18/06/2020 03:42

Baixa Definitiva
18/06/2020 03:42

Expedição de Certidão.
17/06/2020 12:46

Expedição de Certidão.
17/06/2020 12:44

Transitado em Julgado em 15/05/2020
08/06/2020 10:41

Juntada de Certidão
24/01/2020 01:24

Decorrido prazo de ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS S/A em 23/01/2020 23:59:59.
22/01/2020 05:12

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DE BANCOS - ASBACE em 21/01/2020 23:59:59.
21/01/2020 00:42

Publicado Decisão em 21/01/2020.
06/01/2020 13:06

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)
30/12/2019 17:23

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERECO - (em grau de recurso)
30/12/2019 17:23

Juntada de Certidão
23/12/2019 13:43

Remetidos os Autos da(o) SERECO para NUDIPA - (em grau de recurso)
23/12/2019 13:43

Juntada de Certidão
20/12/2019 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/12/2019 08:00

Juntada de Certidão
18/12/2019 16:28

Juntada de Petição de Outras ciências;
18/12/2019 09:23

Expedição de Outros documentos.
18/12/2019 09:22

Juntada de Certidão
17/12/2019 17:49

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Sebastião Coelho para SERECO - (em grau de recurso)
17/12/2019 17:49

Recebidos os autos
17/12/2019 17:49

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
17/12/2019 17:49

Recurso especial admitido
17/12/2019 15:16

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/12/2019 15:16

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
17/12/2019 15:13

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
17/12/2019 15:12

Juntada de Certidão
21/11/2019 18:11

Juntada de Petição de recurso especial;
08/11/2019 02:28

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DE BANCOS - ASBACE em 07/11/2019 23:59:59.
15/10/2019 02:54

Publicado Certidão em 15/10/2019.
14/10/2019 08:40

Juntada de Certidão
14/10/2019 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/10/2019 10:18

Expedição de Outros documentos.
02/10/2019 13:03

Juntada de Certidão
02/10/2019 12:40

Classe Processual EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) alterada para RECURSO ESPECIAL (213)
30/09/2019 17:57

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Sebastião Coelho para SERECO - (em grau de recurso)
30/09/2019 17:56

Juntada de Certidão
28/09/2019 02:49

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DE BANCOS - ASBACE em 27/09/2019 23:59:59.
28/09/2019 02:49

Decorrido prazo de ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS S/A em 27/09/2019 23:59:59.
27/09/2019 11:19

Juntada de Petição de petição
27/09/2019 11:02

Juntada de Petição de recurso especial
06/09/2019 02:29

Publicado Ementa em 06/09/2019.
06/09/2019 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/09/2019 17:02

Juntada de Petição de Favorável;
04/09/2019 16:16

Expedição de Outros documentos.
04/09/2019 16:15

Recebidos os autos
28/08/2019 14:17

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
28/08/2019 13:16

Deliberado em Sessão - julgado
25/07/2019 17:04

Incluído em pauta para 21/08/2019 12:00:00 Sala Virtual - 5TCiv.
18/07/2019 19:47

Recebidos os autos
15/07/2019 17:26

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SEBASTIAO COELHO DA SILVA
10/07/2019 15:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SEBASTIAO COELHO DA SILVA
10/07/2019 15:40

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DE BANCOS - ASBACE - CNPJ: 30.***.***/0001-25 (EMBARGADO) em 09/07/2019.
10/07/2019 15:40

Juntada de Certidão
10/07/2019 02:57

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DE BANCOS - ASBACE em 09/07/2019 23:59:59.
06/07/2019 02:36

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DE BANCOS - ASBACE em 05/07/2019 23:59:59.
06/07/2019 02:36

Decorrido prazo de ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS S/A em 05/07/2019 23:59:59.
02/07/2019 02:45

Publicado Ato Ordinatório em 02/07/2019.
01/07/2019 16:56

Juntada de Petição de embargos de declaração;
01/07/2019 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/06/2019 15:57

Expedição de Outros documentos.
28/06/2019 14:48

Juntada de ato ordinatório
28/06/2019 14:45

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
21/06/2019 19:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/06/2019 02:31

Publicado Ementa em 13/06/2019.
13/06/2019 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/06/2019 11:01

Juntada de Petição de Desfavorável;
11/06/2019 16:27

Expedição de Outros documentos.
11/06/2019 16:26

Recebidos os autos
05/06/2019 14:32

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (APELANTE) e provido
05/06/2019 13:24

Deliberado em Sessão - julgado
21/05/2019 16:12

Recebidos os autos
21/05/2019 16:11

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Sebastião Coelho
21/05/2019 04:36

Decorrido prazo de ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS S/A em 20/05/2019 23:59:59.
21/05/2019 04:36

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DE BANCOS - ASBACE em 20/05/2019 23:59:59.
20/05/2019 16:33

Juntada de Petição de manifestação em Segundo Grau;
03/05/2019 15:05

Expedição de Outros documentos.
03/05/2019 15:05

Incluído em pauta para 29/05/2019 12:00:00 Sala Virtual - 5TCiv.
26/04/2019 17:20

Recebidos os autos
25/04/2019 18:55

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SEBASTIAO COELHO DA SILVA
25/04/2019 14:35

Juntada de Petição de petição
24/04/2019 17:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SEBASTIAO COELHO DA SILVA
24/04/2019 16:46

Juntada de Petição de manifestação
09/04/2019 18:03

Juntada de Certidão
09/04/2019 18:01

Expedição de Outros documentos.
09/04/2019 17:30

Recebidos os autos
09/04/2019 17:30

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2019 19:12

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SEBASTIAO COELHO DA SILVA
08/04/2019 19:12

Recebidos os autos
08/04/2019 19:12

Recebidos os autos
05/02/2019 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2019 19:02

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SEBASTIAO COELHO DA SILVA
01/02/2019 17:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SEBASTIAO COELHO DA SILVA
01/02/2019 16:46

Redistribuído por determinação judicial em razão de encaminhamento
01/02/2019 16:45

Juntada de Certidão
01/02/2019 16:12

Juntada de Certidão
01/02/2019 15:40

Recebidos os autos
01/02/2019 15:40

Declarar juízo competente monocraticamente
01/02/2019 15:26

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Eustáquio de Castro
01/02/2019 13:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
01/02/2019 13:54

Juntada de Certidão
31/01/2019 17:11

Juntada de Certidão
29/01/2019 18:10

Recebidos os autos
29/01/2019 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2019

Ultima Atualização
18/12/2019

Valor da Causa
R$ 0,00