STJ - 0035881-35.2001.8.07.0001

26/09/2022 13:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/09/2022 13:25

Transitado em Julgado em 26/09/2022

21/09/2022 11:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 840943/2022

21/09/2022 11:11

Protocolizada Petição 840943/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 21/09/2022

01/09/2022 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2022 Petição Nº 498297/2022 - AgInt

31/08/2022 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/08/2022 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0498297 - AgInt no AREsp 1883210 - Publicação prevista para 01/09/2022

30/08/2022 09:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 743883/2022

30/08/2022 09:23

Protocolizada Petição 743883/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 30/08/2022

29/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de RENATO TOMITA HAMA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00498297/2022 - AgInt no AREsp 1883210/DF

19/08/2022 08:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 700923/2022

19/08/2022 08:13

Protocolizada Petição 700923/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/08/2022

17/08/2022 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000148-2022-AJC-3T)

15/08/2022 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2022

12/08/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/08/2022 15:56

Incluído em pauta para 23/08/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 498297/2022 - AgInt no AREsp 1883210/DF

04/08/2022 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

04/08/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/06/2022 e término em 03/08/2022 o prazo para FABIANA GONCALVES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 498297/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1637.

04/08/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/06/2022 e término em 03/08/2022 o prazo para TANIA GONCALVES DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 498297/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1637.

04/08/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/06/2022 e término em 03/08/2022 o prazo para GILDAZIO GONCALVES DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 498297/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1637.

04/08/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/06/2022 e término em 03/08/2022 o prazo para CELMA GONCALVES DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 498297/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1637.

04/08/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/06/2022 e término em 03/08/2022 o prazo para CAROLINA GONCALVES DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 498297/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1637.

04/08/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/06/2022 e término em 03/08/2022 o prazo para CELIA GONCALVES DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 498297/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1637.

04/08/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/06/2022 e término em 03/08/2022 o prazo para ZELIA GONCALVES DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 498297/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1637.

04/08/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/06/2022 e término em 03/08/2022 o prazo para JAIME GONCALVES DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 498297/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1637.

04/08/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/06/2022 e término em 03/08/2022 o prazo para NAIR GONCALVES DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 498297/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1637.

21/06/2022 07:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 529260/2022

21/06/2022 07:12

Protocolizada Petição 529260/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 20/06/2022

14/06/2022 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/06/2022 Petição Nº 498297/2022 -

13/06/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/06/2022 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 498297/2022. Publicação prevista para 14/06/2022)

10/06/2022 17:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 498297/2022

10/06/2022 16:57

Protocolizada Petição 498297/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/06/2022

02/06/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2022

01/06/2022 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2022

31/05/2022 18:10

Conheço do agravo de RENATO TOMITA HAMA para não conhecer do Recurso Especial

01/10/2021 06:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 881015/2021

01/10/2021 05:23

Protocolizada Petição 881015/2021 (PET - PETIÇÃO) em 30/09/2021

08/09/2021 10:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

08/09/2021 08:22

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

02/09/2021 07:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/09/2021 07:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/08/2021 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2021 Petição Nº 532797/2021 - AgInt

09/08/2021 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2021 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0532797 - AgInt no AREsp 1883210 - Publicação prevista para 10/08/2021

09/08/2021 13:10

Conhecido o recurso de RENATO TOMITA HAMA e provido

01/07/2021 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

01/07/2021 14:22

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/06/2021 e término em 30/06/2021 o prazo para FABIANA GONCALVES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 532797/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1590.

01/07/2021 14:22

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/06/2021 e término em 30/06/2021 o prazo para TANIA GONCALVES DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 532797/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1590.

01/07/2021 14:22

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/06/2021 e término em 30/06/2021 o prazo para GILDAZIO GONCALVES DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 532797/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1590.

01/07/2021 14:22

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/06/2021 e término em 30/06/2021 o prazo para CELMA GONCALVES DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 532797/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1590.

01/07/2021 14:22

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/06/2021 e término em 30/06/2021 o prazo para CAROLINA GONCALVES DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 532797/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1590.

01/07/2021 14:22

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/06/2021 e término em 30/06/2021 o prazo para CELIA GONCALVES DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 532797/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1590.

01/07/2021 14:22

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/06/2021 e término em 30/06/2021 o prazo para ZELIA GONCALVES DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 532797/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1590.

01/07/2021 14:22

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/06/2021 e término em 30/06/2021 o prazo para JAIME GONCALVES DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 532797/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1590.

01/07/2021 14:22

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/06/2021 e término em 30/06/2021 o prazo para NAIR GONCALVES DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 532797/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1590.

09/06/2021 16:27

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 543312/2021

09/06/2021 16:20

Protocolizada Petição 543312/2021 (PET - PETIÇÃO) em 09/06/2021

09/06/2021 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/06/2021 Petição Nº 532797/2021 -

08/06/2021 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/06/2021 19:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 532797/2021. Publicação prevista para 09/06/2021)

07/06/2021 16:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 532797/2021

07/06/2021 16:40

Protocolizada Petição 532797/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/06/2021

31/05/2021 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2021

28/05/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2021 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/05/2021

28/05/2021 15:50

Não conhecido o recurso de RENATO TOMITA HAMA

11/05/2021 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/05/2021 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/04/2021 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS