.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
17/09/2024 17:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/09/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 12:21

Recebidos os autos
17/09/2024 12:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/09/2024 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
16/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 16/09/2024.
14/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 11:22

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
13/09/2024 02:33

Publicado Despacho em 13/09/2024.
13/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 15:55

Juntada de Certidão
12/09/2024 03:04

Juntada de Certidão
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0040736-07.2004.8.07.0016 Classe judicial: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Requerente: MARIA JOSE MARINHO MAGALHAES e outros Requerido: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP DESPACHO ID 210185718.Intime-se a ADTER a requerer o cumprimento de sentença nos termos do art.524 do CPC.

Int.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 09 de Setembro de 2024 17:04:57.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
11/09/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 17:58

Classe retificada de INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/09/2024 17:29

Recebidos os autos
09/09/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
06/09/2024 10:12

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
02/07/2024 04:46

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 01/07/2024 23:59.
19/06/2024 14:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/06/2024 10:53

Juntada de Certidão
29/05/2024 17:42

Recebidos os autos
17/03/2024 19:24

Desapensado do processo #Oculto#
08/11/2023 11:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/11/2023 11:22

Juntada de Certidão
07/11/2023 18:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/10/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 15:46

Expedição de Certidão.
20/10/2023 21:10

Juntada de Petição de contrarrazões
19/09/2023 16:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/09/2023 09:36

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 09:35

Juntada de Certidão
29/08/2023 21:53

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 21:33

Juntada de Petição de apelação
29/08/2023 15:23

Juntada de Petição de manifestação
07/08/2023 00:23

Publicado Decisão em 07/08/2023.
05/08/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 12:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/08/2023 09:10

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 15:56

Recebidos os autos
02/08/2023 15:56

Embargos de declaração não acolhidos
02/08/2023 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
28/07/2023 16:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/07/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 21:02

Juntada de Petição de contrarrazões
20/06/2023 16:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/06/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 11:59

Juntada de Certidão
15/06/2023 17:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/06/2023 17:35

Juntada de Petição de manifestação
09/06/2023 00:19

Publicado Sentença em 09/06/2023.
07/06/2023 11:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
05/06/2023 18:45

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 16:55

Recebidos os autos
05/06/2023 16:55

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
16/03/2023 11:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
14/03/2023 12:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/03/2023 19:30

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 17:53

Recebidos os autos
08/03/2023 17:53

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 17:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
05/09/2018 13:35

Expedição de Certidão.
05/09/2018 13:35

Juntada de Certidão
05/04/2018 09:03

Decorrido prazo de TERRACAP COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASILIA em 04/04/2018 23:59:59.
05/04/2018 09:03

Decorrido prazo de ESPOLIO DE MANOEL ALVES MAGALHAES em 04/04/2018 23:59:59.
04/04/2018 08:39

Decorrido prazo de TERRACAP COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASILIA em 03/04/2018 23:59:59.
04/04/2018 08:39

Decorrido prazo de MARIA JOSE MARINHO MAGALHAES em 03/04/2018 23:59:59.
04/04/2018 08:39

Decorrido prazo de ESPOLIO DE MANOEL ALVES MAGALHAES em 03/04/2018 23:59:59.
09/03/2018 03:10

Publicado Despacho em 09/03/2018.
09/03/2018 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/03/2018 02:58

Publicado Despacho em 08/03/2018.
08/03/2018 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/03/2018 14:33

Apensado ao processo 0060372-51.2007.8.07.0016
02/03/2018 17:41

Recebidos os autos
02/03/2018 17:41

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2018 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
28/02/2018 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2018

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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