TJDFT - 0030161-48.2005.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0030161-48.2005.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA DE SOUSA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, Projeção I - Ed.
Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.
Diante das contas apresentadas e das justificativas trazidas, entendo pertinente a homologação da prestação de contas, assim como manifestado pelo Ministério Público.
Assim, homologo as contas apresentadas pelo Requerente, ID 197990812 e seguintes.
Após, intime-se o exequente para nova manifestação, especificamente quanto ao exame de VEEG, realizado pela Clínica Aneurisma Cerebral.
Prazo de 5 dias.
BRASÍLIA, DF, 12 de julho de 2024 18:12:08.
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m -
01/04/2020 16:00
Baixa Definitiva
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01/04/2020 15:58
Expedição de Certidão.
-
19/03/2020 12:50
Desentranhamento de documento (ID: 15108470 - Certidão)
-
20/02/2020 14:59
Juntada de Certidão
-
19/02/2020 02:19
Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA DE SOUSA em 18/02/2020 23:59:59.
-
06/02/2020 14:19
Juntada de Petição de petição
-
28/01/2020 00:54
Publicado Decisão em 28/01/2020.
-
27/01/2020 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
24/01/2020 15:40
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2020 12:50
Remetidos os Autos da(o) SERECO para NUGEP - (em grau de recurso)
-
13/01/2020 13:32
Remetidos os Autos da(o) 9121 para SERECO - (em grau de recurso)
-
13/01/2020 13:32
Recebidos os autos
-
13/01/2020 13:32
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
-
13/01/2020 13:32
Negativa de Seguimento
-
20/12/2019 18:05
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
20/12/2019 18:05
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
-
20/12/2019 14:30
Remetidos os Autos da(o) NUGEP para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
-
20/12/2019 14:30
Juntada de Certidão
-
13/11/2019 02:40
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/11/2019 23:59:59.
-
07/11/2019 02:23
Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA DE SOUSA em 06/11/2019 23:59:59.
-
12/08/2019 02:18
Publicado Certidão em 12/08/2019.
-
10/08/2019 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/08/2019 12:29
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 810)
-
09/08/2019 12:28
Juntada de Certidão
-
08/08/2019 07:18
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2019 07:16
Juntada de Certidão
-
08/08/2019 05:02
Remetidos os Autos da(o) SERECO para NUGEP - (em grau de recurso)
-
07/08/2019 19:12
Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Alfeu Machado para SERECO - (em grau de recurso)
-
07/08/2019 14:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2019
Ultima Atualização
24/01/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
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