STJ - 0031838-64.2015.8.07.0001

01/06/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

01/06/2023 13:23

Transitado em Julgado em 01/06/2023

10/05/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/05/2023 Petição Nº 128016/2023 - AgInt

09/05/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/05/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0128016 - AgInt no AREsp 2166273 - Publicação prevista para 10/05/2023

03/05/2023 23:59

Não conhecido o recurso de SUMO - SAM CULINARIA INTERNACIONAL LTDA, FIJI - COMIDA INTERNACIONAL E SERVICOS EIRELI, HEBERT DA SILVA TAVARES e GISLENE ENOZOMARA GONCALVES DE SOUZA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00128016/2023 - AgInt

02/05/2023 09:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2023 Petição Nº 351821/2023 - RtPaut

28/04/2023 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

28/04/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/04/2023 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0351821 - RtPaut no AREsp 2166273 - Publicação prevista para 02/05/2023

20/04/2023 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000083-2023-AJC-3T)

19/04/2023 09:56

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 351821/2023, que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994, na redação dada pela L

18/04/2023 17:02

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 351821/2023

18/04/2023 16:51

Protocolizada Petição 351821/2023 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 18/04/2023

17/04/2023 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/04/2023

14/04/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/04/2023 18:26

Incluído em pauta para 27/04/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 128016/2023 - AgInt no AREsp 2166273/DF

23/03/2023 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

23/03/2023 20:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 235491/2023

23/03/2023 20:02

Protocolizada Petição 235491/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/03/2023

02/03/2023 05:38

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/03/2023 Petição Nº 128016/2023 -

01/03/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/03/2023 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 128016/2023. Publicação prevista para 02/03/2023)

27/02/2023 09:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 128016/2023

27/02/2023 09:00

Protocolizada Petição 128016/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/02/2023

03/02/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2023 Petição Nº 1129978/2022 - EDcl no AgInt no

02/02/2023 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1129978 - EDcl no AgInt no AREsp 2166273 - Publicação prevista para 03/02/2023

01/02/2023 18:20

Embargos de Declaração de FIJI - COMIDA INTERNACIONAL E SERVICOS EIRELI, GISLENE ENOZOMARA GONCALVES DE SOUZA, HEBERT DA SILVA TAVARES e SUMO - SAM CULINARIA INTERNACIONAL LTDA acolhidos em parte - Petição Nº 2022/01129978 - EDcl no AgInt AREsp 2166273

16/12/2022 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

16/12/2022 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1163703/2022

16/12/2022 15:27

Protocolizada Petição 1163703/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/12/2022

09/12/2022 05:21

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/12/2022 Petição Nº 1129978/2022 -

07/12/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

06/12/2022 20:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1129978/2022. Publicação prevista para 09/12/2022)

06/12/2022 10:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1129978/2022

06/12/2022 10:05

Protocolizada Petição 1129978/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/12/2022

29/11/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2022 Petição Nº 865497/2022 - AgInt

28/11/2022 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/11/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0865497 - AgInt no AREsp 2166273 - Publicação prevista para 29/11/2022

28/11/2022 15:10

Conheço do agravo de FIJI - COMIDA INTERNACIONAL E SERVICOS EIRELI, GISLENE ENOZOMARA GONCALVES DE SOUZA, HEBERT DA SILVA TAVARES e SUMO - SAM CULINARIA INTERNACIONAL LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

24/11/2022 10:28

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 865497/2022 - AgInt no AREsp 2166273

22/11/2022 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000244-2022-AJC-3T)

22/11/2022 11:21

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 1078013/2022, que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, nas hipóteses previstas pela Lei n. 14.365/2022, mediante inscrição no site do Superior T

22/11/2022 11:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO nº 1078013/2022

22/11/2022 10:47

Protocolizada Petição 1078013/2022 (Adia - PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO) em 22/11/2022

21/11/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/11/2022

18/11/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/11/2022 16:23

Incluído em pauta para 29/11/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 865497/2022 - AgInt no AREsp 2166273/DF

24/10/2022 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

24/10/2022 08:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 969538/2022

24/10/2022 08:10

Protocolizada Petição 969538/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/10/2022

30/09/2022 05:49

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 30/09/2022

30/09/2022 05:48

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/09/2022 Petição Nº 865497/2022 -

29/09/2022 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

29/09/2022 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/09/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 865497/2022. Publicação prevista para 30/09/2022)

29/09/2022 06:41

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) advogado(s) do(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal de 5 dias para regularizar representação processual nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 30/09/2022)

29/09/2022 06:39

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento outorgando poderes aos advogados GISLENE ENOZOMARA GONCALVES DE SOUZA, OAB/DF 18.910, e HEBERT DA SILVA TAVARES, OAB/DF 8.549,

28/09/2022 09:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 865497/2022

28/09/2022 09:43

Protocolizada Petição 865497/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/09/2022

08/09/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2022

06/09/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/09/2022 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2022

06/09/2022 10:20

Não conhecido o agravo de FIJI - COMIDA INTERNACIONAL E SERVICOS EIRELI, GISLENE ENOZOMARA GONCALVES DE SOUZA, HEBERT DA SILVA TAVARES e SUMO - SAM CULINARIA INTERNACIONAL LTDA

29/08/2022 12:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

29/08/2022 12:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1285219 (2018/0097391-7)

22/08/2022 08:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/08/2022 16:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

15/07/2022 18:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/07/2022 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/07/2022 16:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS