31/10/2024 12:01

Baixa Definitiva
31/10/2024 12:01

Expedição de Certidão.
30/10/2024 16:51

Transitado em Julgado em 29/10/2024
30/10/2024 02:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 02:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 29/10/2024 23:59.
29/10/2024 16:12

Recebidos os autos
29/10/2024 16:12

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
08/10/2024 02:21

Publicado Ementa em 08/10/2024.
08/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
27/09/2024 16:14

Conhecido o recurso de ENARQ PROJETOS E CONSTRUCOES - CNPJ: 03.***.***/0001-10 (APELANTE) e provido em parte
27/09/2024 15:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/08/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 15:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/08/2024 21:53

Recebidos os autos
19/07/2024 14:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
19/07/2024 14:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/07/2024 14:15

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
17/07/2024 10:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/07/2024 10:02

Expedição de Certidão.
16/07/2024 16:50

Recebidos os autos
16/07/2024 16:50

Remetidos os Autos (STJ) para 2ª Turma Cível
16/07/2024 16:48

Juntada de Certidão
16/07/2024 16:43

Processo Reativado
03/07/2024 15:39

Recebidos os autos
03/07/2024 15:39

Juntada de Certidão
19/05/2021 10:40

Baixa Definitiva
19/05/2021 10:29

Transitado em Julgado em 19/05/2021
19/05/2021 02:17

Decorrido prazo de ENARQ PROJETOS E CONSTRUCOES em 18/05/2021 23:59:59.
19/05/2021 02:17

Decorrido prazo de IVANILDO CARVALHO DE SOUZA em 18/05/2021 23:59:59.
11/05/2021 02:37

Publicado Despacho em 11/05/2021.
11/05/2021 02:37

Publicado Despacho em 11/05/2021.
10/05/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021
06/05/2021 14:49

Recebidos os autos
06/05/2021 14:49

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)
06/05/2021 14:49

Recebidos os autos
06/05/2021 14:49

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)
06/05/2021 14:49

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2021 17:04

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/05/2021 17:04

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
04/05/2021 16:55

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
04/05/2021 02:27

Decorrido prazo de IVANILDO CARVALHO DE SOUZA em 03/05/2021 23:59:59.
30/04/2021 14:19

Juntada de Petição de petição
26/04/2021 02:16

Publicado Certidão em 26/04/2021.
23/04/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
16/04/2021 18:33

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. César Loyola para SERECO - (em grau de recurso)
16/04/2021 18:33

Recebidos os autos
16/04/2021 18:33

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)
16/04/2021 18:33

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2021 15:07

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/04/2021 15:07

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
09/04/2021 15:02

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
08/04/2021 22:14

Juntada de Petição de contrarrazões
15/03/2021 02:16

Publicado Certidão em 15/03/2021.
13/03/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2021
10/03/2021 16:58

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)
10/03/2021 16:58

Juntada de Certidão
09/03/2021 17:52

Juntada de Certidão
03/03/2021 16:10

Juntada de Certidão
03/03/2021 12:00

Juntada de Petição de petição
22/02/2021 20:09

Processo Reativado
10/06/2020 13:49

Recebidos os autos
27/05/2020 13:30

Baixa Definitiva
27/05/2020 13:28

Expedição de Certidão.
27/05/2020 13:28

Transitado em Julgado em 26/05/2020
26/05/2020 12:23

Decorrido prazo de IVANILDO CARVALHO DE SOUZA em 25/05/2020 23:59:59.
18/05/2020 18:24

Juntada de Petição de substabelecimento
04/05/2020 03:07

Publicado Decisão em 04/05/2020.
03/05/2020 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/04/2020 20:22

Juntada de Certidão
24/03/2020 15:22

Remetidos os Autos da(o) 10524 para SERECO - (em grau de recurso)
24/03/2020 15:22

Recebidos os autos
24/03/2020 15:22

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
24/03/2020 13:12

Recurso Especial não admitido
20/03/2020 14:30

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/03/2020 14:30

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
20/03/2020 13:22

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
20/03/2020 13:22

Juntada de Certidão
11/03/2020 02:19

Decorrido prazo de ENARQ PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 10/03/2020 23:59:59.
13/02/2020 01:00

Publicado Certidão em 13/02/2020.
13/02/2020 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/02/2020 10:29

Juntada de Certidão
05/02/2020 13:29

Juntada de Certidão
05/02/2020 13:06

Classe Processual EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) alterada para RECURSO ESPECIAL (213)
03/02/2020 15:37

Remetidos os Autos da(o) 10524 para SERECO - (em grau de recurso)
03/02/2020 15:37

Expedição de Certidão.
01/02/2020 03:50

Decorrido prazo de ENARQ PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 31/01/2020 23:59:59.
29/01/2020 22:28

Juntada de Petição de recurso especial
10/12/2019 02:27

Publicado Ementa em 10/12/2019.
09/12/2019 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/12/2019 15:29

Recebidos os autos
04/12/2019 14:04

Conhecido o recurso de IVANILDO CARVALHO DE SOUZA - CPF: *58.***.*25-53 (EMBARGANTE) e não-provido
04/12/2019 12:44

Deliberado em Sessão - julgado
04/11/2019 12:33

Expedição de Certidão.
30/10/2019 16:44

Incluído em pauta para 27/11/2019 12:00:00 Sala Virtual - 2TCiv.
25/10/2019 03:37

Decorrido prazo de ENARQ PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 24/10/2019 23:59:59.
23/10/2019 13:42

Recebidos os autos
11/10/2019 18:38

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CESAR LABOISSIERE LOYOLA
11/10/2019 18:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CESAR LABOISSIERE LOYOLA
11/10/2019 18:06

Expedição de Certidão.
11/10/2019 18:03

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/10/2019 18:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/10/2019 02:23

Publicado Ementa em 03/10/2019.
03/10/2019 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/10/2019 14:04

Recebidos os autos
25/09/2019 16:36

Conhecido o recurso de ENARQ PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP - CNPJ: 03.***.***/0001-10 (APELANTE) e provido em parte
25/09/2019 16:36

Não conhecido o recurso de IVANILDO CARVALHO DE SOUZA - CPF: *58.***.*25-53 (APELANTE)
25/09/2019 16:03

Deliberado em Sessão - julgado
13/09/2019 02:40

Publicado Decisão em 13/09/2019.
13/09/2019 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/09/2019 12:19

Deliberado em Sessão - Adiado
10/09/2019 17:45

Recebidos os autos
10/09/2019 17:45

Defiro
10/09/2019 15:07

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. César Loyola
10/09/2019 13:43

Juntada de Certidão
10/09/2019 13:33

Juntada de Petição de comprovante
10/09/2019 13:12

Juntada de Petição de petição
03/09/2019 16:26

Juntada de Certidão
16/08/2019 13:48

Juntada de Certidão
15/08/2019 15:29

Incluído em pauta para 11/09/2019 13:30:00 2.110.
31/07/2019 16:08

Juntada de Petição de petição
30/07/2019 15:53

Recebidos os autos
25/06/2019 15:10

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CESAR LABOISSIERE LOYOLA
25/06/2019 14:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CESAR LABOISSIERE LOYOLA
25/06/2019 14:29

Expedição de Certidão.
05/06/2019 02:26

Publicado Certidão em 05/06/2019.
05/06/2019 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/06/2019 16:05

Expedição de Certidão.
03/06/2019 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ofício • Arquivo

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