TJDFT - 0037345-86.2014.8.07.0018

01/09/2025 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/08/2025 01:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

28/08/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 13:07

Incluído em pauta para 16/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00720231/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2828319/DF

19/08/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

18/08/2025 21:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 746099/2025

18/08/2025 20:52

Protocolizada Petição 746099/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/08/2025

18/08/2025 06:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/08/2025 Petição Nº 720231/2025 -

15/08/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 11:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 720231/2025. Publicação prevista para 18/08/2025)

12/08/2025 11:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 720231/2025

12/08/2025 10:56

Protocolizada Petição 720231/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/08/2025

06/08/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025 Petição Nº 568512/2025 - EDcl

06/08/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025 Petição Nº 521461/2025 - EDcl

05/08/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0568512 - EDcl no AREsp 2828319 - Publicação prevista para 06/08/2025

04/08/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0521461 - EDcl no AREsp 2828319 - Publicação prevista para 06/08/2025

04/08/2025 18:10

Embargos de Declaração de DISTRITO FEDERAL acolhidos - Petição Nº 2025/00568512 - EDcl no AREsp 2828319

04/08/2025 18:10

Embargos de Declaração de ELSA MITIE COVRE e STO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00521461 - EDcl no AREsp 2828319

30/06/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

30/06/2025 10:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 594618/2025

30/06/2025 10:12

Protocolizada Petição 594618/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/06/2025

25/06/2025 01:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/06/2025 Petição Nº 568512/2025 -

24/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 568512/2025. Publicação prevista para 25/06/2025)

23/06/2025 16:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 568512/2025

23/06/2025 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 568515/2025

23/06/2025 16:08

Protocolizada Petição 568515/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/06/2025

23/06/2025 16:08

Protocolizada Petição 568512/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/06/2025

11/06/2025 00:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/06/2025 Petição Nº 521461/2025 -

10/06/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025 09:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 521461/2025. Publicação prevista para 11/06/2025)

09/06/2025 09:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 521461/2025

09/06/2025 08:49

Protocolizada Petição 521461/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/06/2025

05/06/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025

04/06/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2025

03/06/2025 19:10

Não conhecido o recurso de ELSA MITIE COVRE e STO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

12/05/2025 11:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

12/05/2025 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

12/05/2025 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/05/2025 11:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/03/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2025 Petição Nº 90080/2025 - EDcl

18/03/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025 18:06

Embargos de Declaração de ELSA MITIE COVRE e STO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA acolhidos - Petição Nº 90080/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) (Publicação prevista para 19/03/2025)

26/02/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0090080 - EDcl no AREsp 2828319 - Publicação prevista para 05/03/2025

26/02/2025 21:30

Embargos de Declaração de ELSA MITIE COVRE e STO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA acolhidos - Petição Nº 2025/00090080 - EDcl no AREsp 2828319

19/02/2025 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

18/02/2025 09:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 124433/2025

18/02/2025 09:09

Protocolizada Petição 124433/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/02/2025

11/02/2025 00:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/02/2025 Petição Nº 90080/2025 -

10/02/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 90080/2025. Publicação prevista para 11/02/2025)

07/02/2025 17:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 90080/2025

07/02/2025 17:19

Protocolizada Petição 90080/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/02/2025

04/02/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

03/02/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2025

31/01/2025 21:10

Não conhecido o recurso de ELSA MITIE COVRE e STO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

21/01/2025 14:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/01/2025 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/12/2024 20:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS