STJ - 0028024-45.1995.8.07.0001

20/06/2022 15:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

20/06/2022 15:09

Transitado em Julgado em 20/06/2022

26/05/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2022

25/05/2022 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/05/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2022

23/02/2022 18:01

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 110822/2022

23/02/2022 17:48

Protocolizada Petição 110822/2022 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 23/02/2022

02/02/2022 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

02/02/2022 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA SEÇÃO

01/02/2022 15:55

Determinada a distribuição do feito

14/01/2022 08:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/01/2022 08:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/01/2022 17:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/01/2022 19:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

10/01/2022 19:01

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 1221292)

16/12/2021 15:29

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

16/12/2021 07:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 1139324/2021

16/12/2021 07:05

Protocolizada Petição 1139324/2021 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 15/12/2021

24/11/2021 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2021 Petição Nº 881624/2021 - EDcl no AgInt no

23/11/2021 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/11/2021 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0881624 - EDcl no AgInt no AREsp 1221292 - Publicação prevista para 24/11/2021

22/11/2021 23:59

Embargos de Declaração de JOSE MARIA DA CUNHA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00881624/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1221292/DF

10/11/2021 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000206-2021-AJC-4T)

05/11/2021 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/11/2021

04/11/2021 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/11/2021 15:16

Incluído em pauta para 16/11/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00881624/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1221292/DF

06/10/2021 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

05/10/2021 10:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 892153/2021

05/10/2021 10:55

Protocolizada Petição 892153/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/10/2021

04/10/2021 05:14

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/10/2021 Petição Nº 881624/2021 -

01/10/2021 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

01/10/2021 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 881624/2021. Publicação prevista para 04/10/2021)

01/10/2021 08:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 881624/2021

01/10/2021 07:58

Protocolizada Petição 881624/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/09/2021

23/09/2021 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/09/2021 Petição Nº 809112/2019 - AgInt

22/09/2021 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/09/2021 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0809112 - AgInt no AREsp 1221292 - Publicação prevista para 23/09/2021

22/09/2021 12:25

Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA

14/09/2021 17:11

Conhecido o recurso de JOSE MARIA DA CUNHA e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 809112/2019 - AgInt no AREsp 1221292

08/09/2021 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000161-2021-AJC-4T)

03/09/2021 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/09/2021

02/09/2021 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/09/2021 15:39

Incluído em pauta para 14/09/2021 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00809112/2019 - AgInt no AREsp 1221292/DF

18/08/2021 16:31

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 739821/2021

18/08/2021 16:08

Protocolizada Petição 739821/2021 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 18/08/2021

13/02/2020 20:35

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

13/02/2020 15:00

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 52090/2020

12/02/2020 06:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

11/02/2020 09:49

Ato ordinatório praticado (Petição 52090/2020 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

11/02/2020 09:29

Protocolizada Petição 52090/2020 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 11/02/2020

10/02/2020 23:59

Retirado de pauta - Petição Nº 809112/2019 - AgInt no AREsp 1221292

06/02/2020 11:05

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

06/02/2020 11:05

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 34105/2020

06/02/2020 09:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

04/02/2020 18:44

Ato ordinatório praticado (Petição 34105/2020 (MEMORIAL) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

04/02/2020 18:13

Protocolizada Petição 34105/2020 (MEMO - MEMORIAL) em 04/02/2020

17/12/2019 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000354-2019-4T)

13/12/2019 06:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2019

12/12/2019 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/12/2019 17:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000354-2019-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/12/2019 15:57

Incluído em pauta para 04/02/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 809112/2019 - AgInt no AREsp 1221292/DF

03/12/2019 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI Relator

03/12/2019 10:07

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 813671/2019 (Juntada automática)

03/12/2019 10:07

Protocolizada Petição 813671/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/12/2019

03/12/2019 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/12/2019 Petição Nº 809112/2019 -

02/12/2019 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/12/2019 08:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 809112/2019. Publicação prevista para 03/12/2019)

30/11/2019 18:18

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 809112/2019 (Juntada automática)

30/11/2019 18:18

Protocolizada Petição 809112/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/11/2019

08/11/2019 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2019

07/11/2019 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/11/2019 23:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/11/2019

06/11/2019 23:42

Conheço do agravo de JOSE MARIA DA CUNHA para negar provimento ao Recurso Especial

04/11/2019 17:10

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

04/11/2019 15:47

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 702032/2019

28/10/2019 13:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

23/10/2019 16:17

Ato ordinatório praticado (Petição 702032/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

23/10/2019 15:44

Protocolizada Petição 702032/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 23/10/2019

25/01/2018 18:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

25/01/2018 18:15

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 833572 (2015/0321072-0)

18/12/2017 13:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/12/2017 08:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS - com despacho

18/12/2017 08:15

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

18/12/2017 06:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

13/12/2017 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

13/12/2017 13:30

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

06/12/2017 14:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS