STJ - 0034903-25.2015.8.07.0015

22/08/2023 15:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

21/08/2023 17:23

Transitado em Julgado em 18/08/2023

28/06/2023 10:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 637513/2023

28/06/2023 09:54

Protocolizada Petição 637513/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2023

27/06/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2023 Petição Nº 526863/2023 - RE nos EDcl no AgInt no

26/06/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0526863 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2007944 - Publicação prevista para 27/06/2023

26/06/2023 17:50

Negado seguimento ao recurso de AZEVEDO IMOVEIS EIRELI e ORLANDO COSTA DE AZEVEDO

15/06/2023 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

15/06/2023 10:16

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 576162/2023

15/06/2023 10:15

Protocolizada Petição 576162/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 15/06/2023

06/06/2023 05:20

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 06/06/2023 Petição Nº 526863/2023 -

05/06/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

05/06/2023 12:22

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 526863/2023 ). Publicação prevista para 06/06/2023)

02/06/2023 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

02/06/2023 17:48

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

02/06/2023 17:14

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

01/06/2023 18:31

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 526863/2023

01/06/2023 18:26

Protocolizada Petição 526863/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 01/06/2023

15/05/2023 11:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 445748/2023

15/05/2023 10:56

Protocolizada Petição 445748/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2023

11/05/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/05/2023 Petição Nº 202953/2023 - EDcl no AgInt no

10/05/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/05/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0202953 - EDcl no AgInt no AREsp 2007944 - Publicação prevista para 11/05/2023

08/05/2023 23:59

Embargos de Declaração de ORLANDO COSTA DE AZEVEDO e AZEVEDO IMOVEIS EIRELI Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00202953/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2007944/DF

26/04/2023 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000093-2023-AJC-4T)

19/04/2023 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/04/2023

18/04/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/04/2023 17:43

Incluído em pauta para 02/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00202953/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2007944/DF

29/03/2023 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

29/03/2023 09:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 259919/2023

29/03/2023 09:22

Protocolizada Petição 259919/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/03/2023

24/03/2023 05:37

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 24/03/2023 Petição Nº 202953/2023 -

23/03/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

22/03/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 202953/2023. Publicação prevista para 24/03/2023)

17/03/2023 17:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 202953/2023

17/03/2023 17:29

Protocolizada Petição 202953/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/03/2023

13/03/2023 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 179890/2023

13/03/2023 14:54

Protocolizada Petição 179890/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2023

10/03/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2023 Petição Nº 1104627/2022 - AgInt

09/03/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/03/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1104627 - AgInt no AREsp 2007944 - Publicação prevista para 10/03/2023

06/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de ORLANDO COSTA DE AZEVEDO e AZEVEDO IMOVEIS EIRELI e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01104627/2022 - AgInt no AREsp 2007944/DF

28/02/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2023 Petição Nº 119220/2023 - RtPaut

27/02/2023 19:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

27/02/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/02/2023 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0119220 - RtPaut no AREsp 2007944 - Publicação prevista para 28/02/2023

24/02/2023 09:21

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 119220/2023

24/02/2023 09:14

Protocolizada Petição 119220/2023 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 23/02/2023

17/02/2023 20:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000014-2023-AJC-4T)

14/02/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 15:21

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01104627/2022 - AgInt no AREsp 2007944/DF

25/01/2023 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

25/01/2023 07:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 29833/2023

25/01/2023 07:24

Protocolizada Petição 29833/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/01/2023

01/12/2022 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/12/2022 Petição Nº 1104627/2022 -

30/11/2022 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/11/2022 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1104627/2022. Publicação prevista para 01/12/2022)

29/11/2022 09:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1104627/2022

29/11/2022 09:31

Protocolizada Petição 1104627/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/11/2022

04/11/2022 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2022

03/11/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2022 19:20

Não conhecido o agravo de AZEVEDO IMOVEIS EIRELI e ORLANDO COSTA DE AZEVEDO

28/10/2022 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2022

16/12/2021 08:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

16/12/2021 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

26/11/2021 12:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/11/2021 12:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/11/2021 13:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/11/2021 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/10/2021 11:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS