STJ - 0035220-48.2014.8.07.0018

31/05/2023 16:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

31/05/2023 16:22

Transitado em Julgado em 29/05/2023

11/04/2023 05:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2023 Petição Nº 1078292/2022 - EDcl no AgInt no

10/04/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/04/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1078292 - EDcl no AgInt no REsp 2004646 - Publicação prevista para 11/04/2023

03/04/2023 23:59

Embargos de Declaração de DISTRITO FEDERAL acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01078292/2022 - EDcl no AgInt no REsp 2004646/DF

23/03/2023 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2023-AJC-1T)

20/03/2023 15:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

17/03/2023 12:25

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000139-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/03/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2023

16/03/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/03/2023 17:38

Incluído em pauta para 28/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01078292/2022 - EDcl no AgInt no REsp 2004646/DF

06/12/2022 15:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

06/12/2022 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/11/2022 e término em 01/12/2022 o prazo para INTENSICARE GESTÃO EM SAÚDE LTDA apresentar resposta à petição n. 1078292/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1128.

02/12/2022 11:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1119966/2022

02/12/2022 11:46

Protocolizada Petição 1119966/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/12/2022

23/11/2022 05:14

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/11/2022 Petição Nº 1078292/2022 -

22/11/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

22/11/2022 12:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1078292/2022. Publicação prevista para 23/11/2022)

22/11/2022 12:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1078292/2022

22/11/2022 12:19

Protocolizada Petição 1078292/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/11/2022

14/11/2022 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2022 Petição Nº 751718/2022 - AgInt

11/11/2022 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/11/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0751718 - AgInt no REsp 2004646 - Publicação prevista para 14/11/2022

09/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00751718/2022 - AgInt no REsp 2004646/DF

24/10/2022 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000766-2022-AJC-1T)

21/10/2022 14:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000766-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/10/2022 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/10/2022

20/10/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/10/2022 16:25

Incluído em pauta para 03/11/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00751718/2022 - AgInt no REsp 2004646/DF

21/09/2022 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

21/09/2022 17:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 843349/2022

21/09/2022 17:55

Protocolizada Petição 843349/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/09/2022

02/09/2022 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/09/2022 Petição Nº 751718/2022 -

01/09/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/08/2022 18:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 751718/2022. Publicação prevista para 02/09/2022)

31/08/2022 18:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 751718/2022

31/08/2022 18:20

Protocolizada Petição 751718/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/08/2022

18/08/2022 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2022

17/08/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/08/2022 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2022

17/08/2022 14:40

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido

27/05/2022 16:09

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

27/05/2022 16:00

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2076852)

27/05/2022 10:46

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

27/05/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2022

26/05/2022 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/05/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2022

25/05/2022 18:10

Conheço do agravo de DISTRITO FEDERAL para determinar sua autuação como Recurso Especial

24/05/2022 11:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

24/05/2022 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

10/05/2022 12:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/05/2022 12:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

07/03/2022 08:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/03/2022 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/02/2022 16:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS