13/07/2022 14:42

Baixa Definitiva
13/07/2022 14:41

Expedição de Certidão.
13/07/2022 14:40

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
13/07/2022 14:39

Transitado em Julgado em 12/07/2022
13/07/2022 00:21

Decorrido prazo de ESTACOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 12/07/2022 23:59:59.
13/07/2022 00:21

Decorrido prazo de MAURILIO HENRIQUE CORREA ENGEL em 12/07/2022 23:59:59.
30/06/2022 13:34

Juntada de Petição de petição
21/06/2022 02:25

Publicado Acórdão em 21/06/2022.
21/06/2022 02:25

Publicado Acórdão em 21/06/2022.
21/06/2022 02:25

Publicado Acórdão em 21/06/2022.
20/06/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
20/06/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
15/06/2022 17:49

Conhecido o recurso de ESTACOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-65 (EMBARGANTE) e não-provido
15/06/2022 17:49

Conhecido o recurso de MAURILIO HENRIQUE CORREA ENGEL - CPF: *91.***.*25-91 (EMBARGANTE) e provido em parte
15/06/2022 16:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/06/2022 19:47

Deliberado em Sessão - Adiado
08/06/2022 14:56

Juntada de Petição de petição
08/06/2022 08:54

Juntada de Certidão
20/05/2022 16:30

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 16:30

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 15:23

Juntada de Certidão
20/05/2022 15:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/05/2022 14:44

Recebidos os autos
17/04/2022 14:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
17/04/2022 14:08

Decorrido prazo de ESTACOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-65 (EMBARGADO) em 12/04/2022.
13/04/2022 00:07

Decorrido prazo de ESTACOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 12/04/2022 23:59:59.
12/04/2022 09:29

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 09:25

Juntada de Petição de contrarrazões
07/04/2022 00:06

Decorrido prazo de ESTACOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 06/04/2022 23:59:59.
05/04/2022 09:53

Publicado Despacho em 05/04/2022.
05/04/2022 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
05/04/2022 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
31/03/2022 18:37

Recebidos os autos
31/03/2022 18:37

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 20:18

Conclusos para despacho - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
24/03/2022 14:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
23/03/2022 15:34

Juntada de Petição de petição
23/03/2022 15:28

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/03/2022 15:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/03/2022 16:13

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 00:05

Publicado Acórdão em 16/03/2022.
16/03/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
09/03/2022 19:03

Conhecido o recurso de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME - CNPJ: 09.***.***/0001-95 (APELANTE) e não-provido
09/03/2022 17:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/01/2022 13:31

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 13:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/12/2021 10:48

Recebidos os autos
25/07/2021 20:51

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
23/07/2021 17:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
23/07/2021 17:51

Expedição de Certidão.
23/07/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021
22/07/2021 10:57

Juntada de Petição de petição
20/07/2021 15:57

Recebidos os autos
20/07/2021 15:57

Indefiro
16/07/2021 17:16

Conclusos para decisão - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
16/07/2021 17:16

Recebidos os autos
11/07/2021 21:09

Conclusos para despacho - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
09/07/2021 09:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
09/07/2021 09:16

Decorrido prazo de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME - CNPJ: 09.***.***/0001-95 (APELANTE) em 07/07/2021.
09/07/2021 02:18

Decorrido prazo de ESTACOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 08/07/2021 23:59:59.
08/07/2021 11:00

Juntada de Petição de petição
08/07/2021 02:17

Decorrido prazo de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME em 07/07/2021 23:59:59.
01/07/2021 02:15

Publicado Despacho em 01/07/2021.
01/07/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021
01/07/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021
29/06/2021 12:53

Recebidos os autos
29/06/2021 12:53

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
27/06/2021 23:43

Conclusos para despacho - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
27/06/2021 23:43

Recebidos os autos
27/06/2021 23:43

Recebidos os autos
03/11/2020 08:24

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
21/10/2020 22:00

Conclusos TSE - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
21/10/2020 12:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/10/2020 13:55

Recebidos os autos
19/10/2020 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2020

Ultima Atualização
17/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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