STJ - 0035114-09.2015.8.07.0000

08/02/2022 11:50

Transitado em Julgado em 08/02/2022

02/12/2021 05:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2021 Petição Nº 924006/2021 - EDcl no AgInt no

01/12/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/12/2021 09:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0924006 - EDcl no AgInt no REsp 1945476 - Publicação prevista para 02/12/2021

29/11/2021 23:59

Embargos de Declaração de AGENOR RODRIGUES DA CAMARA e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00924006/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1945476/DF

16/11/2021 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001003-2021-AJC-2T)

11/11/2021 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/11/2021

10/11/2021 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/11/2021 17:19

Incluído em pauta para 23/11/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 924006/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1945476/DF

09/11/2021 18:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

08/11/2021 14:21

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/10/2021 e término em 05/11/2021 o prazo para DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 924006/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 408.

18/10/2021 05:14

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 18/10/2021 Petição Nº 924006/2021 -

15/10/2021 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

15/10/2021 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 924006/2021. Publicação prevista para 18/10/2021)

15/10/2021 11:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 924006/2021

15/10/2021 11:31

Protocolizada Petição 924006/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/10/2021

08/10/2021 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/10/2021 Petição Nº 760300/2021 - AgInt

07/10/2021 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/10/2021 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0760300 - AgInt no REsp 1945476 - Publicação prevista para 08/10/2021

23/09/2021 15:40

Conhecido o recurso de AGENOR RODRIGUES DA CAMARA e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 760300/2021 - AgInt no REsp 1945476

20/09/2021 21:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000769-2021-AJC-2T)

14/09/2021 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/09/2021

13/09/2021 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/09/2021 17:00

Incluído em pauta para 23/09/2021 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00760300/2021 - AgInt no REsp 1945476/DF

03/09/2021 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

03/09/2021 15:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 797713/2021

03/09/2021 15:10

Protocolizada Petição 797713/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/09/2021

26/08/2021 05:59

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/08/2021 Petição Nº 760300/2021 -

25/08/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/08/2021 09:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 760300/2021. Publicação prevista para 26/08/2021)

25/08/2021 08:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 760300/2021

25/08/2021 08:27

Protocolizada Petição 760300/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/08/2021

05/08/2021 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2021

04/08/2021 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2021

04/08/2021 06:10

Não conhecido o recurso de AGENOR RODRIGUES DA CAMARA e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

05/07/2021 08:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

05/07/2021 08:31

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

22/06/2021 13:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS