TJDFT - 0036882-13.2015.8.07.0018

16/08/2023 18:50

Baixa Definitiva

16/08/2023 18:48

Expedição de Certidão.

16/08/2023 16:30

Transitado em Julgado em 15/08/2023

16/08/2023 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2023 23:59.

18/07/2023 10:03

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

18/07/2023 00:06

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 17/07/2023 23:59.

26/06/2023 00:06

Publicado Ementa em 26/06/2023.

24/06/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

22/06/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023 14:21

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

21/06/2023 14:18

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

16/06/2023 15:02

Conhecido o recurso de LOJAS AMERICANAS S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-96 (APELANTE) e provido em parte

16/06/2023 12:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/05/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023 16:55

Expedição de Certidão.

19/05/2023 15:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/04/2023 19:08

Recebidos os autos

26/04/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2023 23:59.

12/04/2023 17:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

12/04/2023 16:38

Juntada de Petição de petição

31/03/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023 14:56

Recebidos os autos

31/03/2023 14:56

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023 14:42

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

23/03/2023 14:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

23/03/2023 14:05

Expedição de Certidão.

22/03/2023 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2023 23:59.

07/02/2023 14:18

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

06/02/2023 18:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/01/2023 00:07

Publicado Ementa em 31/01/2023.

30/01/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

26/01/2023 17:51

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023 12:33

Conhecido o recurso de LOJAS AMERICANAS S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-96 (APELANTE) e provido

26/01/2023 11:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/12/2022 15:01

Juntada de Petição de petição

01/12/2022 16:37

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022 16:37

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022 16:37

Expedição de Certidão.

01/12/2022 16:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/11/2022 18:14

Expedição de Certidão.

14/11/2022 18:12

Deliberado em Sessão - Retirado

10/11/2022 16:04

Juntada de Petição de petição

28/10/2022 12:45

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022 12:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/10/2022 16:25

Recebidos os autos

05/08/2022 17:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

05/08/2022 17:23

Expedição de Certidão.

29/07/2022 00:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2022 23:59:59.

06/06/2022 15:20

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022 15:20

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022 15:14

Recebidos os autos

06/06/2022 15:14

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022 12:47

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

06/05/2022 17:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

06/05/2022 17:47

Juntada de Certidão

03/05/2022 11:37

Recebidos os autos

03/05/2022 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete do Des. João Egmont

03/05/2022 00:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/05/2022 23:59:59.

25/04/2022 12:45

Juntada de Petição de petição

12/04/2022 02:17

Publicado Despacho em 12/04/2022.

12/04/2022 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

08/04/2022 13:44

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022 13:44

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022 13:44

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022 15:55

Recebidos os autos

07/04/2022 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/04/2022 15:55

Recebidos os autos

07/04/2022 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/04/2022 15:55

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022 09:12

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

07/04/2022 09:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

07/04/2022 09:06

Recebidos os autos

07/04/2022 09:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

07/04/2022 09:06

Juntada de Certidão

11/01/2022 13:21

Juntada de Certidão

07/01/2022 13:28

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021 18:06

Juntada de Certidão

29/10/2020 20:49

Remetidos os Autos da(o) NUGEP para SERECO - (em grau de recurso)

29/10/2020 19:22

Juntada de Certidão

28/07/2020 04:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/07/2020 23:59:59.

23/07/2020 02:19

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 22/07/2020 23:59:59.

17/03/2020 14:07

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 745)

17/03/2020 14:06

Juntada de Certidão

16/03/2020 02:18

Publicado Certidão em 16/03/2020.

14/03/2020 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/03/2020 10:43

Expedição de Outros documentos.

12/03/2020 08:52

Juntada de Certidão

11/03/2020 13:00

Remetidos os Autos da(o) SERECO para NUGEP - (em grau de recurso)

10/03/2020 16:45

Remetidos os Autos da(o) 9139 para SERECO - (em grau de recurso)

10/03/2020 15:53

Distribuído por sorteio