TJDFT - 0030446-04.2016.8.07.0018

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Sergio Xavier de Souza Rocha

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

DIRETOR DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA DIASF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELAINE CRISTINA DA COSTA GOMES

CPF *97.***.*80-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

NUCLEO DE JUDICIALIZACAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2020 13:10

    Baixa Definitiva

  • 07/08/2020 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2020 22:14

    Transitado em Julgado em 31/07/2020

  • 01/08/2020 02:19

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2020 23:59:59.

  • 07/07/2020 10:39

    Decorrido prazo de DIRETOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DIASF em 06/07/2020 23:59:59.

  • 15/06/2020 02:16

    Publicado Ementa em 15/06/2020.

  • 12/06/2020 11:00

    Juntada de Petição de Acordão;

  • 12/06/2020 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/06/2020 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/06/2020 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2020 15:05

    Recebidos os autos

  • 04/06/2020 02:33

    Conhecido o recurso de DIRETOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DIASF (EMBARGANTE) e não-provido

  • 03/06/2020 23:41

    Deliberado em Sessão - julgado

  • 14/04/2020 18:51

    Juntada de Petição de Designação de Audiência/Sessão;

  • 14/04/2020 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2020 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2020 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2020 13:03

    Incluído em pauta para 27/05/2020 12:00:00 Sala Virtual - 4TCiv.

  • 31/03/2020 19:50

    Recebidos os autos

  • 31/03/2020 19:44

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

  • 10/12/2019 14:49

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

  • 10/12/2019 09:36

    Decorrido prazo de DIRETOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DIASF (EMBARGANTE) e DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) em 05/12/2019.

  • 10/12/2019 09:36

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2019 02:33

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/12/2019 23:59:59.

  • 30/11/2019 02:39

    Decorrido prazo de DIRETOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DIASF em 29/11/2019 23:59:59.

  • 22/10/2019 15:08

    Juntada de Petição de Ciência de Acórdão;

  • 15/10/2019 03:08

    Publicado Ementa em 15/10/2019.

  • 14/10/2019 02:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/10/2019 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2019 14:27

    Recebidos os autos

  • 09/10/2019 16:17

    Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido

  • 09/10/2019 15:10

    Deliberado em Sessão - julgado

  • 09/10/2019 15:09

    Deliberado em Sessão - julgado

  • 10/09/2019 18:45

    Juntada de Petição de Designação de Audiência/Sessão;

  • 26/08/2019 18:09

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2019 17:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2019 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2019 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2019 15:47

    Incluído em pauta para 02/10/2019 12:00:00 Sala Virtual - 4TCiv.

  • 21/08/2019 17:28

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

  • 03/08/2019 17:04

    Classe Processual alterada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 03/07/2019 01:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2019 17:11

    Juntada de Petição de petição (3º interessado)

  • 25/06/2019 12:24

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

  • 24/06/2019 15:54

    Juntada de Petição de manifestação em Segundo Grau;

  • 24/06/2019 15:51

    Juntada de Petição de manifestação em Segundo Grau;

  • 11/06/2019 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2019 10:54

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2019 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2019 21:17

    Juntada de Petição de petição

  • 10/06/2019 19:54

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 10/06/2019 19:54

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2019 02:18

    Publicado Decisão em 29/05/2019.

  • 29/05/2019 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/05/2019 14:03

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2019 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2019 18:32

    Expedição de Alvará.

  • 24/05/2019 18:32

    Recebidos os autos

  • 24/05/2019 17:43

    Expedição de Mandado.

  • 24/05/2019 17:43

    Juntada de mandado

  • 23/05/2019 17:53

    Recebidos os autos

  • 23/05/2019 17:53

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 23/05/2019 17:25

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

  • 07/05/2019 18:47

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

  • 06/05/2019 19:12

    Recebidos os autos

  • 06/05/2019 19:12

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 06/05/2019 15:38

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

  • 03/05/2019 18:57

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

  • 25/04/2019 15:28

    Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA DA COSTA GOMES - CPF: *97.***.*80-44 (EMBARGADO) em 03/04/2019.

  • 25/04/2019 15:28

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2019 09:15

    Juntada de Petição de petição

  • 22/04/2019 09:15

    Juntada de Petição de petição interlocutória

  • 20/03/2019 12:49

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 20/03/2019 12:49

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 16/03/2019 02:28

    Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA DA COSTA GOMES em 15/03/2019 23:59:59.

  • 13/03/2019 02:17

    Publicado Despacho em 13/03/2019.

  • 13/03/2019 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/03/2019 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2019 17:04

    Recebidos os autos

  • 08/03/2019 17:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2019 17:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2019 17:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2019 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2019 16:57

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

  • 08/03/2019 16:57

    Recebidos os autos

  • 08/03/2019 15:15

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

  • 28/02/2019 10:48

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

  • 27/02/2019 20:03

    Juntada de Petição de petição

  • 20/02/2019 02:20

    Publicado Decisão em 19/02/2019.

  • 18/02/2019 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/02/2019 19:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2019 17:05

    Recebidos os autos

  • 14/02/2019 17:05

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 14/02/2019 11:27

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

  • 11/02/2019 12:37

    Juntada de Petição de petição

  • 28/01/2019 11:04

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

  • 25/01/2019 19:21

    Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

  • 25/01/2019 19:21

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2019 18:50

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2019 18:40

    Recebidos os autos

  • 25/01/2019 18:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2019 14:49

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

  • 22/01/2019 12:31

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

  • 22/01/2019 12:30

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2019 19:11

    Juntada de Petição de manifestação em Segundo Grau;

  • 21/01/2019 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2019 13:17

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2019 13:00

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2019 12:51

    Classe Processual APELAÇÃO (198) alterada para REEXAME NECESSÁRIO (199)

  • 15/01/2019 19:22

    Recebidos os autos

  • 15/01/2019 19:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2019

Ultima Atualização
12/06/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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