STJ - 0030114-88.2016.8.07.0001

26/02/2020 17:09

Ato ordinatório praticado (Petição 92611/2020 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)

26/02/2020 16:47

Protocolizada Petição 92611/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2020

18/02/2020 14:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

18/02/2020 14:34

Transitado em Julgado em 18/02/2020

05/02/2020 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB - NPJ/UNICEUB (Mandado nº 000015-2020-CPPE)

05/02/2020 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2020

04/02/2020 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2020 13:56

Expedição de Ofício nº 005305/2020-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão

03/02/2020 12:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2020

03/02/2020 12:07

Conheço do agravo de MAERLE GOMES DA SILVA para dar provimento ao Recurso Especial

20/02/2019 20:17

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relatora)

20/02/2019 08:41

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 76002/2019 (Juntada Automática)

20/02/2019 08:41

Protocolizada Petição 76002/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/02/2019

07/01/2019 19:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

07/01/2019 19:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

07/01/2019 19:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/01/2019 18:45

Distribuído por sorteio à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

03/01/2019 16:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS