STJ - 0031640-27.2015.8.07.0001

07/08/2024 17:13

Transitado em Julgado em 06/08/2024

27/06/2024 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 544422/2024

27/06/2024 13:26

Protocolizada Petição 544422/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2024

27/06/2024 10:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2024

26/06/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2024 14:38

Expedição de Ofício nº 088935/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão

26/06/2024 14:37

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 27/06/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte Dr(a) THIAGO WENDER SILVA FERREIRA, OAB/SP sob nº 45

26/06/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2024

26/06/2024 14:10

Conheço do agravo de DOMINGOS LAMOGLIA DE SALES DIAS para dar provimento ao Recurso Especial

02/05/2024 16:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 346316/2024

02/05/2024 16:38

Protocolizada Petição 346316/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/05/2024

30/04/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

30/04/2024 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/04/2024 14:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 340194/2024

30/04/2024 14:23

Protocolizada Petição 340194/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/04/2024

29/04/2024 19:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/04/2024 19:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/04/2024 19:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 65835 (2015/0295339-1)

29/04/2024 12:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2024 12:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

20/03/2024 13:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/03/2024 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/03/2024 12:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS